A Câmara de Agronegócios e o GT Selo Arte organizaram, nesta terça (23/05), um painel on-line em que foram abordados os entraves para o desenvolvimento da agroindústria de pequeno porte no estado. Entre os principais desafios para que o Rio de Janeiro avance nesta pauta estão a atualização do diagnóstico do setor e a aprovação de uma legislação independente para o pequeno produtor.

À frente do Fórum da Alerj em 2023, o subdiretor Frederico Lima conduziu a primeira reunião da Câmara Setorial de Agronegócios deste ano, que aconteceu de forma on-line, na última quinta-feira (13/04) pela plataforma Zoom. Para assistir na íntegra, clique aqui. 

O segundo debate sobre mercado de carbono e Pagamentos por Serviços Ambientais, realizado remotamente nesta terça (6/12) reuniu especialistas que estiveram presentes na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27), em novembro no Egito, para aprofundar mais os dois temas e trazer o que foi debatido durante o evento. Uma das apostas do estado nessa agenda é a implantação de uma bolsa de negociação exclusiva para ativos sustentáveis, que, segundo estudos, pode movimentar US$100 bilhões em créditos de carbono até 2030.

As Câmaras de Desenvolvimento Sustentável, Agronegócios, além do Grupo de Trabalho do Selo Arte vão dar prosseguimento ao debate sobre Mercado de Carbono e Pagamento por Serviços Ambientais. A ideia é realizar um novo painel em dezembro para reverberar o que foi discutido sobre os dois temas na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27), que está sendo realizada no Egito. A sugestão foi apresentada nesta quarta (16/11) durante a reunião on-line conjunta dos grupos.

Na próxima segunda-feira, 31 de outubro, o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico realizará um evento para debater o Mercado de Carbono e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), das 10h às 12h e das 15h às 17h, respectivamente. Os painéis serão on-line e podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Canal do Fórum no YouTube.

A Câmara de Agronegócios e o GT do Selo Arte se reuniram virtualmente nesta quinta-feira (06/10) para desenhar a programação e os palestrantes dos eventos sobre mercado de carbono e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que serão realizados no dia 31 de outubro, das 10h às 12h, e das 15h às 17h, respectivamente.

Para aperfeiçoar a segurança e a qualidade dos ovos produzidos por pequenos produtores rurais, uma equipe de pesquisadores vinculados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveu um método para manipulação segura de ovos em pequenas granjas. O programa “Ovo-Limpo” foi apresentado ao Grupo de Trabalho que estuda a regulamentação do Selo Arte em painel realizado nesta quarta-feira (14/09). 

Na próxima quarta-feira (14/09), o Grupo de Trabalho do Selo Arte se reúne virtualmente, das 14h às 16h, para conhecer o programa Ovo Limpo, desenvolvido pela Embrapa. O intuito do projeto é garantir a segurança e qualidade do ovo por pequenos produtores rurais.

O Grupo de Trabalho do Selo Arte, coordenado pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento do Rio vai organizar, em agosto, um painel sobre o decreto federal nº 11.099, que regulamenta a lei nacional, que instituiu o Selo Arte, e a norma que trata da elaboração e comercialização de queijos artesanais. A decisão foi articulada em reunião realizada na quinta-feira (29/06) e pode ser assistida novamente clicando aqui. 

Pesquisa realizada no ano passado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revelou que o noroeste fluminense tem potencial superior à média nacional para a produção de soja e milho. Pensando em colaborar para estabelecer a vocação agrícola da região, a Câmara Setorial de Agronegócios planeja para o mês de agosto um painel sobre as oportunidades e desafios que a dinamização desta cadeia produtiva oferece para o estado do Rio, num evento que reunirá especialistas, produtores rurais e representantes do poder público. O evento foi sugerido na reunião do grupo desta quinta-feira (23/06), que pode ser assistida clicando aqui.

O Grupo de Trabalho do Selo Arte irá organizar um seminário no dia 19 de maio para abordar a simplificação dos procedimentos visando a regularização das agroindústrias de pequeno porte. A proposta foi sugerida durante o encontro mensal do grupo realizado remotamente no dia 13 de abril. A reunião pode ser assistida na íntegra no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico no YouTube.

Há 30 anos o Rio de Janeiro ocupava o primeiro lugar na produção de pescado marinho do Brasil, gerando emprego e renda. Ao longo dos anos o estado foi perdendo a relevância no cenário nacional, apesar de ser o principal consumidor de pescados do país. A ausência de dados sobre o atual panorama da cadeia pesqueira do estado foi apontada por especialistas como um dos principais entraves para a recuperação do setor. O tema foi debatido nesta terça-feira (12/04) durante um painel virtual realizado pela Câmara de Agronegócios. O encontro pode ser assistido na íntegra no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico no YouTube.

O fortalecimento e desenvolvimento da cadeia pesqueira do estado estará na pauta da Câmara Setorial de Agronegócios em abril. O tema foi definido nesta terça-feira na primeira reunião do grupo realizada de modo remoto nesta terça-feira (15/03).

A Rio Innovation Week, evento internacional que tem como objetivo transformar o Rio de Janeiro em um Estado referência em inovação e empreendedorismo tecnológico, contribuindo para a retomada dos negócios, foi apresentado nesta quinta (16/12) durante a reunião conjunta entre as Câmaras de Tecnologia, Agronegócios e o GT do Selo Arte. A iniciativa acontecerá de 13 a 16 de janeiro, no Jockey Club Brasileiro, na Gávea. Além de conhecer a iniciativa, o último encontro do ano teve o intuito de mobilizar as instituições que fazem parte do Fórum a participar deste que já está sendo considerado o maior evento de tecnologia e inovação da América Latina. Assista na íntegra pelo YouTube do Fórum.

O fortalecimento da cadeia de bebidas do estado voltou a ser destaque na Câmara de Agronegócios e no GT do Selo Arte. O tema foi debatido durante um encontro virtual, realizado nesta segunda (06/12), para preparar um evento no início de 2022 que reunirá os atores deste segmento com o objetivo de montar um plano de desenvolvimento para o setor.

Estima-se que o segmento de bebidas do estado seja responsável hoje por cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos com a presença de fábricas de todas as grandes marcas de cerveja, além de destaque na área de destilados premiuns, como a cachaça e o gim. O potencial de encadeamento produtivo do setor foi debatido nesta segunda (27/09) durante um painel da Câmara de Agronegócios. Segundo os especialistas, a integração e convergência de setores como o de produção de bebidas e o turismo podem apresentar boas oportunidades para a economia fluminense. O encontro pode ser assistido na íntegra no Canal do Fórum no Youtube.

A Câmara de Agronegócios se reuniu virtualmente nesta quinta-feira (19/08), para colher contribuições de temas a serem debatidos pelo grupo nos próximos meses. Dentre as sugestões apresentadas ficou definido para o mês de setembro um painel que irá abordar a produção de bebidas no estado do Rio, como o case de sucesso da Amázzoni, da região de Barra Mansa, primeira destilaria exclusiva de gin no país, e premiada como a melhor marca artesanal do mundo nos anos de 2018 e 2021.

O Grupo de Trabalho do Selo Arte, coordenado pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento do Estado do Rio, planeja um concurso para eleger os melhores queijos artesanais fluminenses. A ideia, sugerida na última reunião do grupo (12/08), é estimular o encontro e o mapeamento das dificuldades dos produtores e o aperfeiçoamento dos queijos artesanais. No dia 02/09 o grupo vai se reunir com a Associação de Comerciantes de Queijo Artesanal Brasileiro, que possui experiência na realização deste tipo de evento.

Fazer um diagnóstico das queijarias do estado para entender as dificuldades enfrentadas pelos produtores no processo de formalização é o intuito do painel que o grupo de trabalho do Selo Arte irá promover em junho. A ideia é se debruçar em cima de dados do IBGE e EMATER para fazer um mapeamento sobre o atual panorama desses estabelecimentos. A sugestão foi apresentada nesta quarta (26/05) durante o encontro remoto do GT.

A Câmara de Agronegócios irá organizar um painel para debater a sustentabilidade da cadeia produtiva da pecuária de corte. O tema foi definido nesta quinta (06/05) durante o encontro mensal do grupo, realizado de forma remota.

A agropecuária está em expansão no estado do Rio de Janeiro, com crescimento médio de 9% ao longo dos últimos três anos. O dado, que revela o fortalecimento desta atividade produtiva, foi apresentado no painel virtual promovido pela Câmara Setorial de Agronegócios do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico, nesta terça-feira (27/04). No encontro, produtores rurais, representantes do setor varejista e das universidades apontaram a necessidade de ampliar investimentos e apoio governamental para que o setor gere mais emprego e renda. O encontro pode ser assistido clicando aqui.

Na próxima terça-feira (27/04), das 15h às 18h, o Sebrae Nacional irá realizar uma oficina virtual para abordar e atualizar os temas “Selo Arte, Serviços de Inspeção e Consórcios Municipais” para os estados da região sudeste do país. A iniciativa contará com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, como a coordenadora-geral de Produção Animal, Marcella Teixeira; o auditor fiscal Federal Agropecuário, Plinio Leite Lopes; e o coordenador-geral de Inspeção, Alexandre Campos.

A melhoria da segurança e qualidade da produção de lácteos contribui diretamente para o aumento da produtividade e competitividade, tratando-se de uma oportunidade para os produtores fluminenses. A afirmação sintetiza o que os especialistas que participaram do painel virtual que debateu a importância das boas práticas agropecuárias (BPA) nesta quinta (08/04) pelo Grupo de Trabalho do Selo Arte do Fórum da Alerj de Desenvolvimento. Para assistir o encontro clique aqui.

Conhecer como funciona a cadeia produtiva da carne e quais são os entraves para o crescimento da atividade no estado é um dos objetivos do painel que a Câmara de Agronegócios realizará em abril. O tema foi sugerido durante a reunião on-line do grupo nesta quinta-feira (04/03). O encontro também reuniu os membros do Grupo de Trabalho do Selo Arte, que irá promover em abril um evento para debater as boas práticas agropecuárias e como levar esse conhecimento e as ferramentas aos pequenos produtores rurais.

A Câmara de Agronegócios e o GT do Selo Arte se reuniram por videoconferência nesta quarta (02/12) para avaliar o trabalho desenvolvido em 2020 e traçar as diretrizes para o próximo ano. “Esse ano ambos os grupos têm motivos para comemorar. O estado do Rio de Janeiro avançou muito com a adesão ao Sistema Nacional de Inspeção e com a aprovação da lei do Selo Arte no estado”, ressaltou a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha.

Alavancar a indústria alimentícia com tecnologia e conhecimento é o intuito de um centro de inovação. O modelo apresentado nesta quarta (25/11) durante a reunião virtual da Câmara de Agronegócios e do Grupo de Trabalho do Selo Arte foi a experiência bem-sucedida do estado de Wisconsin, nos Estados Unidos, que criou um Centro de Inovação de Laticínios. O encontro pode ser assistido na íntegra aqui.

Conhecer a experiência bem-sucedida de Wisconsin, nos Estados Unidos, que se tornou referência como maior produtor de leite e manteiga daquele país, é um dos objetivos do encontro da reunião conjunta on-line da Câmara de Agronegócios e do Grupo de Trabalho do Selo Arte, que acontece no dia 25 de novembro, às 10h. Na ocasião, o consultor Dan Strogin, que participou do processo no estado americano, irá detalhar as ações e construção do Centro de Inovação de Laticínios de Wisconsin, que pode servir de inspiração para o Rio de Janeiro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Fórum no YouTube e Facebook.

A Câmara Setorial de Agronegócios e o GT Selo Arte se reuniram nesta quinta (15/10) para desenvolver uma campanha de esclarecimento ao consumidor sobre o significado dos selos e certificações dos alimentos existentes no país. Batizada de “Eu, Fiscal”, a campanha contará com o apoio das instituições e dos membros que compõem os dois grupos na sua construção e divulgação.

Desde a regulamentação da lei que criou o Selo Arte, para alimentos artesanais de origem animal, em julho de 2019, cinco estados, além do Distrito Federal, já estão concedendo a certificação, caminho que o Rio de Janeiro também quer trilhar. Visando contribuir com esse processo no território fluminense, o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico promoveu nesta quarta-feira (23/09) um intercâmbio de experiências com estados que já estão autorizados pelo Ministério da Agricultura (MAPA) a conceder a certificação, como Espírito Santo, Santa Catarina e Minas Gerais. O Selo Arte abre a possibilidade para os produtores artesanais acessarem novos mercados, aumentando a renda e agregando valores aos seus produtos.

No dia 23 de setembro, o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico realizará um painel para conhecer as experiências de outros estados na concessão do Selo Arte. O objetivo do encontro, que acontece das 10h às 12h, é conhecer um pouco mais sobre o processo trilhado por esses estados para inspirar a construção e definição do que é o artesanal fluminense. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Fórum no YouTube. O evento ocorre na mesma semana em que a Alerj analisa o PL 893/2019, que dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais do estado do Rio de Janeiro.

Em meio à crise do novo coronavírus, a agricultura fluminense encontrou maneiras de se reinventar. Com as medidas de isolamento social, muitos produtores, especialmente os pequenos, ficaram sem conseguir escoar a produção. Porém, as semanas de agonia do início da pandemia se transformaram em oportunidades. Para os especialistas, o uso das ferramentas digitais como canais de vendas e a articulação de diversos atores do setor para solucionar a questão logística foram fundamentais para reverter esse quadro e garantir o abastecimento da população fluminense. Mas a expansão do mercado ainda esbarra em questões de infraestrutura, como a falta de conectividade, e são gargalos para o desenvolvimento da atividade agrícola no estado. O tema foi debatido nesta quarta (16/09), durante um painel virtual realizado pela Câmara de Agronegócios quando foram apresentadas algumas iniciativas bem-sucedidas durante esse período. O encontro pode ser assistido na íntegra aqui.

Conhecer as iniciativas bem-sucedidas que ajudaram o setor de agronegócios a enfrentar os impactos da pandemia é o objetivo da próxima reunião virtual da Câmara Setorial de Agronegócios, que ocorrerá nessa quarta-feira (16/09). No encontro também serão abordadas as boas práticas, além de redes de apoio que se formaram durante esse período, que precisou se reinventar. O evento será das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico no YouTube.

O grupo de trabalho criado para debater o Selo Arte no Rio de Janeiro irá promover no dia 23 de setembro um intercâmbio de experiência entre os estados que já estão concedendo a certificação. O intuito do encontro, que será realizado por videoconferência, será conhecer um pouco mais sobre o processo vivenciado pelos estados e inspirar a construção e definição do que é o artesanal fluminense. O painel também contará com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de produtores que já contam com o Selo.

Em meio à crise do novo coronavírus, a agricultura fluminense encontrou maneiras de se reinventar. As oportunidades, aprendizados e desafios trazidos pela pandemia serão temas de um painel virtual no dia 16 de setembro, das 10h às 12h. Na ocasião, serão apresentados casos de sucesso e boas práticas, além de redes de apoio que se formaram durante esse período. A sugestão do debate foi trazida pelos membros da Câmara Setorial de Agronegócios, em reunião realizada por videoconferência nesta quarta (19/08).

Entrou em vigor nesta segunda (04/05) resolução da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento que torna obrigatória a implantação e a implementação dos programas de autocontrole pelos estabelecimentos agroindustriais registrados ou relacionados no Serviço de Inspeção Estadual do Rio de Janeiro (SIE/RJ). A partir de agora, todos os estabelecimentos passam a ter de controlar cada um dos processos envolvidos na produção de alimentos, assegurando a qualidade higiênico-sanitária de seus produtos. Para equalizar o conhecimento dos produtores sobre os programas de autocontrole e suas ferramentas, o Fórum de Desenvolvimento do Rio realizou num workshop on-line com o auditor fiscal federal agropecuário Luis Eduardo da Silva, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que tirou as dúvidas dos participantes. A palestra foi transmitida ao vivo pelo canal do Fórum no Youtube e teve ao longo das três horas mais de 1,6 mil visualizações.

O estado do Rio já avança nos mecanismos de inspeção e controle para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), condição fundamental para que os produtos fluminenses ganhem mercado e possam ser comercializados em todo o país. Segundo o Superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Paulo Henrique Moraes, o tema foi definido como prioritário no planejamento estratégico da pasta para esse ano. “Estamos em processo de adesão com os documentos sendo analisado pelo Ministério da Agricultura (MAPA). A intenção é conseguir finalizar os procedimentos no menor prazo possível”, afirmou Moraes durante o encontro virtual do grupo de trabalho do Selo Arte, realizado nesta quinta, (16/04) e que reuniu 80 pessoas entre técnicos da SEAPA, MAPA, Firjan, produtores rurais e médicos veterinários. O encontro pode ser assistido na íntegra clicando qui.

O isolamento social como medida de prevenção não afetou diretamente o campo, onde as propriedades já são distantes umas das outras. Isso de certa forma tem ajudado a manter a produção e a população abastecida nesse momento. Porém, a médio prazo, o setor também será duramente afetado pela recessão, que implicará diretamente na rentabilidade do produtor rural. “A cadeia mais impactada até o momento na comercialização é a de floricultura com perdas consideráveis com a não realização de eventos, como casamentos, festas e até funerais”, explicou  o coordenador de programas especiais do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e vice-presidente da Federação de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro Maurício Salles, um dos convidados do quarto painel de Impacto do Novo Coronavírus na Economia Fluminense, realizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da ALERJ, na manhã dessa quinta-feira (09/04). Acesse a integra do seminário aqui. 

O grupo de trabalho do Selo Arte, criado para debater a regulamentação dos produtos artesanais no estado do Rio de Janeiro, gerando oportunidades para os pequenos produtores rurais fluminenses, se reuniu virtualmente nesta terça-feira (24/03) para compartilhar informações e boas notícias. Dentre elas, a que o Rio de Janeiro vem se estruturando em estreita articulação com o Ministério da Agricultura para aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Em relação ao Selo Arte, a secretaria de Agricultura do estado encomendou um estudo sobre os produtos artesanais do estado do Rio de Janeiro.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou no início de março o projeto de lei que autoriza o estado a implementar uma política de prevenção da saúde e produção de pesquisas científicas com a cannabis medicinal. O texto agora aguarda a sanção do governador Wilson Witzel. Para especialistas, o desenvolvimento dessa cadeia trata-se de uma grande oportunidade para o estado. O tema foi debatido nesta quarta (18/03) na primeira reunião da Câmara Setorial de Agronegócios em 2020.

A tecnologia foi uma das grandes aliadas do Censo Agropecuário de 2017. Novas técnicas como o georreferenciamento e o armazenamento das rotas dos estabelecimentos foram incluídas nos dados da pesquisa que já está disponível na íntegra aqui. As novidades foram apresentadas hoje (12/11), pelo gerente-técnico responsável pelo Censo Agropecuário, Antonio Florido, durante a reunião conjunta entre a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Agrária e Pesqueira da ALERJ, presidida pelo deputado João Peixoto, e o Fórum de Desenvolvimento do Rio, representado pela secretária-geral Geiza Rocha.

O Projeto de Lei 893/2019, que dispõe sobre a produção e comercialização dos queijos artesanais do estado, em tramitação na ALERJ, voltou a ser debatido nesta quinta (31/10) na Câmara Setorial de Agronegócios. Após receber contribuições de seus membros e de técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o grupo se reuniu novamente com o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor do PL, para conhecer o novo texto com as sugestões que serão acrescentadas como emendas quando o projeto entrar em pauta. Durante o encontro, o deputado abriu a possibilidade de o grupo também apresentar emendas a serem incluídas no Orçamento destinado à Secretaria de Estado de Agricultura em 2020. 

A Câmara de Agronegócios do Fórum de Desenvolvimento do Rio reuniu-se nesta quarta-feira (18/09) com o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor do Projeto de Lei 893/2019, que dispõe sobre a produção e comercialização dos queijos artesanais do estado que está tramitando na Alerj. O projeto recebeu contribuições dos membros da câmara e de técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) dando continuidade ao debate sobre a adoção do Selo Arte no Rio de Janeiro.

Avança a discussão sobre a criação de uma lei estadual que defina o conceito de produto artesanal de origem animal no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (14/08), o grupo de trabalho do Selo Arte debateu o papel dos consórcios intermunicipais no fortalecimento do sistema de inspeção e na adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi). Também ficou definido que será dada sequência à construção de uma legislação estadual que defina o conceito de artesanal. No dia 29 de agosto essa será a pauta da reunião da Câmara Técnica de Defesa Agropecuária, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus). Segundo o coordenador da câmara, Virgínio Pereira, superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, há uma discussão interna no governo sobre a melhor forma de avançar nesta definição. 

O que define um produto de origem animal como “artesanal”? Após a regulamentação pelo Governo Federal da Lei 13.680/2018, que permite a venda de alimentos artesanais de origem animal como queijos, mel e embutidos para todo território nacional, chegou a hora do estado se organizar e definir exatamente este conceito. O decreto atende a uma antiga demanda dos produtores, que agora terão a chance de acessar mais mercados, aumentando sua renda e promovendo o desenvolvimento regional. Nesta terça-feira (13/08) representantes do governo estadual, gestores municipais e integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa iniciaram um debate para criar uma legislação estadual que permita aos produtores fluminenses comercializarem em todo o país.

O principal entrave para que o estado possa aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) está na contratação de servidores para trabalhar na fiscalização. A afirmação foi feita pelo superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Virginio Pereira, que apresentou nesta quarta (09/07) um diagnóstico sobre a infraestrutura necessária para que esse passo seja dado pelo Rio de Janeiro durante o encontro do Grupo de Trabalho criado para debater o Selo Arte. Esta medida irá permitir que os produtos artesanais de origem animal elaborados no estado sejam comercializados em todo o país, beneficiando os pequenos produtores e o desenvolvimento regional. Segundo Virginio, para atender a demanda existente hoje, seria necessário contratar 38 médicos veterinários e 37 agentes de atividade agropecuária. Com a adesão ao Sisbi esse número precisaria ser ampliado.

O Rio está largando atrasado e perdendo oportunidades na corrida entre os estados para participar do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). A adesão ao mecanismo de inspeção e controle, já adotada pela maioria dos estados brasileiros, é condição fundamental para que os produtos artesanais de origem animal criados aqui possam ser comercializados em todo o país. Esta questão foi debatida nesta quinta-feira (27/06), durante o seminário “Preparando o Terreno para o Selo Arte no Rio de Janeiro”, promovido pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio. O encontro reuniu representantes do Ministério da Agricultura com mais de 50 prefeitos e secretários de Agricultura de diversos municípios fluminenses, na sede do Conselho Regional de Contabilidade.

O Rio de Janeiro tem hoje a quarta cesta básica mais cara do país, além de uma elevada importação de alimentos provenientes de outros estados que abastece os Ceasas e chegam aos mercados para serem vendidos ao consumidor final. Com apenas 3,3% da população vivendo em áreas rurais, a produção agrícola do estado não supre as necessidades de consumo. As hortas urbanas surgem então com uma saída para melhorar esse quadro e garantir a segurança alimentar. O tema foi debatido nesta terça durante o encontro da Câmara de Agronegócios e reuniu na Escola do Legislativo representantes do IBGE, Embrapa, IBGE, Emater, além da ONG AS-PTA, que atua no fortalecimento da agricultura familiar e na promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil.

A Lei 13.680/2018, que cria o Selo Arte e permite a comercialização e fiscalização dos produtos artesanais de origem animal em todo país completou um ano no dia 14 de junho, porém ainda aguarda a regulamentação por parte do governo federal. Enquanto isso não acontece, o Fórum de Desenvolvimento do Rio criou um grupo de trabalho para debater as oportunidades que a regulamentação do selo traz para o desenvolvimento regional e para o estado. Nesta quarta (19/6), o GT voltou a se reunir para sensibilizar os municípios e os demais entes a participar do evento que será realizado no dia 27 de junho, no Conselho Regional de Contabilidade. Na ocasião, técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento abordarão a importância de o estado do Rio de Janeiro e seus municípios aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) para atender não só os produtores artesanais, mas também os pequenos produtores rurais do estado.

Os produtos artesanais de origem animal como queijos, embutidos e mel de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo vêm ganhando o mercado fluminense graças a adesão destes estados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), passo que ainda precisa ser dado pelo Rio de Janeiro. Ao entrarem no sistema, os estados garantem a autorização para vender seus produtos de origem animal não apenas para sua cidade ou estado, mas para todo o país. A adesão beneficia, em particular, os pequenos estabelecimentos, que geralmente enfrentam dificuldades em cumprir os requisitos burocráticos e técnicos exigidos pelo Sistema de Inspeção Federal (SIF). Sem aderir ao sistema, os produtos do Rio obrigatoriamente só podem ser comercializados no estado, impactando a sua competitividade. Para entender os entraves na fiscalização estadual e estimular que os municípios também se equipem para aderir ao Sisbi, o Fórum organizará um encontro para sensibilizar os gestores estaduais e municipais, além do Legislativo para o tema. A sugestão surgiu durante a reunião da Câmara de Agronegócios, realizada nesta terça (14/05), para debater a regulamentação do Selo Arte no estado.

Um dos temas que promete mobilizar os debates da Câmara de Agronegócios do Fórum de Desenvolvimento do Rio é a entrada do estado na agenda do Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos), da Embrapa. Considerado o maior projeto de solos do mundo, seus dados irão subsidiar políticas públicas no meio rural e nas cidades, em nível nacional, estadual e municipal, trazendo diversos benefícios à sociedade. Dentre eles estão o planejamento do uso da terra para a expansão urbana, a previsão e consequente precaução de ocorrências de catástrofes nas cidades em virtude da ocupação desordenada, o planejamento do uso da terra no meio rural e o apoio à concessão de crédito agrícola além de outros.