A Câmara de Agronegócios se reuniu virtualmente nesta quinta-feira (19/08), para colher contribuições de temas a serem debatidos pelo grupo nos próximos meses. Dentre as sugestões apresentadas ficou definido para o mês de setembro um painel que irá abordar a produção de bebidas no estado do Rio, como o case de sucesso da Amázzoni, da região de Barra Mansa, primeira destilaria exclusiva de gin no país, e premiada como a melhor marca artesanal do mundo nos anos de 2018 e 2021.
A ideia do painel, que será realizado no dia 27 de setembro, é trazer convidados que possam apresentar um panorama do setor no estado do Rio, os desafios e oportunidades, os novos negócios que vem se destacando no cenário nacional, além das capacitações disponíveis.
“O setor de bebidas tem um potencial enorme de alavancar outros segmentos, como o turismo e gastronomia, por exemplo. É uma cadeia que vamos buscar delinear nesse encontro”, explica Geiza Rocha, secretária-geral do Fórum da Alerj de desenvolvimento Estratégico do Rio.
Outros temas sugeridos
A simplificação dos processos para o produtor rural foi defendida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ), que faz parte do Fórum, mas acaba de ingressar na Câmara de Agronegócios. De acordo com o representante da instituição, o contador e delegado do CRCRJ Ronaldo Gouveia de Lemos, a digitalização que algum serviço pode facilitar a vida do produtor rural.
“Entendemos que em algumas regiões a nota fiscal de papel tem a sua importância e, portanto, ainda é necessária. Porém, a liberação do talão ainda é burocrática e lenta. Esse é um serviço que o pode fazer de forma online assim como a sua inscrição”, frisou.
Outro tema que a Câmara de Agronegócios irá trabalhar é a construção de uma minuta de texto para ser apresentada à Secretaria de Fazenda visando à aceleração da regulamentação da Lei 9.360/21 aprovada pela Alerj e sancionada pelo Poder Executivo no dia 20/07. De autoria do deputado e presidente da Casa, André Ceciliano (PT), ela determina que o fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural será isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o texto, a medida vale para o fornecimento aos estabelecimentos rurais que efetivamente mantiver exploração agrícola ou pastoril e estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS. O estabelecimento precisa comprovar um consumo mensal de até mil Kwh. O benefício fiscal deve ser transferido aos consumidores, mediante redução do valor da operação no montante correspondente ao valor do imposto.