O cenário do mercado de gás no Rio de Janeiro foi debatido nesta terça (30/10) durante o encontro da Câmara Setorial de Energia. O painel apontou os entraves e soluções dessa cadeia de valor com o intuito de atualizar a nota técnica produzida pelo grupo em 2023 e contou com a participação do gerente de Cenários Petróleo, Gás, Energia e Naval da Firjan, Fernando Montera, e do presidente do Conselho de Energia e Transição Energética (ACRJ), Gabriel Kropsch.
Conforme os palestrantes, um dos principais pontos para o desenvolvimento da cadeia de gás do estado está no ambiente regulatório, que precisa estar unificado e atualizado com as diretrizes federais para melhorar a competitividade do setor.
“Não adianta a gente querer criar uma jabuticaba fluminense, a legislação do Estado tem que estar alinhada com a nacional. Temos várias iniciativas nesse ponto que estão indo bem, mas a gente tem que dar apoio e fazer isso andar com a expansão do Mercado Livre de Gás e com incentivos a infraestrutura de transporte e estocagem. Outro ponto é a regulamentação do biometano, que está se arrastando no Executivo”, pontuou Gabriel.
Em 2009, a ANP concedeu a autorização para a inserção do mercado livre de gás no Brasil, mas a regulamentação da estrutura de comercialização é feita pelas Agências Estaduais. Um dos avanços aconteceu em abril, quando a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) aprovou o modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Natural (CUSD), possibilitando que a indústria fluminense migre para o mercado livre de gás. A medida estimula a abertura do mercado de gás natural e a expectativa é que atraia mais investimentos para o estado do Rio de Janeiro, responsável por 72% da produção de gás natural do país em 2023.
“A partir dessa aprovação, a gente teve a migração de três consumidores aqui no Rio. A CSN, que é o maior consumidor individual de gás natural do país e fica em Volta Redonda, a Gerdal e a Temium que ficam em Santa Cruz. Tivemos também o surgimento de muitos agentes comercializadores no mercado, sejam produtores ou não, além da repactuação do contrato da Petrobras com Naturgy, que ficou em litígio durante alguns anos”, detalhou Fernando.
Ainda segundo Fernando, a questão tarifária, que era apontada como outro entrave, vem tendo avanços com as revisões quinquenais e a transparência do cálculo do custo do gás no mercado cativo, por meio de um pleito junto à Agernesa.
Desenvolvimento do Mercado de GNV para transporte pesado
Umas das propostas apresentadas na reunião foi a expansão do uso de gás natural veicular (GNV) no transporte público pesado, especialmente de ônibus e caminhões.
“A gente sabe que o estado perdeu muito da indústria para outros estados, temos um potencial enorme de retomar uma série de indústrias importantes, mas esse é um movimento muito longo. Já o uso de GNV no transporte é a única alavanca que a gente tem real e imediata para aumentar esse consumo de gás natural no nosso estado e a aproveitar toda essa produção que já está vindo, não só pelo Rota 3, mas também pelos outros projetos”, frisou Gabriel.
Ele destacou que o Rio de Janeiro já possuí infraestrutura para essa transição, mas que é preciso incentivar esse mercado para que isso se torne realidade.
“Dos 1700 Postos de GNV do Brasil, 650 estão no estado do Rio de Janeiro. Somos uma potência em termos de gás natural, de infraestrutura do gás natural e do abastecimento de GNV. Agora essa infraestrutura precisa ser adaptada para o abastecimento dos caminhões e ônibus, já que não é o mesmo que abastecer um veículo por conta da frequência e do volume. Isso é uma coisa fácil, pronta, mas precisamos acelerar para fazer isso acontecer nos próximos dois anos e termos a oportunidade de mudar a cara da matriz energética e da matriz de transporte no Rio de Janeiro”, afirmou.
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