Os membros da Câmara de Agronegócios estiveram reunidos nesta quinta-feira (04/04) para traçar seus próximos passos. No encontrou ficou decidido que o grupo fará um levantamento dos entraves que impactam o crescimento do setor no estado e propor soluções que serão apresentadas ao parlamento. Entre os temas citados estão as distorções tributárias, os problemas ambientais e de infraestrutura no campo.
Segundo o vice-presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ), Mauricio Salles, é preciso discutir temas essenciais ao desenvolvimento agropecuário fluminense, que afetam diretamente o produtor rural.
“O legislativo estadual pode nos ajudar em questões como a qualidade da energia elétrica que afeta diretamente a produção, a qualidade dos serviços de comunicação, as condições e acessos das estradas até as propriedades rurais, além do uso da água. Temos regiões doestado com grande potencial de produção que dependem do processo de irrigação, etemos uma tramitação de outorga extremamente lenta no estado”, citou.
Sobre a questão tributária, foi citada a cadeia do leite, que apresenta distorções, tornando a produção pouco atraente no estado do Rio.
“Hoje um leite UHT, de caixinha, que vem de fora do estado de um benefício de 10% tem um benefício de 10% em relação aos produzidos no estado”, observou. Salles também citou o Projeto de Lei 2.153/23, em tramitação na Alerj, cujo objetivo é ampliar a suspensão tributária de bebidas para a produção fora do estado, garantindo maior competitividade aos produtores fluminenses e garantir segurança jurídica na aplicação do imposto.
“A questão tributária do leite é extremamente séria porque além do nosso leite ser comercializado mais caro, isso está levando a uma queda na produção do leite. Está para sair ainda esse mês a atualização do diagnóstico da cadeia do leite de 2017, em que aponta que nos últimos 10 anos a cadeia de leite decresceu cerca de 173 milhões de litros. Aponta um desestímulo do produtor do leite que acarreta perda de empregos e divisas para os municípios”, reforçou o assessor técnico do Conselho Empresarial de Agronegócios, Alimentos e Bebidas da Firjan, Fabrinni Santos.
Todos os entraves levantados serão colocados em uma matriz e o grupo irá trabalhar em busca de sugestões, e soluções que possam embasar leis ou políticas públicas.
A reunião pode ser assistida na íntegra no Canal do Fórum no Youtube.