O Grupo de Trabalho do Selo Arte foi instituído em 2018 com a missão de incentivar e valorizar a produção artesanal de alimentos de origem animal no estado do Rio de Janeiro, promovendo o desenvolvimento econômico regional. O grupo tinha entre os principais objetivos companhar a regulamentação da Lei n.º 13.680/2018, definir o que é produto artesanal no Rio de Janeiro e disseminar as boas práticas e orientar os produtores a fazerem um produto seguro e de qualidade. O último encontro do GT foi realizado na manhã desta quinta-feira (29/08).
Durante a reunião, o subdiretor-geral do Fórum da ALERJ, Frederico Lima, anunciou o encerramento dos trabalhos do grupo tendo em vista o entendimento sobre a impossibilidade de o estado do Rio de Janeiro se enquadrar nas características estabelecidas pela legislação.
"Apesar dos esforços dedicados e das diversas iniciativas implementadas em conjunto com os membros do Grupo de Trabalho Selo Arte, após uma análise criteriosa e profunda avaliação, constatamos a impossibilidade de alcançar os objetivos inicialmente estabelecidos para o grupo", destacou.
Ele também sugeriu que os membros do GT se juntassem às discussões da Câmara Setorial de Agronegócios que vem abordando as questões relacionadas à agricultura de pequeno porte.
"Gostaríamos de sugerir a participação na Câmara Setorial de Agronegócios, onde acreditamos que esse seja o espaço ideal para dar continuidade aos trabalhos relacionados à legislação do agronegócio de pequeno porte que vem sendo tratado pelo GT. A experiência e dedicação de cada um dos membros são essenciais para podermos continuar avançando e promovendo o desenvolvimento do setor", finalizou.