Há 30 anos o Rio de Janeiro ocupava o primeiro lugar na produção de pescado marinho do Brasil, gerando emprego e renda. Ao longo dos anos o estado foi perdendo a relevância no cenário nacional, apesar de ser o principal consumidor de pescados do país. A ausência de dados sobre o atual panorama da cadeia pesqueira do estado foi apontada por especialistas como um dos principais entraves para a recuperação do setor. O tema foi debatido nesta terça-feira (12/04) durante um painel virtual realizado pela Câmara de Agronegócios. O encontro pode ser assistido na íntegra no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico no YouTube.
“Hoje vivemos de achismo e cheios de incertezas pela falta de dados e pesquisas sobre a atividade pesqueira no estado. Não sabemos nem ao menos quantos pescadores nós somos”, afirmou o presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca, Alexandre Espogeiro.
Segundo ele, o setor enfrenta diversos problemas desde a desativação do terminal pesqueiro da Praça XV, na região central da capital fluminense, em 1992.
“Fomos pegos de surpresa e ao perdermos a nossa casa, o preço do pescado encareceu e a qualidade baixou. Atualmente os principais problemas enfrentados estão na frota desatualizada e na falta de qualificação para atuar de acordo com as exigências da Marinha”, citou.
Para resgatar o protagonismo do estado no setor, o Governo do Estado arrematou recentemente em um leilão, a área do estaleiro Caneco, no bairro do Caju, região portuária do Rio de Janeiro, com o objetivo de implantar um complexo pesqueiro. A aquisição está em consonância as Leis Nº 9.466/2021, que cria a política estadual de incentivo à economia do mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Rio de Janeiro, e a Lei Nº 9.545/2022, que dispõe sobre a implantação do Complexo Pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro e autoriza o estado a buscar parcerias público-privadas para a realização do empreendimento.
“A atividade pesqueira estava abandonada, enfrentando diversas dificuldades sem sermos capazes de mensurar a cadeia por falta de dados. Entre as principais questões estavam a falta de incentivos econômicos e de um terminal público pesqueiro. O estaleiro possui 135 mil m2 com uma localização estratégica, próximo à ponte Rio-Niterói, o que facilita a distribuição”, explicou o superintendente de Economia do Mar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Márcio Pinheiro de Vasconcellos.
A necessidade de fomentar e regulamentar as atividades econômicas relacionadas ao mar, levou o Governo do Estado a criar no fim de 2021 a Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (Cedemar) visando à elaboração de políticas públicas para o segmento.
“Entre os principais problemas da cadeira pesqueira já detectados estão a informalidade do setor que ultrapassa os limites do aceitável, a ausência de fiscalização e políticas de incentivo. O estado não pode ficar aquém da sua potencialidade para o setor. A implementação do Complexo do Caju prevê também parcerias e convênios de cooperação técnica com instituições de ensino superior e pesquisas, podendo oferecer cursos profissionalizantes”, pontuou.
De acordo com o vice-presidente da Firjan, Sergio Carlos Ramalho, a entidade vem colaborando com o Governo do Estado trabalhando em um pré-projeto do Complexo do Caju com o que deve constar no local.
“Estamos fazendo um estudo topográfico e de localização de implantação de câmaras para comercialização, fábricas de gelo e de tudo aquilo que é indispensável para a atividade. Queremos chegar num denominador comum o mais rápido possível para ter um controle estatístico mais eficiente, já que a indústria de pesca está diminuindo a cada dia em nosso estado”, declarou.
O professor da UERJ e coordenador do Grupo de Trabalho de Pesca do Cedemar, Marcos Bastos, levantou questões a serem debatidas para fortalecer o setor como a isenção de ICMS do combustível de embarcações como incentivo à pesca marítima, a regularização das entidades jurídicas para que as colônias de pescadores e associações possam participar de editais de captação de recursos e o uso da tecnologia para se ter mais eficácia no rendimento da pesca.
“Precisamos de ações estruturantes e sem dados estatísticos qualquer tentativa de elaboração de políticas públicas fica muito complicado. O preço do combustível é um fator muito relevante para o desenvolvimento da atividade que está numa situação limite quanto à rentabilidade. Outro ponto a ser atacado é a revisão das normativas que disciplinam a atividade pesqueira, como a questão do período de defeso. O turismo como uma segunda fonte de renda para os pequenos pescadores também pode ser trabalhado”, observou.
Também participaram do painel o presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), Ricardo Ganem Leal; o coordenador de Agronegócio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio), Marcos Vasconcellos; a pesquisadora da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Angela Aparecida Lemos Furtado; o presidente da Associação de Aquicultores do Noroeste Fluminense (Aquaflumi), Alessandro Dias Brazolino, e o presidente da Associação dos Aquicultores de Piraí e Adjacências (Peixesul), Juan Fábregas.
Na próxima reunião da Câmara de Agronegócios, no dia 5 de maio, o grupo dará continuidade ao debate sobre o fortalecimento da cadeia pesqueira de forma a fazer com que o Rio volte a ser referência nacional.