Nesta sexta-feira (23/05), a Câmara Setorial de Agronegócios desenhou o painel: “Licenciamento Ambiental: Entraves e Soluções”, que será realizado no dia 17 de junho. Para introduzir o tema, o presidente do Sindicato Rural da Barra do Piraí e presidente da Comissão de Meio Ambiente da FAERJ, Francisco Leite, abordou algumas das dificuldades enfrentadas pelo setor.
“Um de nossos maiores problemas são as safras e prazos curtos, o que dificulta a adaptação dos produtores rurais às exigências e mudanças dos órgãos competentes. A outorga da água e a classificação de terras produtivas como “área de amortecimento” ou “área de preservação ambiental”, aumentam a burocracia para obtenção de crédito e dificulta a produção agrícola”, mencionou.
Leite ainda complementou dizendo que a FAERJ obteve uma importante vitória, já que agora as propriedades localizadas em áreas de amortecimento terão maior facilidade para obter licenciamento, que passará a ser realizado pelos municípios. Já as terras situadas em áreas de preservação permanente continuarão sob a regulamentação do INEA.
“Esses processos podem durar mais de três anos, tempo em que perdem a relevância, pois o período de safra já estará encerrado - mesmo tratando-se de atividades de baixo impacto ambiental”, afirmou.
Uma das soluções apontadas por ele seria a de colocar o gestor da unidade de conservação para ser o responsável pela fiscalização dessas atividades.
O vice-presidente da SENAR, Maurício Salles, destacou a importância do Fórum Permanente no processo de incentivo ao setor produtivo agrícola e sugeriu trabalhar esses temas junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
“A gente pode levantar as demandas do setor e apresenta-las ao INEA para que eles posam trazer o ponto de vista do órgão e dar continuidade ao diálogo”,
De acordo com o subdiretor-geral do Fórum da Alerj, o objetivo do painel é compreender melhor a situação do estado e pensar em soluções que alavanquem o agronegócio fluminense.
Para saber mais, assista à reunião na íntegra no Canal do Fórum no YouTube.