A Câmara de Energia esteve reunida virtualmente nesta terça-feira (14/05) para traçar estratégias de trabalho para o segundo semestre. No encontro, foi sugerido criar uma matriz de entraves e soluções para o mercado de gás e fazer um debate sobre a matriz tarifária do gás, convidando representantes da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agernesa).
Para o professor Rodrigo dos Reis, da UERJ, o primeiro passo seria averiguar se alguma instituição do Fórum tem estudos sobre a cadeia de valor do gás voltado para o Rio de Janeiro.
“A ideia é que possa ser feito um levantamento dos gargalos e as potencialidades do estado, e posteriormente sistematizar para se ter um entendimento das demandas de curto e médio prazo, para que, a partir disso o grupo possa requerer uma atuação da ALERJ, por meio do Fórum, para provocar o governo do Estado ou promover a criação de leis que possam reduzir esses gargalos”, explicou.
Sobre o convite à Agernesa, os membros da Câmara mencionaram que gostariam de abordar a perspectiva de trabalho de fiscalização para o futuro do setor de gás, além da questão do tarifário, principalmente no que se refere ao gás industrial.
“A Agernersa poderia apresentar o histórico que levou a esse tarifário, como consta no contrato, qual a validade, qual tempo de renovação para que se possa mudar algo na legislação e para entender o que amarra esses valores do ponto de vista jurídico. Em um segundo momento, a gente pode fazer uma consulta jurídica à presidência da Alerj ou algum outro órgão jurídico para saber de que forma é possível intervir”, completou Rodrigo Reis.
Confira a reunião na íntegra no Canal do Fórum no Youtube