A Câmara de Energia se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (24/05), para debater como o Rio de Janeiro pode se preparar para aproveitar as oportunidades econômicas do uso do gás no estado. No encontro, ficou definido que o grupo do Fórum fará um ofício com as demandas do setor, que incluem atualizações de regulamentação, para ser enviado via gabinete da deputada Tia Ju aos órgãos relacionados ao tema.
“Sofremos o risco de perder para outros estados o uso do gás que deverá entrar através do Rio de Janeiro. É um assunto político estratégico muito importante e uma oportunidade única para o estado”.
De acordo com o gerente de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Jorge Sequeira, a questão do gás não perpassa pela oferta do produto, principalmente com a descoberta do BM-C-33, um campo de gás/condensado localizado no pré-sal da Bacia de Campos.
“Com a chegada da Rota 3 e a produção do BM-C-33 nós teríamos mais 30 milhões de metros cúbicos de gás chegando ao estado do Rio. O problema não será a oferta, mas sim como os agentes públicos, em parceria com os entes privados, podem tornar esse mercado interessante dentro do Rio de Janeiro para que a gente tenha um aproveitamento. Caso contrário, esse gás vai chegar aqui e por ser uma indústria de rede, ele poderá ser transportado para qualquer outro estado. Precisamos juntar os atores do setor para entender o que no arcabouço regulatório do estado pode ser aprimorado”, salientou Sequeira.
Ele também ressaltou que algumas das atualizações das regulamentações necessárias ao estado podem ser vistas no comparativo Relivre, ferramenta de acompanhamento das normas estaduais do mercado livre de gás natural que traz um ranking elaborado em conjunto com agentes de diferentes elos da cadeia – produtores (IBP e ABIPIP) e grandes consumidores (ABRACE) – no qual são destacados os aspectos regulatórios de cada estado mais relevantes para a efetiva abertura do mercado de gás natural. Atualmente, o Rio de Janeiro se encontra na 4ª posição.
“Vamos usar o Fórum como ponte para fazer uma provocação inicial dentro daquilo que as instituições enxergam como demandas necessárias para o desenvolvimento estratégico do setor e enviar o ofício, por meio do gabinete deputada Tia Ju, à Agernesa, à Secretaria Estadual de Óleo, Gás e Energia, além da presidência da Alerj para que pense numa atualização anual das legislações de forma a acompanhar o setor dando estabilidade jurídica”, afirmou Marcio Ferreira, assessor e representante da deputada Tia Ju no Fórum da Alerj.
A reunião pode ser assistida na íntegra no Canal do Fórum da Alerj no Youtube