Os membros da Câmara Setorial de Energia estiveram reunidos virtualmente nesta quinta (12/06) quando debateram a contribuição do estado do Rio de Janeiro para a produção energética do país, o consumo de energia e os impostos relacionados a ela.
“O Brasil tem a eletricidade mais limpa do mundo, que é basicamente hidrelétrica. Só que a energia limpa tem um problema, São Pedro manda na energia renovável, no vento, na água, no sol, ele não cobra nada, mas é meio temperamental, então ele manda quando na quantidade que ele quer. Esse é o desafio da geração renovável e nós estamos mal-habituados a ligar o interruptor e a energia aparece instantaneamente. Não existe assim uma fórmula mágica para dizer qual é a energia mais barata, cada indústria cada usuário vai ter que fazer esse cálculo e a verdade dura é que o preço da energia só vai subir por um motivo muito simples, o mundo cada vez cresce mais, consome mais energia e os recursos estão cada vez mais limitados” pontuou o professor da UERJ, Antônio Lima, ao iniciar o debate.
Para ele, o que pode ser feito do ponto de vista legislativo, é melhorar a competitividade do estado do Rio de Janeiro e aproveitar melhor os recursos naturais em prol da sociedade.
“Hoje, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo do mundo e metade dessa produção vem do estado do Rio. O petróleo normalmente não vem sozinho, o poço de petróleo sai com gás também”, afirmou o professor da UERJ, Antônio Lima, ao iniciar o debate.
Ao falar sobre o contexto fluminense, o professor alertou o grupo que, apesar de a participação do estado ser significativa no setor, o Rio não recebe o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com implicações importantes para a economia do estado.
“O ICMS das mercadorias é, geralmente, cobrado no estado que consome e o maior consumidor no Brasil é São Paulo. O Rio de Janeiro perde com isso porque produzimos muito petróleo, mas o ICMS não fica aqui no estado”, explicou.
Outro ponto trazido pelo docente são as construções das usinas termelétricas a gás natural, incluídas na lei de privatização da Eletrobras (Lei nº 14.182/2021), chamadas de “jabutis” devido à prática de inserir emendas ou dispositivos legais que não se relacionam com o tema principal. A proposta é levar o gás natural produzido na região Sudeste para abastecer usinas termelétricas em estados do Norte, Noroeste e Centro-Oeste do país. Lembrando que o Rio de Janeiro representa 74% da produção de gás natura no Brasil, segundo os últimos estudos da Firjan.
“Será preciso construir gasodutos para levar esse gás produzido no Rio de Janeiro para Minas Gerais e nordeste, por exemplo. Vai passar pelo Rio de Janeiro e não vamos ficar com esse ICMS, e pior, a energia elétrica que vai ser gerada lá vai ter que voltar para cá através de novas linhas de transmissão. Essa desotimização só vai aumentar o custo da energia para todo mundo. Seria importante que a gente tentasse colocar essas térmicas no Rio de Janeiro para utilizar esse gás e manter também outras indústrias, fazendo com que o ICMS fique aqui, dinamizando a economia do estado. Porque, apesar de termos os royalties do petróleo, esse é um recurso que não vai durar para sempre”, refletiu.
O subdiretor do Fórum da Alerj, Frederico Lima, informou que o painel “Logística de Distribuição e Precificação do Gás Natural” que seria realizado durante esse encontro foi cancelado porque os palestrantes Joílson Assis Cabral (UFFRJ) e Gabriel Kropsch (ACRJ) não puderam participar na data da reunião. No mais, explicou que o Fórum atualizou uma nota informativa sobre o gás, elaborada em 2024, que será disponibilizada, após revisão final, no grupo de WhatsApp da Câmara Setorial para o conhecimento dos membros a respeito dos temas já debatidos em reuniões anteriores.
Assista à reunião completa no Canal do Fórum no YouTube