A Câmara de Agronegócios se reuniu virtualmente nesta quinta-feira (19/08), para colher contribuições de temas a serem debatidos pelo grupo nos próximos meses. Dentre as sugestões apresentadas ficou definido para o mês de setembro um painel que irá abordar a produção de bebidas no estado do Rio, como o case de sucesso da Amázzoni, da região de Barra Mansa, primeira destilaria exclusiva de gin no país, e premiada como a melhor marca artesanal do mundo nos anos de 2018 e 2021.

Os membros da Câmara de Desenvolvimento Sustentável puderam conhecer em primeira mão nesta quarta (18/08) a iniciativa Movimento Viva Água da Baía de Guanabara, da Fundação Boticário, durante uma reunião virtual. O projeto, que tem como intuito trabalhar a segurança hídrica e resiliência da região, será lançado oficialmente em outubro e foi detalhado pelo biólogo e analista de soluções baseadas na natureza da Fundação Grupo Boticário, Thiago Valente.

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado realizaram uma audiência pública virtual nesta terça-feira (17/08), para debater o Projeto de Lei 278/19, de autoria do deputado licenciado Gustavo Tutuca (MDB), que busca estabelecer medidas de incentivo à inovação e pesquisa científica e tecnológica, com vistas a atualizar o Marco Legal de Inovação do Estado. Além dos parlamentares, participaram da audiência associações da sociedade civil e integrantes do meio acadêmico. O encontro pode ser assistido na íntegra clicando aqui.

As perspectivas e desafios da retomada econômica do estado estiveram no foco do trabalho do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico no primeiro semestre de 2021. Os destaques podem ser conferidos na nova síntese para tomadores de decisão que o Fórum acaba de lançar com o balanço deste período. Foram realizadas 26 reuniões de câmaras setoriais e grupos de trabalho, além de 12 eventos virtuais, junto às 63 instituições que fazem parte do Fórum. Temas como o turismo rural, educação e sustentabilidade, dentro dos três pilares (ambiental, social e econômico), foram discutidos de forma articulada entre especialistas, academia, sociedade civil organizada e o legislativo estadual visando à superação da crise sanitária da Covid-19.

Responsável por quase 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a chamada “economia do mar” encontra no Rio de Janeiro, estado com 636 quilômetros de região costeira, uma importante plataforma de expansão e desenvolvimento. O Cluster Tecnológico Naval do Estado do Rio de Janeiro, conglomerado de empresas voltadas para o arranjo produtivo marítimo, estima que serão gerados 8 mil empregos diretos e indiretos a cada R$1,5 bilhão investido no setor. No segundo semestre deste ano, o governo do estado começou a articular a criação de uma autoridade marítima fluminense para reforçar a governança do setor. O Rio em Foco desta segunda-feira (16/08) conversa com o presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), Almirante Edésio Teixeira, que analisa o plano de ação do cluster para os próximos anos envolvendo desde a construção de navios de alta tecnologia até o fomento do turismo e da pesca artesanal.

Com o término dos Jogos Olímpicos de Tóquio e com as Paraolimpíadas batendo à porta, o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico promoveu uma live no Instagram que abordou o legado destes megaeventos esportivos e as mudanças trazidas pela pandemia nesta edição. Para o pesquisador de Ciências do Esporte, Lamartine da Costa, a questão da sustentabilidade passa a ser central a partir do Japão e com isso cria-se uma situação atrativa para que o Rio de Janeiro possa sediar novamente as Olimpíadas no futuro.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deverá votar até o final deste mês de agosto o Projeto de Lei Complementar nº 42/21, que regulamenta o Fundo Soberano do Estado, criado por meio da Emenda Constitucional 86/21. A informação foi divulgada pelo presidente da Casa e autor original da Emenda, deputado André Ceciliano (PT), durante reunião sobre o Fundo realizada nesta sexta-feira (13/08) pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento do Rio, que celebra 18 anos.

No dia 17 de agosto, das 10h às 12h, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro e o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro realizam audiência pública para debater o PL nº 278/2019, de autoria do deputado Gustavo Tutuca, que atualiza o marco legal estadual de inovação. O objetivo da audiência é recolher sugestões da sociedade civil organizada e das universidades para aperfeiçoar o texto e subsidiar o parecer do deputado Marcio Pacheco, relator do Projeto de Lei na Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.

A Câmara de Gestão e Políticas Públicas irá organizar em setembro um painel para debater como o estado pode avançar nas melhorias do processo digital de pagamento de tributos. Serão apresentados exemplos de boas práticas, como o caso de Areal, município que adotou o PIX e com isso viu a arrecadação do IPTU bater recorde. A sugestão foi trazida pelos membros da Câmara durante a reunião mensal realizada virtualmente na quinta (12/08).

O Grupo de Trabalho do Selo Arte, coordenado pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento do Estado do Rio, planeja um concurso para eleger os melhores queijos artesanais fluminenses. A ideia, sugerida na última reunião do grupo (12/08), é estimular o encontro e o mapeamento das dificuldades dos produtores e o aperfeiçoamento dos queijos artesanais. No dia 02/09 o grupo vai se reunir com a Associação de Comerciantes de Queijo Artesanal Brasileiro, que possui experiência na realização deste tipo de evento.

A Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística vai discutir em painel previsto para setembro as oportunidades que a agenda de concessões rodoviárias e aeroportuárias trazem para o desenvolvimento do estado. O evento foi proposto na última reunião do grupo, realizada na quarta (11/08).

A Câmara de Turismo, Cultura e Esportes quer se reunir em setembro com a Comissão de Turismo da Alerj para conhecer as ações em curso e apresentar as demandas do grupo para o setor no que diz respeito ao legislativo. A sugestão foi trazida pelos participantes do encontro virtual realizado nesta quarta (11/08).

No dia 12 de agosto, das 16h às 17h55, será realizada a segunda edição do projeto Tributo Cidadão: Como Construir uma Sociedade Solidária. A iniciativa reúne a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Receita Federal, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) e o Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) para prestar esclarecimentos aos Conselhos Municipais de Defesa de Direitos, tanto da Criança e Adolescente quanto do Idoso, na promoção e adequação das instituições ao cadastramento dos Fundos Especiais sob sua administração. O objetivo é que elas estejam aptas até setembro para acessar o benefício fiscal que trata da destinação de parte do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas para estes fundos sociais.

No dia em que o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Rio celebra 18 anos, reitores e representantes das instituições que o compõem serão convidados para discutir, de forma remota, a regulamentação do Fundo Soberano do Estado. De autoria original do deputado André Ceciliano, o projeto tem entre os seus objetivos garantir a sustentabilidade fiscal e custear investimentos em áreas estratégicas. Na ocasião, os convidados poderão sugerir melhorias ao projeto de lei complementar nº 42/21, que regulamenta o Fundo. O debate será realizado na sexta-feira (13/08), das 10h às 13h, e também será exibido ao vivo no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Rio no YouTube.

Conquistar o primeiro emprego alinhado às suas vocações e áreas de interesse é a aspiração de muitos jovens, mas também um grande desafio. Com o objetivo de encurtar a distância entre o sonho e a realidade de jovens em vulnerabilidade social, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) oferece inscrições gratuitas para a turma de 2021 do Programa ViraVida: Jovens do Futuro, implantado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RJ) e o Serviço Social da Indústria (Sesi-RJ). São 200 vagas voltadas para jovens de 15 a 22 anos, moradores de comunidades de baixa renda em todo território fluminense. O Rio em Foco desta segunda (09/08) entrevista o coordenador da iniciativa, Celso de Souza Cunha, que vai contar mais um pouco sobre o programa de treinamento profissionalizante que segue com inscrições abertas até o final do ano. 

O Fundo Soberano do Estado, criado por meio da Emenda Constitucional 86/21, que visa a garantir sustentabilidade fiscal e a custear investimentos em áreas estratégicas do Rio, foi discutido nesta segunda-feira (09/08), pelo Fórum Rio de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Presidente da Casa e autor original dessa Emenda Constitucional, o deputado André Ceciliano (PT) antecipou na reunião que o Parlamento irá visitar o interior do estado para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/21, que regulamentará o funcionamento do Fundo. Ele também anunciou que será produzido um substitutivo, com as sugestões apresentadas, antes de levá-lo à pauta de votações. Entre as principais mudanças apontadas estão a criação de um Conselho Consultivo, a possibilidade de reservar 20% do Fundo para custeio sempre que houver queda na arrecadação do estado, e passar a sua administração da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) para a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag).

O Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Rio vai realizar na segunda quinzena de setembro um painel para mostrar o potencial e as possibilidades de uso da plataforma interativa de visualização de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conhecida como Sidra, que permite consultar on-line boa parte dos dados levantados pelo instituto em seus estudos e pesquisas. Esta nova edição do Fórum Capacita também será uma Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo, coordenada em parceria com o IBGE, para apresentar aos prefeitos e vereadores as próximas etapas da realização do novo censo demográfico, previsto para o ano que vem.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debateu, nesta sexta-feira (06/08), a criação de um hub de desenvolvimento por meio do gás natural, na Baixada Fluminense. O projeto foi apresentado pelo diretor-geral da Alerj e ex-secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, o engenheiro Wagner Victer, e teve boa receptividade pelos participantes. A ideia é que o gasoduto marítimo Rota 4b, oriundo do Campo de Bacalhau, na Bacia de Santos, divisa entre os estados do Rio e São Paulo, siga por Itaguaí, na Baixada, podendo incrementar a oferta de gás em pelo menos 20 milhões de metros cúbicos diários.

Garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em áreas estratégicas do Rio de Janeiro. Esses são alguns dos objetivos do Fundo Soberano do Estado, projeto de autoria original do deputado André Ceciliano e tema do próximo encontro do Fórum Rio de Desenvolvimento, que reunirá deputados estaduais e federais, reitores e economistas para sugerirem melhorias ao projeto de lei complementar nº 42/2021, que regulamenta a sua atuação. O debate será realizado na segunda-feira (09/08), das 10 às 13h, e será exibido ao vivo no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Rio no YouTube.

Após o encerramento dos Jogos Olímpicos 2021, com recorde de pódios para o Brasil, e prestes a receber as Paraolimpíadas, que se iniciam no dia 24 de agosto, o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico promove na próxima terça (10/08), às 9h, uma live no Instagram para abordar os legados e perspectivas dos megaeventos esportivos.