Garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em áreas estratégicas do Rio de Janeiro. Esses são alguns dos objetivos do Fundo Soberano do Estado, projeto de autoria original do deputado André Ceciliano e tema do próximo encontro do Fórum Rio de Desenvolvimento, que reunirá deputados estaduais e federais, reitores e economistas para sugerirem melhorias ao projeto de lei complementar nº 42/2021, que regulamenta a sua atuação. O debate será realizado na segunda-feira (09/08), das 10 às 13h, e será exibido ao vivo no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Rio no YouTube.
O Fundo Soberano, criado por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/21, será constituído pelo excedente (30%) arrecadado com a compensação financeira e com as participações especiais provenientes da exploração do petróleo, e prevê investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, ciência, tecnologia e meio ambiente.
“Nos próximos anos os recursos advindos dos royalties e participações especiais precisam garantir a estruturação de novos polos de desenvolvimento em todo o estado. Por isso a importância de ouvir a população local e conhecer os projetos que estão sendo tocados pelas cidades. Temos uma oportunidade incrível de mudar a página do estado e colocá-lo novamente na rota do desenvolvimento, abrindo novas perspectivas que assumam nossa vocação logística e inovadora”, explica Ceciliano.
O Fórum da Alerj de Desenvolvimento do Rio também reunirá representantes das instituições que o compõem para debater o tema e receber contribuições para o aperfeiçoamento do projeto de lei. A data será divulgada em breve.