GT Selo Arte pede urgência na votação de PL que amplia a suspensão tributária de bebidas para a produção de fora do estado

O Grupo de Trabalho do Selo Arte esteve reunido nesta quinta-feira (18/04) e solicitou ajuda do Fórum para que a Alerj coloque em pauta o Projeto de Lei nº 2153/2023, que amplia a suspensão do regime de substituição tributária do ICMS às operações interestaduais com água mineral ou potável envasada, leite, laticínios e correlatos, vinhos, vinhos espumosos nacionais, espumantes, filtrados doces, sangria, sidras, cavas, champanhes, proseccos, cachaça, aguardente e outras bebidas destiladas ou fermentadas, quando não produzidos no Estado do Rio de Janeiro.

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Educação vai permear as discussões da Câmara de Gestão e Políticas Públicas

A Câmara de Gestão e Políticas Públicas demonstrou preocupação com a qualidade do ensino nas escolas do estado. Na reunião ordinária desta quinta (11/04), ficou definido que o grupo irá montar um painel para abordar o panorama da educação no Rio de Janeiro. Hoje, estão sob administração do estado, 1232 escolas, sendo 1185 do ensino médio e o restante do ensino fundamental 2.

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Fórum organizará evento sobre reciclagem no Plenário da Alerj

Os entraves que prejudicam a reciclagem no estado do Rio de Janeiro serão debatidos em um evento que o Fórum realizará no dia 16 de maio, no Plenário da Alerj. A construção do encontro e sua modelagem foram discutidas nesta terça (09/04), durante a reunião da Câmara de Desenvolvimento Sustentável.

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Turismo Sustentável e ampliação de delegacias especializadas no atendimento ao turista serão debatidos no Fórum

O turismo sustentável de base comunitária e a ampliação de delegacias especializadas no atendimento aos turistas no interior do estado serão debatidos pela Câmara de Turismo, Cultura e Esportes em 2024. Os temas foram definidos nesta quinta-feira (06/04) durante a reunião virtual do grupo que pode ser conferida na íntegra no Canal do Fórum no Youtube.

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Câmara de Agronegócios irá levantar os entraves do setor no estado

Os membros da Câmara de Agronegócios estiveram reunidos nesta quinta-feira (04/04) para traçar seus próximos passos. No encontrou ficou decidido que o grupo fará um levantamento dos entraves que impactam o crescimento do setor no estado e propor soluções que serão apresentadas ao parlamento. Entre os temas citados estão as distorções tributárias, os problemas ambientais e de infraestrutura no campo.

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Carência de mão de obra nos serviços de inspeção estadual preocupam Grupo de Trabalho do Selo Arte

O Grupo de Trabalho do Selo Arte esteve reunido virtualmente nesta terça-feira (19/03) para definir os próximos passos. Na ocasião, os membros pediram apoio político da Alerj, junto ao Governo do Estado, para a contratação de mão de obra para os serviços de inspeção estadual. Eles reforçaram que o Rio de Janeiro está atualmente com o quadro defasado e insuficiente para a fiscalização. Os membros do grupo alertaram sobre o perigo para o consumidor ao comprar produtos sem fiscalização e como isso impacta o crescimento da agroindústria de médio e pequeno porte no estado.

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Certificação para novas profissões e programa de qualificação profissionais estarão em pauta no Fórum

A Câmara de Formação Profissional e Educação Tecnológica realizou nesta quinta (14/03) o primeiro encontro do ano para recolher sugestões de temas que serão abordados ao longo do ano. Entre as propostas apresentadas estão a discussão de modelos de reconhecimento, validação e acreditação para as novas profissões que estão surgindo e a implantação do programa Qualifica RJ do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do estado do Rio de Janeiro (CETERJ). A reunião pode ser assistida na íntegra no Canal do Fórum no Youtube.

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Câmara de Gestão e Políticas Públicas debaterá a educação pública de base no estado

A Câmara de Gestão e Políticas Públicas definiu que irá começar os trabalhos de 2024 focando na educação pública de base , principalmente no segmento do ensino Fundamental 2 e médio, de competências do estado. Na reunião virtual, realizada nesta terça-feira (12/03), o grupo destacou a importância de debater o tema e sua transversalidade com o desenvolvimento do estado.  O encontro pode ser assistido na íntegra no Canal do Fórum da Alerj no Youtube.

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Câmara de Infraestrutura e Logística irá abordar os impactos da operação do BRT Transbrasil

A Câmara de Infraestrutura e Logística esteve reunida, nesta quinta-feira (07/03), para definir os temas e estratégias que devem estar na pauta do grupo em 2024. Os membros da Câmara demonstraram preocupação com a mobilidade urbana no estado e definiram que na próxima reunião será apresentado um estudo sobre os impactos da operação do BRT Transbrasil no tráfego do Rio de Janeiro encomendado por um pool de instituições e feito pela Sinergia Estudos. Um dos pontos de atenção está na falta de integração física, tarifária e operacional do BRT Transbrasil com as linhas metropolitanas.

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Câmara de Agronegócios realiza primeira reunião do ano

A Câmara de Agronegócios se reuniu virtualmente nesta terça (05/03) para traçar a agenda de trabalho de 2024. Na primeira reunião do ano, o grupo debateu propostas que visam o desenvolvimento do setor no estado, entre elas estão um pleito à FAPERJ em defesa do agronegócio no RJ por meio da abertura de editais, o fomento e promoção das cadeias produtivas potenciais para Indicação Geográfica, além do fomento ao desenvolvimento de novos bioinsumos e seu papel na economia fluminense. O encontro pode ser assistido na íntegra no canal do Fórum da Alerj no Youtube.

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Câmara de Cultura, Turismo e Esportes recolhe sugestões de temas para serem trabalhados em 2024

Durante a primeira reunião do ano da Câmara Setorial de de Cultura, Turismo e Esportes, realizada on-line nesta terça-feira (05/03), foram consolidados os temas que devem fazer parte da agenda de trabalho em 2024. Entre as sugestões apresentadas pelo grupo estão questões de infraestrutura que favoreçam o turismo de proximidade, como os gargalos no trânsito nas rodovias, e também de segurança pública no interior do estado.

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Fórum divulga agenda de reuniões de março

Após a realização da Reunião Geral na última terça-feira em que recolheu sugestões de temas a serem trabalhados em 2024, o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado dá início as reuniões mensais das suas oito Câmaras Setoriais mais o Grupo de Trabalho do Selo Arte. Os encontros serão on-line, sempre às terças e quintas, e terão início em março.

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ALERJ vai sugerir ao Governo parceria com o BID para prevenir e reduzir impactos das enchentes no estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou, nesta terça-feira (27/02), que pretende sugerir ao Governo do Estado a criação de uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para oferecer suporte técnico e financeiro às cidades da Região Metropolitana que não possuem planos de adaptação às mudanças climáticas. O encaminhamento foi dado durante a reunião geral do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Rio, que debateu os impactos das chuvas de verão no crescimento socioeconômico do estado. Assista a reunião na íntegra clicando aqui. 

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Reunião Geral do Fórum definirá temas para 2024 e debaterá impactos das chuvas no desenvolvimento do estado

No dia 27 de fevereiro, às 10h, o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio realizará a sua tradicional Reunião Geral, no auditório da Alerj. O evento será conduzido pela segunda vice-presidente da Mesa Diretora da Alerj, deputada Tia Ju, e pelo subdiretor-geral do Fórum, Frederico Lima. O encontro será transmitido ao vivo pelo Canal do Fórum da Alerj no Youtube.

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2023 é marcado por mudanças e celebração dos 20 anos do Fórum

Em 2023, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho, o Fórum da Alerj, completou 20 anos. O órgão passou por mudanças nesta nova legislatura, mas manteve seu principal objetivo: atuar em prol da sociedade do Rio de Janeiro, através da interação entre a Academia, setor produtivo e Poder Legislativo. Desde março deste ano, a deputada e segunda vice-presidente da Mesa Diretora, Tia Ju, a convite do presidente Rodrigo Bacellar, assumiu a condução do Fórum, que passou a contar também com um novo subdiretor-geral, o Frederico Lima.

Ao longo deste ano, foram realizadas 62 reuniões, por meio das oito Câmaras Setoriais e o Grupo de Trabalho Selo Arte, além de três eventos presenciais, entre eles, a Reunião Geral 2023, realizada em março e que reuniu representantes das 67 instituições que compõe o Fórum para definir os temas prioritários deste ano. Juntos, esses encontros reuniram mais de 1200 participantes e ajudaram a dar o tom das sugestões encaminhadas ao Parlamento Estadual.

Um dos temas de destaque deste ano, foi a entrada do Fórum no Grupo de Trabalho do Governo do Estado, que debate a regulamentação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 9.809/22) passando a contribuir oficialmente com esta construção. Foi também por conta de uma demanda que surgiu no Fórum da Alerj que o prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, se colocou à disposição para discutir sobre o impacto das obras do Terminal Gentileza na logística de transportes do Rio.

Realizamos debates sobre as possibilidades de investimentos na área de energia nuclear e suas oportunidades e também sobre o panorama dos resíduos sólidos no Rio de Janeiro, este último, durante o evento “Plástico e Políticas Públicas: Alternativas e Soluções”, realizado na Alerj.

Outra pauta abraçada pelo Fórum da Alerj foi o Turismo. Tia Ju se reuniu com o presidente do Conselho de Desenvolvimento de Turismo (Condetur) da Costa do Sol, Marco Navega, e com representantes de regiões turísticas de todo o estado para ouvir demandas e sugestões para alavancar o turismo regional. Uma das metas para o próximo ano é criar uma força-tarefa para que as 12 Regiões Turísticas sejam regularizadas e assim aptas a serem contempladas pelas políticas públicas federais de turismo. Hoje, apenas três estão formalizadas: Costa do Sol, Serra Verde Imperial e Caminhos da Serra.

Em 2023, o Fórum inovou e lançou a primeira nota técnica sobre a regulamentação do Mercado de Gás Natural no Estado do Rio de Janeiro. A publicação foi realizada com base nos projetos de lei que estão tramitando na Alerj e na comunicação continua com as Comissões Permanentes da Casa, visando contribuir com a elaboração de legislações efetivas. O objetivo para o próximo ano é estender o modelo de pesquisa a outros temas.

Buscando contribuir também com o desenvolvimento econômico, o Fórum convidou para uma reunião o Secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Lobo Pires, para debater, tirar dúvidas e apresentar um panorama sobre a reforma tributária no Rio de Janeiro.

Outra reunião importante aconteceu entre a equipe técnica da Firjan, a deputada Tia Ju e o subdiretor-geral do Fórum, Frederico Lima. Eles debateram sobre como alavancar a formação técnica profissionalizante e diminuir a evasão escolar com a proposta de passe livre de transporte para estudantes de baixa renda.

Em agosto, foi realizada uma sessão solene, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, em comemoração aos 20 anos do Fórum da Alerj. Como uma forma também de agradecer a todos os parceiros que compõem o órgão, as 67 instituições foram homenageadas com um diploma, criado pela Resolução 58/23. Uma exposição também foi realizada na sede da Alerj, contando as duas décadas de história.

O ano de 2023 foi muito importante para o Fórum da Alerj. Ano de mudanças, inovações e muito trabalho. Vale lembrar que a Alerj é a única Casa Legislativa do país a ter um fórum permanente destinado à participação de instituições da sociedade civil, que fornecem dados e promovem discussões para a formulação de novas leis no estado.

Câmara de Infraestrutura e Logística debate mudanças no transporte de cargas com início da operação BRT TransBrasil

Com início da operação prevista para janeiro de 2024, o BRT TransBrasil prevê a circulação de 250 mil passageiros até 2030. Porém, há uma preocupação com o transporte de cargas no estado com a restrição de circulação. Para abordar o tema e esclarecer alguns pontos, a Câmara de Infraestrutura e Logística realizou, nesta terça (05/12), uma reunião com representantes da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio). De acordo com Joaquim Dinis, presidente da CET-Rio, a operação deve ser iniciada de forma parcial na primeira quinzena de janeiro.

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Fórum da Alerj debate a reforma tributária no estado

O Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, na última sexta-feira (01/12), debate sobre questões tributárias no Estado. A reunião da Câmara de Gestão e Políticas Públicas, organizada pela segunda vice-presidente da Mesa Diretora da Alerj e responsável pela condução do Fórum, deputada Tia Ju (REP), contou com a presença do secretário de estado da Fazenda, Leonardo Lobo, e entidades representativas do comércio e indústria fluminenses. Leonardo Lobo destacou a importância de haver mecanismos para que o contribuinte consiga pagar seu imposto da forma mais eficiente possível o que, consequentemente, proporciona agilidade na restituição. "Não acumular crédito é muito melhor do que dar benefício fiscal", explicou o secretário.

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