A Câmara Setorial de Tecnologia se reuniu nesta quinta-feira (31/08) para se inteirar e fazer uma reflexão sobre os pontos debatidos nas reuniões do Grupo de Trabalho, criado pelo Governo do Estado, para debater a regulamentação da Lei que cria o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (da Lei Nº 9.809/22).

Com base nos projetos de lei que estão tramitando na Alerj e na comunicação contínua com as Comissões Permanentes da Casa, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico desenvolveu uma nota técnica com o objetivo de contribuir com a elaboração de legislações efetivas.

Em agosto de 2023, o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado – Jornalista Roberto Marinho, completou 20 anos de existência. E para contar essa história, a segunda edição do programa Rio em Foco desta segunda-feira (28/08) destacou os momentos mais importantes e emblemáticos desse órgão. 

O "Índice de Relevância Territorial: diagnóstico da estrutura produtiva fluminense", elaborado pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão, foi apresentado nesta terça-feira (22/08) durante a reunião da Câmara Setorial de Formação Profissional e Educação Tecnológica. O estudo deu origem a uma nota técnica que aborda a competitividade no estado do Rio de Janeiro, identificando os setores industriais relevantes e a evolução da estrutura produtiva industrial fluminense desde o ano de 2006 até 2020.

A trajetória do Fórum de Desenvolvimento Estratégico é contada na exposição que celebra os 20 anos do órgão. Inaugurada nesta segunda-feira (21/09), na Galeria da Sede da Alerj, a mostra traz os principais marcos históricos do Fórum, como as 11 leis e uma resolução aprovadas desde a sua criação em 2003.

Como forma de celebrar os 20 anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta segunda-feira (21/08) uma sessão solene no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, sua sede histórica. A Alerj é a única casa legislativa do país a ter um fórum destinado à participação de instituições da sociedade civil, que fornecem dados e promovem discussões para a formulação de novas leis no estado.

“Os últimos 20 anos da Alerj foram atravessados por profundas mudanças. Algumas naturais e esperadas, outras imprevisíveis. Mas esta Casa nunca deixou de ser um pilar essencial da democracia, dos avanços sociais, da busca de soluções, do diálogo e da inovação. E grande parte disso passou pelo Fórum da Alerj”, destacou a deputada Tia Ju (REP), 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa e responsável pela condução dos trabalhos do Fórum.

O chefe do Poder Legislativo, deputado Rodrigo Bacellar (PL), se comprometeu em continuar a fortalecer a integração do Parlamento com as instituições do Fórum da Alerj. “Desde o primeiro dia da nossa gestão, destacamos a necessidade de amplo diálogo independentemente de posições políticas. Há 20 anos, o Fórum tem sido fundamental para aprovação de programas e projetos de lei. Ele se tornou uma peça fundamental para o desenvolvimento do estado”, disse em comunicado lido por Tia Ju.

Presente no evento, o diretor-geral da Alerj, Marcos André Riscado de Brito destacou a importância do Fórum como representação da democracia. “É um lugar para discussão e talvez seja a segunda maior representação da democracia dentro da Alerj, sendo a primeira o plenário. Com certeza, esse também é um espaço para discutir ideias inovadoras e diferentes para tornar o Estado do Rio mais moderno, com ênfase na sustentabilidade”, destacou.

A cerimônia também contou com a participação da deputada Elika Takimoto, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj. “Tenho a plena compreensão da importância do Fórum da Alerj para o desenvolvimento da regulamentação de leis como a que cria o Sistema Estadual de Ciência, Inovação e Tecnologia, que também foi aprovada a partir das discussões do órgão”, completou.

Também estiveram presentes o chefe de gabinete da Presidência da Casa, Rafael Thompson, e o Procurador-Geral da Alerj, Robson Maciel Jr.

Representatividade, conhecimento e integração

Criado em 2003 com objetivo de aproximar o Poder Legislativo dos demais setores da sociedade, o Fórum reúne hoje 67 instituições do setor empresarial, acadêmico, além da sociedade civil organizada para fomentar o desenvolvimento sustentável do estado.

O subdiretor-geral do Fórum, Frederico Lima, destacou a importância do órgão como um espaço de representatividade. “Agronegócios, cultura, turismo, esporte, sustentabilidade, educação, tecnologia, infraestrutura e logística são abordados de maneira abrangente e aprofundada. Através dessa dinâmica, o Fórum se transforma em um portal de realidade e uma importante ferramenta de empoderamento e inclusão, promovendo a representatividade e a participação democrática”, disse Lima.

Conselheira da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), uma das instituições do Fórum, Cheryl Berno destacou a importância do fornecimento de dados e informações para o trabalho do Legislativo.

“É difícil chegar aqui, como deputado, e ter todos os conhecimentos dessas instituições, cada uma em sua área, com profissionais competentíssimos, incluindo as melhores universidades do país. Ninguém é obrigado a, quando eleito, saber de tudo, então a gente traz insumos para o trabalho dos deputados e deputadas”, disse Cheryl.

Todas as instituições foram homenageadas com um diploma em comemoração ao aniversário do Fórum, criado pela Resolução 58/23.

Exposição conta a história do Fórum

Após a solenidade, foi inaugurada a exposição “20 anos do Fórum da Alerj” na galeria da sede do Legislativo fluminense, no Edifício Lúcio Costa. Na mostra, estão sendo exibidos 20 totens sobre a trajetória do órgão, além das leis aprovadas a partir de discussões iniciadas no Fórum, como o Plano de Logística Sustentável (Lei 8.231/18), o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias 4G e 5G (Lei 9.151/20) e o Plano Estadual de Fertilizantes e Biofertilizantes (Lei 9.716/22).

“Podemos destacar inúmeros momentos de impacto que foram moldados por meio das discussões e deliberações deste fórum. Projetos de infraestrutura que revolucionaram a mobilidade urbana, políticas públicas que fortaleceram a educação e a saúde, iniciativas de fomento à economia e ao empreendedorismo”, exemplificou a deputada Tia Ju. “O caminho do desenvolvimento nunca é linear. Ainda existem áreas que precisamos avançar e o fórum sempre foi um espaço para enfrentar essas questões de frente e discutir soluções inovadoras. As dificuldades servem como motivação para continuarmos trabalhando juntos”, completou.

Veja 20 curiosidades sobre a atuação do Fórum desde sua criação.

Panorama do desenvolvimento do estado

Durante o evento, o Superintendente Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Francisco Teixeira, apresentou um painel com o tema: “Um Panorama do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro na Década de 2010-2020, abordando indicadores como mercado de trabalho, indústria, comércio e serviços, agropecuária, PIB e Censo Demográfico. O painel contou com a participação de parte do corpo técnico do órgão: Dione Oliveira, Mauro Andreazzi, João Ferraz Jr. e Gabriel Barros.

Acesse a apresentação clicando aqui.  

Texto: Comunicação Social Alerj

Assista ao evento na íntegra clicando aqui.

A Câmara de Infraestrutura e Logística realizou nesta quinta-feira (17/08), uma reunião ordinária para abordar os temas que estão sendo acompanhados pelo grupo. Entre os assuntos, destacam-se a questão do esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e o roubo de cargas no estado.

A Câmara de Desenvolvimento Sustentável deu continuidade ao debate sobre a questão dos resíduos sólidos no estado. Na reunião desta terça (15/08) a professora e chefe da divisão de sustentabilidade do CEFET-RJ, Aline Trigo, abordou a importância da Agenda Ambiental na Administração Pública e apresentou o Plano de Logística Sustentável da instituição.

Este mês, o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico celebra 20 anos com uma Sessão Solene de aniversário, que será realizada no dia 21 de agosto, das 10h às 12h, no Plenário do Palácio Tiradentes. O evento terá a participação do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar e da segunda vice-presidente da Mesa Diretora da Casa e responsável pela condução do Fórum, deputada Tia Ju.

A Câmara de Agronegócios se reuniu virtualmente, na última quinta-feira (10/08), para definir o seu escopo de trabalho para os próximos meses. Na ocasião, o grupo sugeriu realizar um encontro com o subsecretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Brasil, para que ele aborde os projetos da Pasta e saber como a Câmara pode ajudar a alavancar o setor no estado. Outro tema que será trabalhado já na próxima reunião, em setembro, será a tributação dos produtos agropecuários

O Rio de Janeiro pode ter, em breve, um Geoparque reconhecido pela Unesco. O projeto do Geoparque Costões e Lagunas, que engloba 16 municípios no litoral Norte e Leste do estado e vai desde Maricá até São Francisco de Itabapoana, foi apresentado pela geóloga e professora Katia Mansur da UFRJ, na reunião desta quarta (09/09), e impressionou os membros da Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esportes.

A deputada Tia Ju, segunda vice-presidente da Mesa Diretora e responsável pela condução do Fórum, recebeu, na última terça (08/08), representantes do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro (SIMPERJ) para debater a realização da segunda edição do evento “Plástico e Políticas Públicas: alternativas e soluções” na Alerj.

A formalização das Regiões Turísticas do estado esteve na pauta do encontro da última terça (08/08) entre a deputada Tia Ju, eleita segunda vice-presidente da Mesa Diretora e responsável pela condução do Fórum, com o subdiretor-geral do Fórum, Frederico Lima, e o presidente do Conselho de Desenvolvimento de Turismo (Condetur) da Costa do Sol, Marco Navega.

O Grupo de Trabalho do Selo Arte definiu que irá fazer um levantamento com os entraves enfrentados pelos pequenos produtores rurais do estado para desenvolver um plano de trabalho em busca de soluções para os gargalos. Caberá ao gerente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (EMATER-RIO), Jairo Roberto Gomes da Silva, elencar as questões que serão analisadas posteriormente pelo grupo. O tema foi debatido nesta terça-feira (08/08) durante a reunião do mensal do GT.

Em agosto, o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico completa 20 anos de atuação e celebrará a data com um evento que será realizado no dia 21 de agosto, das 10h às 12h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes. Logo após o encontro, acontece o lançamento da exposição que conta a trajetória do Fórum ao longo desses anos, das 12h30 às 13h30, na Galeria da Sede da Alerj, na Rua d`Ajuda nº 5. Confirme sua presença no link: www.bit.ly/20anosForumON

A Câmara de Tecnologia realizou, nesta terça (25/07), uma reunião extraordinária para definir quem serão os representantes do Fórum da Alerj no Grupo de Trabalho da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), que vem debatendo a regulamentação da nova lei de inovação (Lei N.º 9.809/22). 

O programa Rio em Foco reestreia na TV ALERJ em julho de 2023, nesta segunda-feira (24/07), às 22h, em formato de documentário. O primeiro episódio dessa temporada fala sobre a importância da regulamentação da Lei Nº 9.809/22, que instituiu o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, e quais os desafios para avançarmos no setor.

O Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico fez sua estreia, na última segunda-feira (17/07), no Grupo de Trabalho do Governo do Estado criado para debater a regulamentação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (da Lei N.º 9.809/22). O Fórum foi representado na reunião, realizada na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), pelo subdiretor-geral, Frederico Lima, e pelo membro da Câmara Setorial de Tecnologia, Marco Tulio Castro. 

A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas está se debruçando na atualização e regulamentação da Lei estadual das Micro e Pequenas Empresas (Lei nº 5.147 de 06 de dezembro de 2007), conforme a Lei Complementar Federal Nº123. A ideia é construir um arcabouço legal que dê conta das demandas das micro e pequenas empresas no estado.

O Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico acaba de ingressar no grupo de trabalho do Governo do Estado, criado para debater a regulamentação da Lei nº 9.809/22, que instituiu o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. O anúncio foi feito na última quarta-feira (05/07) pela deputada Tia Ju, eleita segunda vice-presidente da Mesa Diretora e responsável pela condução do Fórum, durante a reunião da Câmara de Tecnologia.