Os membros da Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esportes participaram nesta terça (18/03), com o subdiretor-geral do Fórum, Frederico Lima, da Audiência Pública da Comissão de Turismo da Alerj, que apresentou o Plano Estratégico do Turismo Fluminense e as políticas públicas do setor no estado. O encontro aconteceu na sede da Alerj e contou também com a presença do secretário de estado de Turismo, Gustavo Tutuca; o subsecretário da pasta, Nilo Sérgio Félix; o presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio), Sérgio Ricardo Martins de Almeida; o assessor especial da presidência da Fecomércio, Otávio Leite e o deputado Samuel Malafaia (PL).
A análise do plano cumpre a determinação da Lei 9.811/22, que estabelece diretrizes para apoiar a gestão, o planejamento e a promoção do turismo no estado. A norma, de autoria do Poder Executivo, define que o documento deve ser revisado a cada dois anos.
Dados apresentados durante a reunião mostram que mais de 500 mil turistas estrangeiros visitaram o Rio de Janeiro entre janeiro e fevereiro deste ano, um número 50% superior ao total de visitantes internacionais que vieram ao Brasil considerando o ano de 2024. Entre os países que mais enviaram turistas ao Rio estão Argentina, Chile e Estados Unidos.
O crescimento expressivo aponta para uma tendência de alta no fluxo de visitantes, com a expectativa de que o estado alcance a marca de dois milhões de turistas estrangeiros até o final de 2025, segundo estimativa da Secretaria de Estado de Turismo (Setur).
“Vivemos um momento de grande procura do mercado internacional pelo nosso estado. Temos aproveitado essa demanda para realizar investimentos estratégicos, atrair grandes eventos, promover o Rio e melhorar as condições de voos. Isso mantém o estado em posição de destaque no cenário turístico global. Nossa projeção é aumentar em meio milhão o número de turistas internacionais no Rio até o fim de 2025, em comparação ao ano passado”, afirmou Tutuca.
Expansão do turismo no interior
Para o presidente da Comissão de Turismo da Alerj, deputado Júlio Rocha (Agir), o setor tem um grande potencial de crescimento no interior.
“A previsão é otimista. A Setur espera um aumento de 20% a 25% no número de turistas em relação ao ano passado. Com esse diálogo entre o governo do estado e as prefeituras, conseguiremos atrair ainda mais receita e turistas para o interior”, afirmou o parlamentar.
A deputada Célia Jordão (PL), que solicitou a audiência, elogiou a iniciativa e as propostas apresentadas.
“O turismo é uma política pública essencial e precisa de direção. O Estado apresentou suas ações, políticas implementadas e estratégias de promoção do turismo externo”, comentou.
Segundo a Setur, no último ano o governo promoveu 76 eventos voltados ao turismo, beneficiando 40 municípios.
Aumento de voos e fortalecimento do Galeão
O secretário destacou ainda o papel da Alerj na retomada dos voos do Terminal Tom Jobim, o Galeão, que vinha perdendo espaço para o Santos Dumont.
“A Alerj foi fundamental na limitação do aeroporto Santos Dumont, garantindo que as companhias aéreas voltassem a enxergar o Galeão como o principal hub de voos do Rio. Isso fortaleceu a malha aérea do estado. Muitos temiam um impacto negativo para o Santos Dumont, mas o que vimos foi o contrário: somando os dois aeroportos, o número total de passageiros aumentou no Rio”, ressaltou Tutuca.
De acordo com ele, 14,4 milhões de passageiros embarcaram ou desembarcaram no terminal do Galeão no último ano, o que representa um aumento de 83% em relação aos períodos anteriores.
Lei do Tax Free aprovada na Alerj
A implementação do Tax Free, Lei 10.644/24, que permite o reembolso de impostos (ICMS) em forma de cashback para turistas estrangeiros, também foi debatida na reunião. Segundo Tutuca, o governo está empenhado em regulamentar a norma ainda no primeiro semestre.
“Conseguimos aprovar no Confaz a autorização do Tax Free no Brasil. Somos o primeiro estado a aprovar uma lei para implementar esse sistema. A legislação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e faremos a regulamentação até o meio deste ano para que, no segundo semestre, já possamos usufruir do benefício. Nossa expectativa é de que R$ 2 bilhões sejam injetados na economia fluminense devido ao Tax Free”, informou o secretário.
Para o presidente do Conselho de Desenvolvimento de Turismo (Condetur) da Costa do Sol, Marco Navega e membro do Fórum, a audiência pública é um importante canal de diálogo entre a sociedade e o poder público.
“As audiências públicas são a melhor forma da gente debater o turismo e suas atividades econômicas. Fico feliz que a Comissão de Turismo tenha voltado a ter uma atividade forte e viemos prestigiar e colaborar com as discussões e com essa casa de leis para que o turismo seja tratado cada vez mais de forma organizada para receber os turistas do Brasil e do mundo”, finalizou Navega.
Com Comunicação Social Alerj
Foto: Thiago Lontra