Os países não são os únicos a terem suas casas temáticas, chamadas de hospitality houses, durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. O governo do estado também inaugurou a sua, em parceria com Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RJ. O Espaço Rio fica na zona portuária, área recém revitalizada, até o dia 21 de agosto com o intuito de divulgar as atividades econômicas, culturais e turísticas fluminenses. Serão realizados mais de 20 eventos com temas estratégicos para a economia do estado, entre seminários e rodadas de negócios, que buscam conectar investidores, empresários, executivos e representantes de agências de desenvolvimento e fomento. O objetivo é alavancar novas oportunidades, posicionando o Rio como um importante centro de negócios mundial.

Discutir temas estratégicos para o estado do Rio de Janeiro junto com a sociedade civil organizada, universidades e o legislativo é o objetivo do Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que neste mês de agosto completa 13 anos. A grave crise econômica pela qual o Rio atravessa fez com que a agenda do Fórum se intensificasse no primeiro semestre de 2016, com o intuito de encontrar saídas e soluções para que o estado retome o seu crescimento. Foram realizados 13 eventos, que juntos reuniram mais de mil pessoas para debater propostas para alavancar o ambiente de negócios fluminense. Além dos eventos, as oito Câmaras Setoriais que compõem a estrutura do Fórum também colaboraram nesse processo de construção de uma agenda com assuntos relevantes como desburocratização, crise hídrica, consolidação e simplificação de leis estaduais referentes ao comércio e à indústria, além de concessões e parcerias público-privadas nas obras de infraestrutura.

A violência é um fenômeno social complexo, sendo necessário identificar as suas causas nos diferentes contextos para criar uma política preventiva. Segundo os dados do Atlas da Violência 2016, 92% dos homens e 54% dos jovens entre 15 e 29 anos são as maiores vítimas de homicídio no país. Para reverter esse quadro, cerca de 40 jovens propuseram medidas como a desconstrução do perfil do criminoso – percebido pela sociedade como o perfil de uma pessoa favelada e negra –, a criação de um sistema para facilitar socialização da juventude e a elaboração de trabalho social com a família como forma de prevenção da juventude sujeita à vida de crime e ao homicídio.

A informação de que o projeto de lei nº 294/2015 (leia o projeto - link), de autoria do deputado Pedro Fernandes, que propõe a simplificação e consolidação de leis estaduais referentes à industrialização e comercialização de produtos e serviços no estado pode evoluir para um código animou os integrantes do Conselho Consultivo formado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro para propor modificações ao texto. Na segunda de uma série de reuniões que ocorrerão às terças feiras do mês de agosto, o grupo dividiu suas impressões e pode tirar duvidas sobre a melhor forma de encaminhar as sugestões por meio do Fórum. Representante da Firjan, a chefe de Divisão de Interesses Coletivos da Federação, Flavia Henrici informou que eles já avançaram na análise do texto e criaram um índice de forma a organizar o conteúdo. 

Disponibilizar ferramentas que forneçam acesso às informações e aos serviços para quem deseja estudar e desenvolver pesquisas na Europa é o objetivo da Euraxess Links. A iniciativa da União Européia está presente no Brasil desde 2003, auxiliando o desenvolvimento de carreira de pesquisadores brasileiros e promovendo o intercâmbio entre estrangeiros que desejam estudar e trabalhar no país. Membros da Câmara Setorial de Formação Profissional e Educação Tecnológica, do Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniram nessa sexta (29/07), no auditório do CRC-RJ, para conhecer um pouco mais sobre a Euraxess e fundos de financiamento disponíveis pela Comissão Européia.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28/07), o projeto de lei 2.055/16, que autoriza a suspensão, até o fim do ano, da exigência de precatórios por parte do estado, municípios e suas autarquias. Os precatórios são ordens expedidas pela justiça para que órgãos públicos paguem valores devidos.

Não é só comida, diversão e arte. Os jovens das comunidades também querem um diálogo horizontal entre o estado e as instituições locais, a mudança da imagem dos agentes de segurança a partir da participação deles em eventos e projetos locais, oportunidades de trabalho próximo de onde vivem. Essas foram as propostas apresentadas no segundo encontro para a construção da Plataforma Juventude Segura, uma iniciativa da secretaria de estado de Segurança Pública, articulada com as secretarias de esporte, lazer e juventude, e de cultura,  ONGs e o Unicef.  O objetivo é contribuir para a construção e consolidação dos direitos de crianças e adolescentes, através da mobilização e articulação de diferentes segmentos governamentais e da sociedade.

Votar ainda antes do recesso parlamentar o projeto de lei 2055/2016, que adia até o fim do ano o prazo para pagamento dos precatórios por parte dos municípios. Esse foi um dos pedidos feitos por cerca de 30 prefeitos que se reuniram nesta quarta-feira (27/07), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para o encontro "Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses", organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ). "Muitos municípios estão vergados sob o peso dos precatórios e não estão conseguindo pagar. Nem os que pagam em regime mensal, e nem os que pagam sob o regime anual. No final do ano também não vão conseguir. Vão deixar isso como restos a pagar num ano em que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que façamos isso", explica o presidente da  Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj), Anderson Zanon, prefeito de Sapucaia, na Região Serrana.

O conselho consultivo formado pelas instituições que compõem o Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, vai analisar e propor modificações ao projeto de lei nº 294/2015 ao longo do mês de agosto. Em encontro realizado nesta terça (26/07), no Sebrae-RJ, o projeto, que propõe a simplificação e consolidação de leis estaduais referentes à industrialização e comercialização de produtos e serviços no estado, foi apresentado ao conselho pelo deputado Pedro Fernandes, autor do projeto. "A proposta é complexa e pioneira no país, e o avanço dela depende da participação da sociedade civil organizada. O exame da legislação fluminense e a consolidação dos textos já foram feitas em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Precisamos agora avançar na reformulação e aprimoramento dos textos, mas para isso temos de ouvir as partes envolvidas e ter uma participação efetiva da sociedade nesse processo”, disse o deputado. 

A queda na arrecadação de impostos estaduais gerou impactos diretos no caixa dos municípios fluminenses. Só o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), uma das principais fontes de receita repassada do Estado aos municípios, teve queda de 10% nos últimos doze meses, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda. Com a redução drástica de seus orçamentos, as prefeituras vem enfrentado dificuldades para cumprir o pacto federativo que define diversas despesas crescentes obrigatórias como gastos com o piso salarial de professores e despesas com saúde. No próximo dia 27 de Julho, das 9h30 às 12h30, o Plenário Barbosa Lima Sobrinho sedia um encontro entre prefeitos, representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público para debater propostas como a isenção de ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica aos órgãos públicos dos municípios e iluminação pública, a contabilização nas receitas das cidades de valores empenhados e liquidados pelo governo estadual em seu favor como investimentos em saúde e ações sociais, por exemplo, trazidas pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ). 

O Rio de Janeiro concentra mais de 60% da produção total de petróleo e gás do país, sofrendo com a queda mundial no preço do barril e a crise político-econômica que afeta o país. A boa notícia é que, segundo especialistas, há uma reversão de expectativa para o setor, caminhando para novas oportunidades. O Rio em Foco dessa semana conversou com o secretário-geral do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Combustível, Milton Costa Filho, e com o consultor da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Alfredo Renault, sobre o lançamento do anuário de Petróleo e Gás e os desafios para o futuro (acesse a íntegra do anuário clicando aqui - link).

 Estudar no exterior é o desejo de muitos pesquisadores brasileiros. Porém, um dos maiores empecilhos está no custo que isso acarreta. Mensalidades das universidades, além de moradia e alimentação em moedas estrangeiras estão entre os principais gastos. Com o objetivo de promover a mobilidade de pesquisadores, a Comissão Européia criou a Euraxess, uma organização que tem como foco dar suporte e informação para quem deseja desenvolver pesquisas nos países pertencentes à União Européia. Dentre as suas ferramentas está a Euraxess Links. No dia 29/07, a Câmara de Formação Profissional e Educação Tecnológica, do Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reúne às 10h, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ), para conhecer a ferramenta e as possibilidades de financiamento disponíveis para programas de doutorado em diante em todas as áreas.

O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, está preparando uma licitação para gestão público-privada do saneamento na Baixada Fluminense e em São Gonçalo. A informação foi dada, nesta quinta-feira (21/07) pelo secretário estadual do ambiente, André Corrêa, durante reunião do Fórum de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Um conselho consultivo, formado pelas instituições que compõe o Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio da Janeiro, se reúne na próxima terça (26/07), às 9h30, no Sebrae, para discutir o projeto de lei Nº 294/2015, que propõe a simplificação e consolidação de leis estaduais referentes  à industrialização e comercialização de produtos e serviços no estado. De autoria do deputado Pedro Fernandes (PMDB), o projeto vai ao encontro aos anseios desses setores, que alegam que as centenas de obrigações legais a que estão sujeitos são um obstáculo ao setor produtivo, dificultando a compreensão e o cumprimento das mesmas.

Segundo dados da Serasa Experian, 923 empresas pediram recuperação judicial nos primeiros seis meses de 2016, um número recorde na história do país. O mecanismo é usado para empresas que perderam sua capacidade de pagar suas dívidas e precisa reorganizar seus negócios. Segundo especialistas na área, empresas e sociedade ainda não sabem o que exatamente consiste o processo de recuperação judicial, dificultando o processo e afastando investidores que tem interesse em fazer aplicações de riscos em empresas em processo de recuperação judicial. O resultado é que ainda poucas empresas conseguem se recuperar depois de passarem pelo processo: “ Um negócio em recuperação judicial não está falido, só está sem condições de arcar com suas obrigações naquele momento, mas podem existir perspectivas de geração de valor no futuro, principalmente se houver uma reestruturação dos negócios”, afirmou o juiz do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Roberto Ayoub, durante o evento “ A recuperação judicial de empresas: desafios em tempos de crise”, realizado na última terça feira, (19/07), na Associação Comercial do Rio (AcRio).

Conhecer os planos de despoluição da Baía de Guanabara e do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca pós-Olimpíadas e as soluções tecnológicas que podem dar conta desse desafio é o objetivo do debate que o Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, irá promover na próxima quinta-feira, às 9h30, no plenário da Casa.

Na ocasião, o secretário de Estado do Ambiente, Andre Corrêa, fará uma exposição sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), e falará sobre o estudo que está sendo concluído sobre a governança da Baía. Corrêa também irá explicar como está sendo desenhada a parceria público-privada na área de saneamento. Já as formas de cooperação com o governo federal para solucionar o problema também estarão em pauta com a presença de Sergio Gonçalves, diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. 

Os jovens fazem parte do grupo social mais vulnerável quando o assunto é violência, segundo as estatísticas, e por isso podem se tornar grandes aliados na construção de uma cultura de paz. Tendo como foco a prevenção e a redução dos índices de mortalidade e apreensão desse grupo, a Secretaria de Estado de Segurança do Rio Janeiro se articulou com diferentes segmentos governamentais e da sociedade para lançar a plataforma Juventude Segura e articular políticas públicas de segurança que garantam os direitos de crianças, adolescentes e jovens. A iniciativa será lançada na próxima quarta-feira (20/07), às 13h30, no auditório da Escola do Legislativo (Elerj), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo da série de encontros é a construção de uma agenda prioritária para a juventude. 

O Brasil enfrenta o duplo desafio de promover o desenvolvimento e reduzir as emissões dos gases de efeito estufa, em busca de uma economia de baixo carbono. Mas para especialistas ouvidos no programa Rio em Foco, o Brasil ainda terá vantagens comparativas perante outros países se resolver investir em tecnologia e gerenciamento mais eficiente de recursos, sobretudo na logística. "O problema é que ainda não há no mundo uma governança capaz de forçar a adesão dos países a essa agenda, a despeito de os efeitos das mudanças climáticas já estarem sendo sentidos em todo o planeta", ressalta o presidente do Jardim Botânico, Sérgio Besserman.

Foi publicado hoje no Diário Oficial o primeiro projeto de lei assinado por nove deputados que participaram dos eventos #SuperaRio, realizados pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio durante o mês de junho, no interior do estado. O projeto de lei 2001/2016, assinado pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, e pelos deputados Bruno Dauaire, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Marcia Jeovani, Paulo Ramos, Waldeck Carneiro e Wanderson Nogueira, cria o Programa de Qualidade na Produção, Transporte e Comercialização de Leite no Estado do Rio de Janeiro. "O objetivo específico é o de assegurar a produção de leite de qualidade e controlado, bem como a sua distribuição, garantindo a segurança e satisfação de todos os envolvidos na cadeia produtiva até o consumidor final", diz a justificativa do projeto.

Estudar no exterior é o desejo de muitos pesquisadores brasileiros. Porém, um dos maiores empecilhos está no custo que isso acarreta. Mensalidades das universidades, além de moradia e alimentação em moedas estrangeiras estão entre os principais gastos. Com o objetivo de promover a mobilidade de pesquisadores, a Comissão Européia criou a Euraxess, uma organização que tem como foco dar suporte e informação para quem deseja desenvolver pesquisas nos países pertencentes à União Européia. Dentre as suas ferramentas está a Euraxess Links. No dia 29/07, a Câmara de Formação Profissional e Educação Tecnológica, do Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Asssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reúne às 10h, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ), para conhecer a ferramenta e as possibilidades de financiamento disponíveis para programas de doutorado em diante em todas as áreas.