Gestão e Políticas Públicas

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16/09/2025

Fórum organiza evento sobre dados do estado do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal e do Observatório de Orçamento e Finanças Públicas da UERJ

A Câmara de Gestão e Políticas Públicas organizará em novembro um painel híbrido com um recorte do estado do Rio de Janeiro do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e também de dados do Observatório de Orçamento e Finanças Públicas dos Entes Subnacionais (OFIP) da UERJ. A construção do evento foi feita durante a reunião mensal do grupo, realizada nesta terça-feira (16/09)

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19/08/2025

Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas pauta questões ambientais e organiza atividades para o segundo semestre

No encontro desta terça (19/08) da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas, os membros trouxeram à discussão temas ligados ao meio ambiente para serem trabalhados pelo grupo de olho na COP 30, que acontecerá no Brasil em novembro. Entre eles estão o levantamento das legislações e projetos de lei sobre o assunto que tramitam na Alerj, o orçamento direcionado às questões ambientais, a seguran...

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12/06/2025

Observatório de Orçamento e Finanças Públicas, criado pela UERJ, é apresentado na Câmara de Gestão e Políticas Públicas

Nesta quinta (12/06), a Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas conheceu detalhes do Observatório de Orçamento e Finanças Públicas dos Entes Subnacionais (OFIP) e também se aprofundou no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que deverá balizar o que abordará a economia fluminense e o desenvolvimento dos municípios do estado no segundo semestre.

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15/05/2025

Câmara de Gestão e Políticas Públicas quer se aprofundar nos dados do Índice Firjan de Desenvolvimento dos municípios fluminenses

A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas realizou a sua reunião mensal na manhã desta quinta-feira (15/05) quando ficou acordado que o grupo organizará um evento online extraordinário, em junho, para apresentação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), bem como o Observatório de Orçamento e Finanças Públicas (OFIP) dos entes subnacionais, do Laboratório de Políticas Públicas...

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15/04/2025

Atualização da lei estadual da micro e pequena empresa volta a ser destaque na Câmara de Gestão e Políticas Públicas

A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas voltou a se reunir virtualmente na manhã desta terça-feira, (15/04) para debater a atualização da Lei nº 5.147/2007, que dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com base na Lei Complementar Federal nº 123.

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25/03/2025

Atualização da Lei estadual da micro e pequena empresa volta à pauta da Câmara Gestão e Políticas Públicas

Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas se reuniu pela primeira vez em 2025 nesta terça-feira (25/03). O encontro remoto foi marcado pela discussão acerca dos possíveis temas a serem trabalhados ao longo do ano e os presentes definiram que na próxima reunião, em abril, abordará a Lei Estadual nº 5.147/2007, também conhecida como ‘lei da micro e pequena empresa’, a fim de trabalhar em uma po...

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08/10/2024

Câmara de Gestão e Políticas Púbicas segue debatendo os jogos de azar

A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas prosseguiu a discussão sobre os jogos de azar e saúde pública nesta terça-feira (08/10). No encontro, o professor da UERJ, Rodrigo Rodriguez, apresentou a minuta formulada com base nas apresentações da reunião de setembro.

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12/09/2024

Fórum debate os jogos de azar como problema de saúde pública

A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas realizou na manhã desta quinta-feira (12/09) um painel virtual para tratar os jogos de azar, seus impactos na saúde pública e sugerir ações de prevenção. O tema foi abordado pelo coordenador-geral do Programa Ambulatorial Integrado dos Transtornos do Impulso da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Hermano Tavares, que pontuou nã...

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20/08/2024

Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas irá debater evasão escolar e os jogos de azar

Na manhã desta terça-feira (20/08), a Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas esteve reunida mais uma vez para apresentar propostas de discussão para o segundo semestre. Entre as sugestões estão a continuidade do debate da implantação da Política de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar (Lei 10.376/24). De autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), a lei tem como um dos coautores a de...

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13/06/2024

Câmara de Gestão e Políticas Públicas irá debater a implementação da política de prevenção ao abandono e evasão escolar

A Câmara de Gestão e Políticas Públicas definiu na reunião desta quinta (13/06) que irá analisar e dar sua contribuição para a implementação da Política de Prevenção ao Abandono e Evasão (Lei 10.376/24), aprovada pela Alerj e publicada no Diário Oficial em maio deste ano. A norma estabelece diretrizes e princípios para a formulação e implementação de políticas públicas que promovam a permanência d...

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14/05/2024

Panorama da rede estadual de ensino é apresentado em reunião do Fórum

A Câmara de Gestão e Políticas Públicas conheceu nesta terça (14/05) o panorama da rede estadual de ensino no Censo da Educação 2023. O material foi apresentado pelo professor do departamento de Evolução Econômica da UERJ, Rodrigo Rodriguez. O trabalho reuniu dados da Secretaria de Estado de Educação, do Censo da Educação 2023, da PNAD contínua do IBGE e envolveu também a doutoranda Tarsylla Olive...

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11/04/2024

Educação vai permear as discussões da Câmara de Gestão e Políticas Públicas

A Câmara de Gestão e Políticas Públicas demonstrou preocupação com a qualidade do ensino nas escolas do estado. Na reunião ordinária desta quinta (11/04), ficou definido que o grupo irá montar um painel para abordar o panorama da educação no Rio de Janeiro. Hoje, estão sob administração do estado, 1232 escolas, sendo 1185 do ensino médio e o restante do ensino fundamental 2.

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12/03/2024

Câmara de Gestão e Políticas Públicas debaterá a educação pública de base no estado

A Câmara de Gestão e Políticas Públicas definiu que irá começar os trabalhos de 2024 focando na educação pública de base , principalmente no segmento do ensino Fundamental 2 e médio, de competências do estado. Na reunião virtual, realizada nesta terça-feira (12/03), o grupo destacou a importância de debater o tema e sua transversalidade com o desenvolvimento do estado.  O encontro pode ser ass...

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01/12/2023

Fórum da Alerj debate a reforma tributária no estado

O Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, na última sexta-feira (01/12), debate sobre questões tributárias no Estado. A reunião da Câmara de Gestão e Políticas Públicas, organizada pela segunda vice-presidente da Mesa Diretora da Alerj e responsável pela condução do Fórum, deputada Tia Ju (REP), contou com a presença do secretári...

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23/11/2023

Especialistas defendem que é preciso elencar prioridades para que fomento à inovação avance no país

O Fórum da Alerj realizou, nesta quinta (23/11), um painel em que foram abordados os novos instrumentos para promover o poder de compra do Estado e fomentar a inovação, além da necessidade de qualificação para executá-los. Durante o encontro, também foi apresentada a experiência bem-sucedida do programa E.I.T.A! Recife - Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta do Recife - e como as compras pú...