A Câmara de Gestão e Políticas Públicas conheceu nesta terça (14/05) o panorama da rede estadual de ensino no Censo da Educação 2023. O material foi apresentado pelo professor do departamento de Evolução Econômica da UERJ, Rodrigo Rodriguez.
O trabalho reuniu dados da Secretaria de Estado de Educação, do Censo da Educação 2023, da PNAD contínua do IBGE e envolveu também a doutoranda Tarsylla Oliveira da UERJ. Hoje, o estado conta com 1.223 escolas e 622.875 alunos ativos. Desse total, 1.184 escolas são de Ensino Médio, com 414.017 alunos.
“Entre as tendências que esse estudo capturou, eu destaco uma redução das matrículas tanto no Ensino Médio quanto na EJA (Programa do governo que visa oferecer o Ensino Fundamental e Médio para pessoas que já passaram da idade escolar e que não tiveram oportunidade de estudar). Também constatamos que o ensino integral está sendo ampliado, uma redução da taxa de distorção idade-série, porém com um aumento da taxa de abandono", detalhou.
Outra questão observada por Rodrigo, diz respeito a ampliação da progressão contínua dos alunos durante a pandemia sem o devido aprendizado.
“Não tivemos uma progressão do aprendizado no pós-pandemia porque as taxas de evasão voltaram a preocupar e as reprovações estão aumentando também”, frisou.
Rodrigo citou também o programa de incentivo financeiro-educacional “Pé-de-meia” do Governo Federal, destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino que seja de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é garantir a permanência escolar e democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
“O Pé-de-meia funciona como uma poupança e, ao final do Ensino Médio, o aluno recebe um recurso, com uma ajuda mensal de R$ 200. Essa política pública é focada no combate à evasão, incentivando o aluno a continuar os estudos, porém, ela não altera a qualidade do ensino, que precisa ser acompanhada pelo poder estadual. Nossa sugestão é que as políticas estaduais não sigam essa modelo, mas foquem nos alunos mais vulneráveis à evasão escolar com acompanhamento psicológico e social, pensando na valorização desse estudante”, explicou.
Entre as sugestões, Rodrigo afirmou que o legislativo estadual precisa pensar em medidas que contemplem o grupo específico de pessoas que evadem do Ensino Médio e não voltam para o EJA. Durante a sua pesquisa, Rodrigo encontrou o PL no 916 /2003, que institui a política estadual de prevenção ao abandono e evasão escolar.
“O Ensino Médio tem se apresentado um pouco frustrante porque as associações de empresários comentam que esses jovens chegam ao mercado de trabalho sem saber o básico de português e matemática. Por outro lado, esse jovem está vendo outras oportunidades de investir na sua vida fora do escopo escolar para ser entregadores ou motoristas de aplicativos. Muitas vezes, o horário oferecido pelo EJA não é mais adequado. Podemos ter um vácuo educacional já que esses jovens não estão apenas abandonando o ensino médio, mas não estão retornando para a educação. Fora aqueles que nem trabalham e nem estudam. O PL está fazendo uma leitura desse problema, mas precisamos de iniciativas que deem conta desse problema”, concluiu.
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