O Grupo de Trabalho do Selo Arte esteve reunido nesta terça (09/10) e definiu que irá trabalhar na construção de uma minuta de projeto de lei direcionada à agroindústria de pequeno porte. O próximo passo será analisar a legislação de Minas Gerais sobre o tema para ver o que pode ser contemplado de acordo com a realidade da produção do Rio de Janeiro.
“Devemos estudar o modelo criado por Minas Gerais, em que os municípios trabalham de forma integrada ao estado e começar a elaborar um texto que dê conta das particularidades da produção do nosso estado”, afirmou o conselheiro da Associação dos Produtores Agroindustriais do Estado do Rio De Janeiro (APRORIO), Roberto Leite.
Ele ainda destacou que o campo de produtos de origem animal exige uma maior atenção no momento.
“Nosso estado já tem uma legislação para produtos de origem vegetal bem desenvolvida. A ideia agora seria reunir as contribuições dos membros do grupo para pensar na pauta dos produtos de origem animal. Temos as resoluções nº510 e a nº1779, que foram pioneiras e envolveram a origem do Prosperar, mas ainda é preciso desenvolver uma legislação focada na agroindústria de pequeno porte”, afirmou.
Durante o encontro, o coordenador da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Werner Ewald, comentou que o órgão desenvolveu guias explicativos em parceria com o Sebrae direcionado ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao pequeno comércio.
“Abordamos temas como os riscos da produção, fiscalização e autoavaliação, com o intuito de produzir um material que apresente aos produtores diretrizes e critérios de avaliação que se assemelham aos utilizados pela vigilância sanitária”, explicou.
O encontro pode ser assistido na íntegra no Canal do Fórum no Youtube.