O programa Rio em Foco reestreia na TV ALERJ em julho de 2023, nesta segunda-feira (24/07), às 22h, em formato de documentário. O primeiro episódio dessa temporada fala sobre a importância da regulamentação da Lei Nº 9.809/22, que instituiu o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, e quais os desafios para avançarmos no setor.
Sancionada no final de julho do ano passado, a criação do Sistema tem como objetivo promover o desenvolvimento científico e tecnológico, além da inovação como elemento fundamental da estratégia de desenvolvimento social, econômico e tecnológico fluminense. Organizado em regime de colaboração entre entes públicos e privados, a legislação prevê a criação de um Conselho e também de uma Estratégia Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Atualmente, no ranking dos estados mais inovadores, o Rio de Janeiro fica atrás de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. De acordo com especialistas que participaram do programa, os principais entraves do setor esbarram na falta de uma cultura de inovação, na articulação entre os diferentes atores, além do estímulo à inovação tanto na iniciativa privada quanto na gestão pública.
“Precisamos regulamentar rapidamente a lei de inovação e estabelecer o Conselho Estadual. Um dos pilares de desenvolvimento do nosso estado é a tecnologia e não podemos nos dar mais ao luxo de perder tempo”, frisa o presidente da Associação de Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro RJ), Robert Janssen.
O Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico vem discutindo o tema da inovação há 14 anos, por meio da Câmara Setorial de Tecnologia e, em 2018, o grupo participou da construção e elaboração da primeira Lei estadual de Inovação (Lei N. º 5.361/18). Em agosto de 2021, o Fórum retomou às discussões junto com a Comissão de Tecnologia da ALERJ, reiterando a necessidade de o estado atualizar a legislação, renovando seus mecanismos e adequando o sistema aos avanços do federal, além de contribuir com a mobilização dos atores para o debate na Casa. O texto da Lei Nº 9.809/22, aprovada pela ALERJ, foi fruto desse trabalho.
À frente do Fórum desde o início desse ano, a deputada Tia Ju, eleita segunda vice-presidente da Mesa Diretora, vem se reunindo com diferentes atores, como a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Governo do Estado para pedir uma maior celeridade na regulamentação da lei.
“Após uma reunião com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauro Azevedo Neto, o Fórum passou a integrar o Grupo de Trabalho criado pela Pasta para debater o tema em um esforço conjunto para colocar em prática uma lei tão importante para o Rio de Janeiro. Vamos também pedir diretamente ao governador para que a regulamentação entre em vigor ainda esse ano”, explica a parlamentar.
O subdiretor-geral do Fórum da Alerj, Frederico Lima, explica que essa pauta é uma das principais prioridades na agenda do Fórum.
“A regulamentação da Lei N. º 9.809/22 foi uma das primeiras demandas que surgiu quando assumi o Fórum. Ela é uma importante ferramenta para o avanço tecnológico e econômico do nosso estado e temos urgência em regulamentá-la, porque isso vai contribuir na articulação entre governo, instituições privadas e academia para o desenvolvimento do setor no Rio de Janeiro”, reforça Frederico.
Além da regulamentação, a instrumentalização da legislação é um passo muito importante, segundo o vice-presidente de Articulação Política da Assespro-RJ, Marco Túlio Castro, é preciso transformar o tema da ciência e inovação em uma pauta estratégica e prioritária do estado.
“Precisamos buscar ações coordenadas e articuladas. Em outros estados já vemos o que chamamos de pactos de inovação, que é um conjunto de medidas que envolvem todos os atores públicos e privados, e é importante trazer isto para o Rio de Janeiro”, esclarece.
A Comissão de Ciência e Tecnologia da ALERJ também vem atuando nesse sentido. A deputada Elika Takimoto, presidente da Comissão, reforça que é preciso usar a ciência em benefício da sociedade e o Marco Legal, que é o Decreto que regulamenta as medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, vai ajudar a colocar isso em prática.
“A inovação não é algo distante como as pessoas acreditam, além de envolver uma série de ferramentas para o bem-estar da população. O município de Maricá, por exemplo, usou a ciência para fazer uma agricultura inteligente, produzindo grãos mais saudáveis e deu muito certo. Precisamos produzir conhecimento para a sociedade e o marco legal pode ajudar nisso”, finaliza.
Rio em Foco
No ar há 15 anos, o programa Rio em Foco aborda o desenvolvimento econômico do estado do Rio, com temas que vão do pré-sal ao carnaval, levando para o conhecimento da sociedade civil organizada, autoridades e diferentes instituições públicas e privadas, informações, dados e estudos sobre os potenciais do estado e o que ainda precisamos avançar. Nessa nova etapa, a atração continua prestando esse serviço de forma mais compacta e documental.
O Rio em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 22 horas, na TV Alerj (canal 12 NET e canal 10.2 TV Aberta digital) com reprises aos sábados, (29/07), às 20h, e domingo, (30/07), às 17h, e também está disponível no canal do YouTube do Fórum da Alerj, a partir de terça-feira, (25/07), clicando aqui.