A Câmara de Desenvolvimento Sustentável se reuniu remotamente, nesta terça (18/04), para traçar a agenda de trabalho para 2023. No encontro ficou definido que o grupo irá organizar um painel para conhecer o atual cenário da gestão dos resíduos sólidos no estado do Rio de Janeiro.
A sugestão foi trazida por Valéria Bastos, da PUC-Rio, integrante do Núcleo Interdisciplinar de Meio ambiente da instituição.
“Em fevereiro, o Governo Federal publicou dois decretos dentro da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Um que institui o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis ( Decreto Nº 11.414/23) e outro que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305 (Decreto Nº 11.413/23). Esses dois decretos têm sinergia e poderíamos aproveitar para nos aprofundar no tema e nessa revisão para debater como o Rio de Janeiro está lidando com a questão dos resíduos sólidos”, frisou Valéria.
O analista de sustentabilidade da Firjan, Luis Jupy, propôs apresentar no painel o Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo no Estado do Rio de Janeiro, que atende a demandas empresariais listadas no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025 e nas Agendas Regionais com os Municípios publicadas pela Firjan no primeiro semestre de 2021 e contribui ainda para o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e 12 – Consumo e Produção Responsáveis.
De acordo com Pando Angeloff, do ICT Sustentável, a Política Nacional de Resíduos Sólidos dá direcionamentos importantes, mas não se concretizou na ponta por falta de recursos.
“As soluções passam por questões econômicas e precisamos pensar em reduzir a pressão dos aterros sanitários retendo os resíduos antes porque não existe separação efetiva. Temos de resolver na origem retendo e recuperando o material antes de ir para os aterros”, concluiu.
A próxima reunião da Câmara de Desenvolvimento Sustentável será realizada no dia 18 de maio.