O Governo do Rio de Janeiro prevê, de acordo com o novo Plano Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes) - criado pela Emenda Constitucional 92/2022 - um aumento de quase um milhão e duzentos mil novos empregos até 2028. O número seria resultado de melhorias previstas em seis complexos econômicos do estado. São eles: economia verde; petróleo e gás; economia do mar; infraestrutura e logística; cultura e turismo; e saúde. A informação foi divulgada pelo secretário de estado de Planejamento, Nelson Rocha, nesta quinta-feira (27/04), durante apresentação do Pedes às Comissões de Orçamento e de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em audiência pública realizada na sede da Assembleia.
“Essa projeção foi feita em função do montante que estamos prevendo investir para alavancar a economia. O que nos ajudou a entender e montar essa estratégia foram os estudos da Matriz Insumo Produto - que registra os fluxos de bens e serviços e demonstra as relações intersetoriais dentro do sistema econômico de um estado. Em cima dele conseguimos construir toda a cadeia produtiva necessária para resolver as nossas lacunas. O problema do Rio é que vivemos uma estrutura produtiva oca, ou seja, uma ausência de produção industrial forte que possa gerar riqueza e renda, recursos essenciais para elevar sua capacidade de arrecadar recursos”, afirmou Nelson Rocha.
Erradicação da pobreza e fome
O Rio de Janeiro tem um dos maiores índices de desigualdade social do país, segundo dados da Seplag. Cerca de 2,5 milhões de fluminenses vivem em situação de extrema pobreza, e de acordo com o IBGE essas pessoas têm um ganho diário menor do que $3,02 dólares. Enfrentar esse problema, associado à falta de emprego, é um dos objetivos do Pedes. De acordo com o secretário da pasta, elevar a renda familiar per capita e dar autonomia por meio da inclusão produtiva e programas sociais será fundamental para minimizar esse problema.
“Chegamos a esse cenário por causa da desindustrialização e da falta de geração de emprego. O setor industrial do Rio, hoje, oferta só metade dos empregos que eram oferecidos na década de 80, e pretendemos mudar esse cenário. Recompor isso é o nosso planejamento e estamos focando nos complexos econômicos para isso”, afirmou o secretário da Seplag.
Nelson Rocha informou, ainda, que garantir o direito à alimentação de qualidade também é uma das prioridades do Executivo. Atualmente, três milhões de pessoas se encontram em situação de fome no estado e menos de 43% da população do Rio não tem acesso regular a alimentos de qualidade e que supram as necessidades nutricionais de um indivíduo.
Economia Verde em foco
Pensar na economia de forma sustentável e a longo prazo também foi um ponto levantado pelo Executivo. “Estamos elaborando um plano que seja inovador e que preze pela sustentabilidade ampla. Queremos atender à sociedade e fazer com que o Rio se destaque com a sua capacidade de produzir energia limpa e renovável”, disse Nelson Rocha.
Ele pontuou também que o Brasil tem capacidade de aumentar essa produção tendo em vista que 84% da energia produzida no país já vem de fontes renováveis, mas salientou que o estado enfrenta um risco elevado de crise hídrica no Norte e Noroeste fluminense em períodos de estiagem prolongada por termos uma baixa diversidade de fontes de abastecimento.
“Ter um olhar para a questão ambiental é fundamental. Não é só em relação à economia verde, mas temos uma transversalidade que passa por todos os complexos econômicos. Nós faremos um desenvolvimento limpo olhando para as futuras gerações”, concluiu o titular da Seplag.
Análise aprofundada
O presidente da comissão de Orçamento, André Corrêa (PP), disse que o Pedes é inovador e contribui em um planejamento institucionalizado, mas precisa ser analisado também por tópicos. “Hoje foi um dia histórico porque pela primeira vez o estado apresentou um planejamento definindo setores econômicos que precisam de atenção. Essas diretrizes vão se desdobrar nos repasses orçamentários que vamos discutir em setembro. Temos seis grandes complexos e vamos nos debruçar agora para discutir cada um deles, que foram definidos como vocação do estado e precisamos destinar recursos para fomentar esses setores”, comentou Corrêa.
Integrante das Comissões de Orçamento e de Tributação, sendo um dos autores da PEC que deu origem ao Pedes, o deputado Luiz Paulo (PSD) explicou que os avanços tecnológicos tornam o planejamento ainda mais necessário. O parlamentar acrescentou que os planos e programas estaduais, regionais e setoriais já previstos na Constituição serão elaborados, revisados e atualizados em consonância com o novo Pedes e o Plano Plurianual (PPA).
“Começamos a trilhar um caminho usando o planejamento como norte e me sinto muito satisfeito com essa primeira reunião com tudo que ouvi e vi hoje. O objetivo inicial do projeto era reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critérios populacionais, socioeconômicos e ambientais, e isso foi apresentado”, frisou Luiz Paulo. O Executivo deverá publicar, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.
Também estiveram presentes no encontro os deputados Professor Josemar (PSol), Douglas Ruas (PL), Carlos Macedo (REP), Fred Pacheco (PMN) e Célia Jordão (PL).
Fórum da Alerj
Os membros das oito Câmaras Setoriais do Fórum da Alerj foram convidados pelo subsecretario de Planejamento Estratégico na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLA) a contribuir com o desenvolvimento e do PEDES.
Confira aqui os documentos-base do PEDES
Texto: Comunicação Social Alerj