Realizado anualmente desde 2016, a Firjan organiza no dia 16 de março a edição 2023 dos “Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria”, que volta a ser presencial. O evento será realizado no Centro de Convenções da Firjan, das 10h às 17h e irá contar com palestras de órgãos ambientais sobre as novidades e alterações nas legislações estaduais e federais para esse ano.
“Os Diálogos trazem os principais prazos e requisitos legais obrigatórios para a indústria e as alterações de legislação e as novas leis válidas para 2023. É um espaço para se debater as obrigações. O diferencial é o atendimento exclusivo no balcão, onde a empresa associada à Firjan pode fazer consulta diretamente com os responsáveis pelo cumprimento legal”, avalia Isaac Plachta, presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente.
Serão abordados temas como o decreto estadual 48.354/23 que trata sobre a logística reversa, o Relatório de Emissão de Gases do Efeito Estufa, Sistema de relato de GEE, além do Licenciamento Ambiental Municipal na Cidade do Rio de Janeiro, o projeto Licenciamento 4.0 e inexigibilidade.
O evento é gratuito e requer inscrições antecipadas, inclusive para os balcões. “Uma empresa pode agendar o atendimento para tirar dúvidas sobre mais de um tema em horários variados, desde que seja associada à federação. Vamos lançar no evento o edital de inscrições do Prêmio Firjan de Sustentabilidade 2023 e o Calendário de Obrigações Ambientais”, anunciou Jorge Peron Mendes, gerente de Sustentabilidade da federação.
As inscrições devem ser feitas clicando aqui
Confira a programação:
10h – Abertura: Luiz Césio Caetano | 1º vice-presidente da Firjan
10h30 às 12h30 - Painel I – Logística Reversa
Decreto estadual 48.354/23, que institui o regulamento geral de logística reversa no estado do Rio de Janeiro, Normativas Federais de operacionalização do tema.
Mediadora: Carolina Zoccoli | Firjan
Instituições e convidados:
- Mariana Maia | superintendente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Novo decreto estadual regulamentador da logística reversa
- Tatiana Abranches e Carolina Zoccoli | Firjan - Desdobramento das novas normativas do tema
- Lucien Belmonte | presidente executivo da Associação Brasileira das Indústria de Vidro (Abividro) – Decreto federal regulamentador da logística reversa das embalagens de vidro
14h às 15h30 - Painel II – Relatório de Emissão de Gases do Efeito Estufa, Sistema de relato de GEE
Resolução Conema 97/2022 – Programa de Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa para fins de licenciamento ambiental e composição do Cadastro Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Estado do Rio de Janeiro
Mediadora: Andrea Lopes | Firjan
Instituições e convidados:
- Pedro Valle | gerente de Qualidade do Ar do Inea - Sistema de relato de Gases de Efeito Estufa
- Marcos Lacerda | subsecretário municipal do Clima de Niterói
- Ingrid Person | consultora em Gestão de GEE e Eficiência Energética na Ternium Brasil
15h30 às 17h - Painel III – Licenciamento Ambiental Municipal na Cidade do Rio de Janeiro, Licenciamento 4.0 e inexigibilidade.
Projeto Licença 4.0 - modernização dos processos de licenciamento de obras, Portal Carioca digital de Licenciamento ambiental da cidade do RJ e Decreto 217/2021 - declaração eletrônica de inexigibilidade de licenciamento ambiental.
Mediador: Jorge Peron | Firjan
Instituições e convidados:
- Paulo Renato Marques | subscretário de Conservação e Licenciamento Ambiental - Portal Carioca Digital Licenciamento Ambiental Prefeitura RJ
- Alberto Besser | consultor setorial Firjan - Licenciamento 4.0
- Leonardo Daemon | diretor de Licenciamento do Inea - Simplificações do licenciamento
Temas dos Balcões de Atendimento (14h às 17h)
CLIQUE AQUI E FAÇA SEU AGENDAMENTO PRÉVIO PARA OS BALCÕES
Balcão 1: Recursos hídricos e efluentes
Procon Água – Relatório de Acompanhamento de Efluentes Líquidos (RAE)
Renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos
Declaração de Carga Poluidora
Balcão 2: Resíduos
Manifesto de Transporte de Resíduos
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Declaração sobre Resíduos de Serviços de Saúde
Inventário de Resíduos
Balcão 3: Logística reversa
Ato Declaratório de Embalagens (ADE)
Plano de Metas e Investimentos em Logística Reversa de Embalagens (PMIn)
Balcão 4: Emissões atmosféricas
Relatório de monitoramento das fontes fixas
Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs)
Procon Fumaça Preta