Gestão pública é o tema do 16º e último episódio da Agenda de Futuro 2023. No Rio em Foco que vai ao ar nesta segunda-feira (20/02), especialistas de diferentes instituições destacaram a importância de pautas como a desburocratização, a redução de tributos e o respeito aos contratos. Os entrevistados são os presidentes do Sindicato dos Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (GESTRIO), Ana Paula Vasconcellos da Silva; do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Nehme; do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (SESCON-RJ), Renato Mansur; da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ), Paulo Kendi, e o superintendente estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Francisco Teixeira Carvalho.
Para Ana Paula Vasconcellos da Silva, uma das agendas prioritárias que deve estar no radar dos deputados eleitos é a regulamentação do Fundo Soberano do Estado, lançado em junho de 2021.
“Ele foi criado por iniciativa do parlamento, e, para que tenha uma execução que esteja alinhada com seus propósitos, serão necessários mecanismos de gestão indispensáveis, principalmente de transparência”, aponta a presidente do GESTRIO.
A transparência também foi ressaltada por Paulo Kendi. Ele defendeu a importância do respeito aos contratos e editais realizados no estado.
“Para os próximos quatro anos, é imprescindível que os órgãos contratantes cumpram a legislação, que os editais tenham as exigências mínimas e máximas que a lei prevê, e que, depois de formulados, eles sejam respeitados, principalmente em relação à transparência e à segurança jurídica”, afirma o presidente da AEERJ.
Outro ponto elencado ao longo do episódio foi a redução da alíquota estadual do ICMS. Renato Mansur afirmou que a tributação elevada é um fator que incomoda o setor empresarial e afasta investimentos do Rio de Janeiro. Essa pauta também foi defendida por Samir Nehme.
“O Rio de Janeiro tem uma das maiores cargas tributárias de ICMS do Brasil. É preciso ganhar competitividade frente aos outros estados oferecendo uma carga tributária menor e condições para que as empresas se estabeleçam aqui, como melhorias em segurança e em termos de políticas públicas que favoreçam o empreender no Rio”, explica o presidente do CRCRJ.
José Francisco Teixeira Carvalho traçou estratégias para que o estado possa caminhar em direção às pautas elencadas. Segundo o superintendente estadual do IBGE, a instituição pode fornecer dados específicos e direcionados para cada comissão da ALERJ, auxiliando no mapeamento de políticas públicas.
O Rio em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 22 horas, na TV Alerj (canal 12 NET e canal 10.2 TV Aberta digital) com reprises aos sábados, (25/02), às 20h, e domingo, (26/02), às 17h. Você também pode assistir pelo canal do YouTube do Fórum da Alerj, o conteúdo fica disponível a partir de terça-feira, (21/02), clicando aqui.
Sobre a Agenda de Futuro
Em sua segunda edição, a Agenda de Futuro é um projeto que começou em 2019 e reúne as 68 instituições que fazem parte do Fórum de Desenvolvimento Estratégico para apontarem as principais pautas que devem estar na agenda dos deputados eleitos na próxima legislatura.
Neste ano de 2023, foram 57 entrevistas de presidentes de associações, cooperativas, federações, conselhos e reitores de universidades que elencaram temas prioritários para o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro.