O Fórum da Alerj de Desenvolvimento do Estado do Rio realizou um evento nesta segunda-feira (31/10) para debater o Mercado de Carbono e o Pagamento por Serviço Ambiental. Os painéis de discussão contaram com a presença de especialistas, que buscaram identificar as oportunidades.
A representante de Sustentabilidade da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Andrea Lopes, explicou que a precificação se comporta de maneira diferente em mercados regulados e em mercados voluntários de crédito de carbono: “No Brasil ainda não temos um mercado regulado de carbono. Ele ainda está sendo discutido em projetos de lei. Em mercados regulados, um crédito de carbono, o que corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono que deixou de ser emitida, vale entre US$ 1 e US$ 137 dólares. Nos mercados voluntários este preço varia entre US$ 1,20 e US$ 19”, afirmou.
Pesquisador da Embrapa, Bruno Alves destacou que, pela sua expressividade, a agropecuária é o grande poluidor, mas ressaltou que há formas de mitigar essas ações via créditos de carbono. “Acima do mercado e do negócio, temos algo muito mais importante que é a sobrevivência. Temos uma questão muito importante que é o aumento da temperatura atmosférica. No Brasil, a atividade agropecuária emite uma grande quantidade de gases de efeito estufa, porém, há muitas oportunidades de mitigação, como o sistema de manejo do solo, e existe metodologia para que desses projetos saiam créditos de carbono”, declarou.
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Pesquisadora da Embrapa Solos, Rachel Prado conceituou o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): “É um mecanismo de compensação voluntária aos proprietários de terra por adotarem melhores práticas de manejo e conservação que possam resultar em uma melhor prestação de serviço ambiental contínuo. Este modelo deve levar em conta as especificidades de cada local e região”. Segundo Rachel, em 2019, foram identificados 316 PSAs pelo país.
Gerente de Gestão de Território e Informações Geoespaciais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marie Ikemoto, falou sobre o Programa Estadual de PSA, que já restaurou 986 hectares de terra. “Temos 11 projetos de PSA, em 22 municípios beneficiados, com R$ 44 milhões investidos. Ainda temos desafios e temos perspectivas de avanço, temos que aumentar nossa escala de abrangência”, afirmou.
Professor de Economia da UFRJ, Carlos Eduardo Young, ressaltou que as iniciativas de PSA ainda são tímidas, e cobrou ações por parte do poder público: “O PSA funciona em uma escala muito pequena, os números são medíocres perto do que necessitamos. Deve haver imposição ao pagamento, precisamos empoderar os órgãos de gestão ambiental. Os projetos morrem com o fim dos recursos. Nosso passivo ambiental de hoje é o passivo fiscal de amanhã”.
Esses dois temas em debate são muito importantes e tivemos a oportunidades de discutir com especialistas as diversas questões que envolvem o mercado de carbono e o pagamento por serviços ambientais. Foi uma ótima chance para podermos refletir e buscar ações para agir e avançar nessas agendas no Estado do Rio”, comentou a secretária-geral do Fórum da Alerj, Geiza Rocha.
Texto: Comunicação Social Alerj