Governança da região metropolitana do Rio vai atualizar PDUI e fazer Plano Metropolitano de Mobilidade

Em 2022, o Instituto Rio Metrópole pretende abordar a integração e aperfeiçoamento das malhas de transporte público, a gestão compartilhada de resíduos sólidos e a infraestrutura do 5G. ”Depois de avançar na questão do saneamento, nós pretendemos atuar na criação de uma rede de mobilidade verdadeiramente integrada com o desenvolvimento de uma governança interfederativa de mobilidade. A governança metropolitana vai ser o maior instrumento de realização de infraestrutura do estado do Rio de Janeiro”, afirma Bernardo Santoro. Segundo ele, quem fará a atualização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana será a mesma empresa que fez a primeira versão. Já o Plano Metropolitano de Mobilidade está em processo de licitação. As informações foram divulgadas pelo presidente do Instituto Rio Metrópole (IRM), Bernardo Santoro, durante reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística realizada nesta quinta-feira (07/04) e que pode ser acessado na íntegra no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico no YouTube.

Santoro foi convidado para compartilhar as ações do Instituto Rio Metrópole e a agenda desse ano. Durante a apresentação ele informou que a governança da região metropolitana do Rio atua para universalizar os serviços de saneamento no estado do Rio de Janeiro. A meta é atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto até 2033, conforme previsto na legislação, em todos os municípios que aderiram ao sistema de concessão regionalizada, num investimento estimado em R$ 30 bilhões.

“Os municípios de fora da região metropolitana precisaram aderir voluntariamente ao processo, a falta de propostas pelo bloco 3 abriu uma oportunidade. Municípios que não acreditavam na modelagem jurídica perceberam que era possível e aderiram ao bloco 3 tornando-o robusto, num total de R$ 25 bilhões em outorga para o estado do Rio de Janeiro, envolvendo a região metropolitana e municípios aderentes, além de um investimento previsto de mais de R$ 30 bilhões”, explica Santoro.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto de saneamento do Rio de Janeiro deve gerar 45 mil empregos e é o maior já realizado no país. “O ágio (recurso adicional obtido além do mínimo previsto) foi muito grande. O menor valor que obtivemos foi 103% (acima do previsto em edital) no primeiro leilão e 90% no segundo” , informou o presidente do IRMP.        

O Instituto Rio Metrópole é o órgão executivo da governança metropolitana do Rio de Janeiro, representando o poder deliberativo e normativo do Conselho da Região Metropolitana. “Graças a esse projeto de concessão regionalizada do saneamento, a região metropolitana é uma estrutura financeiramente autônoma. 0,5% dos valores apurados com as contas de água e esgoto são destinados ao Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, o que permite a arrecadação de um valor duas vezes maior do que o necessário para manter os gastos ordinários do IRMP. Hoje a região metropolitana do Rio é superavitária” destaca Santoro.

Assista a íntegra da reunião aqui.