Trinta anos depois de sediar a Rio-92, o Governo do Estado instituiu 2022 como o Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável. O intuito é engajar governo, setor privado, academia e sociedade civil na busca por soluções mais sustentáveis, alinhadas à Agenda 2030 da ONU. Dentre as principais iniciativas, está a realização da Conferência Internacional Rio 2030, que acontecerá em julho. Para saber como estão os preparativos para esse evento e como as instituições e a população podem participar, o Rio em Foco desta segunda (28/03) recebe a subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Ana Asti.
“A Rio-92 foi muito importante, porque foi a primeira conferência das Nações Unidas com participação popular. A partir daí o Rio de Janeiro ficou conhecido internacionalmente por trazer a pauta do desenvolvimento sustentável, que até então era discutida apenas nas esferas de governo, para a sociedade”, frisa Asti.
A subsecretária também destacou que estamos na Década da Ação, definida pela ONU, e que é a hora de termos ações concretas em prol dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“A agenda da Rio 2030 se inicia em 2022 e teremos oito anos pela frente para agir e colocar a mão da massa”, observa.
Temas como a despoluição da Baía de Guanabara, com a universalização do acesso à àgua e a solução para o esgoto, em especial da Região Metropolitana, estarão no foco das estratégias e políticas públicas do governo, junto à iniciativa privada, aproveitando os investimentos previstos no marco regulatório do saneamento.
“A gente vai chegar em 2030 com a Baía de Guanabara novamente balneável e entregue à população para que a gente possa ver essa Baía vivendo do turismo, com desenvolvimento econômico, esporte e lazer e isso está diretamente relacionado ao Objetivo 06 do Desenvolvimento Sustentável, que trata sobre saneamento”, detalha.
Mobilização da sociedade
Os preparativos para a Rio2030 começaram em janeiro de 2021, com a criação de grupos de trabalho para a formulação da proposta para o evento comemorativo dos 30 anos da Rio-92. Foram realizadas diversas reuniões, eventos e oficinas para ouvir especialistas, atores da sociedade civil e da academia. Por meio desses grupos multidisciplinares, originado de um Grupo de Trabalho criado pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico, foram estabelecidas as bases para a construção dos alicerces para uma sociedade mais justa e sustentável.
“A gente contou muito com o apoio da Alerj, por meio do Fórum de Desenvolvimento Estratégico, para reunir esses grupos de trabalhos e iniciar a mobilização para as discussões e debates que iremos levar para nossa conferência temática. Foi a partir desse trabalho conjunto que surgiu também o chamamento público para a seleção de iniciativas e formalização da adesão ao Calendário Rio 2030 que ficará aberto durante todo o ano”, explica Ana.
Segundo ela, até o momento já são 25 iniciativas inscritas. “É a sociedade que vai definir como será a Rio 2030, o que para nós é muito importante”. Qualquer instituição da sociedade civil organizada pode participar desde que a iniciativa esteja diretamente ligada a um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Quem irá gerir as iniciativas que irão compor o calendário oficial da Rio2030 é a Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, instituída por meio do Decreto nº 47.727/2021. Os projetos selecionados assinarão um termo de adesão com o governo do estado para uso da logomarca e chancela do evento.
“A autoridade nasceu para fazer um resgate de tudo o que foi traçado desde 92. Ela traz uma grande plataforma aberta para que haja a possibilidade de um encontro permanente entre sociedade, instituições, academia e governo para as aspirações do futuro da Agenda 2030. Temos oito anos pela frente e precisamos estar em evolução constante aferindo os avanços e garantindo a continuidade das ações”, conta o diretor-executivo da Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, Paulo Protásio.
O Rio em Foco é exibido às segundas-feiras, às 22h, na TV Alerj (canal UHF 10.2 e 12 da NET) com reprises no sábado (02/04), às 17h, e domingo (03/04), às 20h. A partir de terça-feira (29/03) o programa fica disponível no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio no YouTube e no podcast Quero Discutir o Meu Estado, disponível nas principais plataformas de streaming.