Os pequenos negócios foram responsáveis por mais de 70% das novas vagas de trabalho criadas em 2021 e por aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB). O mercado brasileiro é formado pelos pequenos e micro empreendimentos que passaram a ser impulsionados pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada em 2006. No Rio em Foco desta segunda-feira (21/02) o gerente de Políticas Públicas do Sebrae- RJ, Tito Ryff, fala sobre os 15 anos da criação dessa Lei, quais as conquistas consolidadas por meio dessa iniciativa e o que ainda precisamos avançar.
“Nós estimamos que existam cerca de 20 milhões de empresas no Brasil e mais de 90% desses empreendimentos podem ser classificados como pequenos negócios. Isso representa 70% do emprego e 40% da massa salarial do país”, explica Tito Ryff.
No Rio de Janeiro, a influência dos pequenos negócios na Economia é ainda maior. De acordo com o gerente de políticas públicas do Sebrae-RJ, nove em cada dez empreendimentos no estado são de pequenos negócios.
“As grandes e médias empresas representam apenas 8% do ecossistema empreendedor fluminense. Atualmente, o Rio de Janeiro ocupa a terceira posição em número de pequenos negócios no país, uma posição privilegiada. Para atender à demanda, o Sebrae-RJ realizou mais de 700 mil atendimentos no ano passado, auxiliando cerca de 150 mil empresas”, revela Tito.
Tito Ryff destaca também que, a aprovação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas atende a preceito constitucional que garante um tratamento simplificado aos pequenos negócios. Segundo ele, a aprovação da Lei favoreceu a criação de um conjunto de normas que fomentam atualmente o segmento.
“O Brasil tem um arcabouço legal de apoio às micro e pequenas empresas, que é muito difícil encontrar em outros países do mundo. (Consolidamos) um regime único de arrecadação (de tributos), legislações trabalhistas e previdenciárias simplificadas, abertura de acesso ao crédito e a preferência da aquisição de bens e serviços pelos poderes públicos”, afirma Tito Ryff.
Embora as leis de fomento às micro e pequenas empresas tenham avançado bastante nestes 15 anos, o setor ainda carece de métricas mais claras e unificadas de avaliação dos estímulos legais. “Nós não somos muito bons em avaliar políticas públicas. Não temos ainda muitos instrumentos para avaliar resultados e corrigir rumos” alerta o gerente do Sebrae-RJ.
O Rio em Foco é exibido às segundas-feiras, às 22h, na TV Alerj (canal UHF 10.2 e 12 da NET) com reprises no sábado (26/02), às 17h, e domingo (27/02), às 20h. A partir de terça-feira (22/02) o programa fica disponível no canal do YouTube do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio e no podcast “Quero Discutir o Meu Estado”, disponível nas principais plataformas de streaming.