O Fórum Capacita, projeto que visa a aproveitar a expertise das 64 instituições que integram o Fórum da Alerj de Desenvolvimento do Rio para gerar oportunidades de aperfeiçoamento para os agentes públicos, teve três edições em 2021. As capacitações trabalharam a importância de estruturar os fundos municipais da criança do adolescente e do idoso; o papel dos municípios no Censo 2022 do IBGE e também a construção de legislações municipais para implantação da tecnologia 5G. Juntas, essas edições reuniram 365 gestores públicos.
O Rio de Janeiro foi pioneiro na aprovação de uma legislação para a implementação do 5G no estado. Fruto das discussões do Fórum, a Alerj aprovou em 2020 a lei 9.151/20, que institui o Programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel.
No início do ano, a presidência da Alerj enviou um ofício endereçado aos prefeitos dos 92 municípios fluminenses informando sobre a entrada em vigor da lei junto com uma minuta de projeto de lei municipal sobre as regras para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Em seguida, o Fórum promoveu a edição do Fórum Capacita, sobre as oportunidades e criação de um ambiente favorável para o 5G no estado. A iniciativa reuniu Alerj, Anatel, Abrintel, e a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) e o deputado Luiz Paulo, um dos autores da lei, com o intuito criar um ambiente favorável para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração no estado (5G). Assista aqui.
Desde então, O Fórum seguiu acompanhando o tema e atualmente 14 cidades fluminenses já contam com legislações vigentes para uso da tecnologia 5G (Rio de Janeiro, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaocara, São Sebastião do Alto, Cachoeiras de Macacu, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Itaperuna, Rio das Flores, Volta Redonda, Valença e Duas Barras). Outros oito municípios estão com Projetos de Lei sobre o tema em tramitação (dados de novembro de 2021).
Destinação de IR para fundos sociais cresce 175% no estado
De acordo com a Superintendência Regional da Receita Federal, a destinação dos cidadãos do estado para os Fundos de Direito da Criança e do Adolescente e dos Idosos na declaração do Imposto de Renda 2021 bateu recorde de arrecadação. O valor de R$ 8.245.799,52 representa um aumento de 175% em relação ao ano anterior. (Saiba mais!)
O Fórum trabalhou a destinação de parte do imposto devido ao fisco numa parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCJ) e a Receita Federal. Foram realizados um workshop direcionado aos gestores públicos sobre o tema, em fevereiro deste ano, e uma sensibilização dos contribuintes com uma live no Instagram com a participação do presidente do CRCRJ Samir Nehme.
A Receita Federal apontou também um aumento significativo de 145% no número total de pessoas que optaram pela destinação em suas declarações este ano (8.048 pessoas, em 2021, e 3.287 em 2020).
Dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, 57 já estão aptos a receber doações em 2021 e a expectativa é que esse número aumente em 2022.
Censo 2022 IBGE
Principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população do país, o Censo Demográfico do IBGE é realizado a cada 10 anos. Por conta da pandemia da Covid-19, o cronograma da pesquisa foi postergado em dois anos. O papel dos municípios no Censo 2022 foi abordado na última edição do Fórum Capacita em 2021. Assista aqui.
Além das atualizações sobre o Censo, os técnicos do IBGE também apresentaram materiais disponibilizados pelo Instituto com informações que podem subsidiar o planejamento e implementação de políticas públicas nos municípios fluminenses.
Para atingir o objetivo de ser um retrato abrangente e fiel do Brasil, cada unidade estadual do IBGE busca o apoio da comunidade local, por meio das Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo (REPAC). O encontro com gestores públicos municipais serviu para intensificar a participação da comunidade local, dando transparência à operação do Censo Demográfico no estado e buscar apoio e parcerias para viabilizar as atividades censitárias.
A reunião foi conduzida pelo chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, José Francisco Teixeira Carvalho, e contou com uma exposição do coordenador operacional do Censo no Estado do Rio de Janeiro, Gabriel Barros, e de outros técnicos que detalharam as inovações do Censo 2022.
Também foi apresentado um painel com um recorte do estado do Censo Agro 2017 e um panorama sobre o Sidra (Sistema IBGE de Recuperação Automática), plataforma interativa de visualização de dados das pesquisas como taxa de desemprego, produto interno bruto, inflação, população e que permite a criação de rankings temáticos e geração de gráficos, mapas e cartogramas a partir de tais dados.
A parceria entre o Fórum da Alerj e o IBGE teve início em 2017, na mobilização para o Censo Agro daquele ano. A Alerj também sediou no Plenário da Casa uma reunião sobre o REPAC, em 2019, quando convocou os municípios a dialogarem com o IBGE fortalecendo assim os Conselhos Municipais.