Em novembro de 2021, a unidade fluminense do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Rio) realizou a segunda edição do Open Gov, seminário que mapeia os serviços públicos disponíveis em formato digital nos municípios e debate as experiências internacionais que lideram a digitalização do setor público. No Rio em Foco desta segunda-feira (13/12) o gerente de políticas públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, apresenta um panorama da transformação digital no estado do Rio e o modelo da Estônia, país considerado exemplo de governo digital.
A Estônia é um país do sudeste europeu com aproximadamente 45 mil quilômetros quadrados de extensão e pouco mais de um milhão de habitantes. Independente desde 1991, o país passou de uma situação de atraso tecnológico para ser considerado um exemplo de governo digital para o resto do mundo, oferecendo uma boa parte dos serviços públicos de forma digital, com acesso 100% remoto.
“O caso da Estônia é paradigmático. Foi o país que mais avançou em termos de digitalização não só do governo, mas da sociedade. Todas as informações do cidadão ficam numa plataforma única. Então, por exemplo, os detalhes sobre a saúde de um cidadão são acessíveis para ele e para os médicos que forem consultar. Se o cidadão decidir abrir uma empresa, não é necessário reunir informações em vários órgãos públicos, todas as informações necessárias já estão lá”, explica Tito Ryff.
Este ano, o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o sétimo país com a mais alta maturidade em Governo Digital. O resultado foi mensurado por um ranking que avalia o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 economias por todo o planeta. A conquista foi alcançada, em grande parte, pelo avanço da plataforma GOV.BR, que hoje é acessada por mais de 115 milhões de usuários, ou seja, mais da metade da população brasileira – em janeiro de 2019, o número era de 1,8 milhão. O domínio GOV.BR permite o acesso único a serviços públicos digitais, facilita a obtenção de informações e o relacionamento do cidadão com o governo.
“O Brasil já avançou muito. Temos o marco legal do governo digital que estimula a transformação digital e dispomos de centenas de serviços disponíveis por meio da plataforma GOV.BR. Mas é claro que o Brasil é um país de grandes dimensões e com mais de 220 milhões de habitantes, então levar isso a todos é bem mais complexo”, avalia Ryff.
Ainda de acordo com o gerente de políticas públicas do Sebrae Rio, o avanço na digitalização dos serviços públicos deve atender quatro premissas para ser ainda mais bem sucedido: qualificação do pessoal; desburocratização; unificação da legislação vigente; melhora na infraestrutura de tecnologia.
O Rio em Foco é exibido as segundas-feiras, às 22h, na TV Alerj (canal UHF 10.2 e 12 da NET) com reprises no sábado (18/12), às 17h, e domingo (19/12), às 20. A partir de terça-feira (14/12), o programa fica disponível também no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio no YouTube, e no podcast “Quero Discutir o Meu Estado”, disponível nas principais plataformas de streaming.