A nova geração da internet móvel (5G) deve começar a ser oferecido no Brasil até julho de 2022 e o Rio de Janeiro é o estado brasileiro que mais modernizou leis municipais para permitir a implementação da nova tecnologia, segundo levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel). A agilidade foi possível porque a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) propôs a Lei 9.151/20, de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel. O Rio em Foco desta segunda-feira (25/10) conversa com o presidente da Abrintel, Luciano Stutz, e com o engenheiro de telecomunicações Eduardo Tude sobre os desafios propostos no edital do 5G, que prevê, além da adoção do novo padrão, a implementação do 4G em rodovias federais e a expansão da rede de fibra ótica para a região amazônica.
A norma estadual traz um modelo de atualização legislativa que pode ser usado pelos vereadores para debater a atualização da legislação municipal. “A Lei 9.151/20 teve uma relevância muito grande, porque alertou sobre a importância para de fazer essa modificação. Por isso hoje o Rio de Janeiro é o estado, em números absolutos e relativos, que mais modernizou leis municipais para instalação de antenas necessárias ao 5G”, revela Luciano Stutz.
Stutz ressalta que a implementação do 5G deve transformar os setores industrial e de serviços por permitir maior automatização de processos e a realização de tarefas à distância. “O 5G é uma tecnologia que, além de permitir até 30 vezes mais velocidade de conexão, também reduz em dez vezes a latência da transmissão de dados. Isso vai tornar possível uma série de serviços que não são plenamente executáveis no padrão atual. Por exemplo, serviços de telemedicina, como o que acontece na China hoje, em que é possível realizar exames de imagem e diagnósticos remotos a até quatro mil quilômetros de distância”, explica Stutz.
A queda na latência de transmissão de dados será possível porque o 5G utiliza frequências mais altas que o padrão anterior, exigindo a instalação de novas torres para funcionar adequadamente. De acordo com Stutz, para acelerar a modernização da infraestrutura necessária ao 5G será preciso atualizar as leis municipais de ocupação do solo, principalmente quanto aos procedimentos e prazos para licenciamento de infraestrutura de suporte.
“O 5G vai utilizar cerca de cinco vezes mais antenas que o 4G. O grande desafio é conseguir lugar para instalação, já que as legislações municipais ainda tratam das grandes torres de outrora, mas agora estamos falando de pequenas antenas. Por isso precisamos trabalhar na atualização das legislações municipais para viabilizar a implementação do 5G”, avalia o presidente da Abrintel.
Eduardo Tude avalia que apesar da agilidade na modernização da legislação, nenhum município fluminense oferece ainda condições ideais para a instalação do 5G. “Nenhum município está em situação crítica, mas também não há cidade em situação que a gente chama de aceitável, que é ter menos de 1000 habitantes por antena. Alguns municípios têm cinco mil habitantes por unidade de transmissão, quase cinco vezes mais que o desejado”, analisa.
Em abril deste ano, O Fórum da Alerj de Desenvolvimento do Estado, em parceria com a Abrintel, realizou um workshop que reuniu especialistas para tirar dúvidas dos gestores municipais sobre o tema. Stutz avalia que esta mobilização ajudou na compreensão e atuação dos municípios quanto ao tema. “O evento ajudou os municípios a entenderem a importância deste tema e depois a gente fez uma consultoria com cada um que quis mudar a sua legislação. Temos já sete leis aprovadas e vários municípios discutindo a legislação. O Rio de Janeiro está servindo de exemplo. Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás estão copiando a legislação fluminense", destaca Luciano Stutz.
O leilão das faixas de frequência está marcado para 04 de novembro. A Anatel estipulou em edital que as empresas que ganharem a concessão terão que investir R$ 35 bilhões em um conjunto de obrigações destinadas a universalizar o acesso à internet no país. Entre os encargos está a oferta de conectividade para as escolas públicas.
“Nem só de 5G vive o edital da Anatel. Há compromissos de abrangência como a ampliação da oferta do 4G e este compromisso de cobertura nas escolas que foi trazido a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). É um compromisso que estabelece que as escolas devem estar conectadas segundo um cronograma apresentado pelo edital. Não necessariamente uma conexão de 5G, mas alguma forma de conexão que vai ser estudada caso a caso, mas que deve conectar 100% das escolas públicas ao final do cronograma. Além das escolas, há compromissos de levar conectividade para os distritos mais afastados e para as estradas”, ressalta Stutz.
O Rio em Foco é exibido as segundas-feiras, às 22h, na TV Alerj (canal UHF 10.2 e 12 da NET) com reprises no sábado (30/10), às 17h, e domingo (31/10), às 20h. A partir de terça-feira (03/11), o programa fica disponível também no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio no YouTube, e no podcast "Quero Discutir o Meu Estado", disponível nas principais plataformas de streaming.