Começa pelo município de Itaguaí na próxima sexta-feira, dia 15/10, das 10h às 12h, o primeiro de uma série de debates que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá promover em todo o Estado sobre o que representa o Fundo Soberano no desenho estratégico do desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro.
Criado por meio de emenda constitucional de iniciativa do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, e aprovado por unanimidade em junho deste ano, o Fundo Soberano está em fase de regulamentação pela Alerj - daí a razão dos debates regionais.
A emenda prevê que toda a vez que houver incremento de arrecadação dos royalties de petróleo, 30% do aumento positivo serão depositados no Fundo Soberano, que tem dois objetivos:
1) ser uma poupança para ser usada em momentos de crise profunda, como a que o Rio viveu em 2016;
2) ser também um fundo de investimentos, como existe nos países que são grandes produtores de petróleo, como Noruega, Canadá e Emirados Árabes.
O debate, que ocorrerá de forma híbrida, acontecerá na Câmara dos Vereadores de Itaguaí, e reunirá também lideranças políticas de Mangaratiba e Seropédica, além da sociedade civil organizada e universidades. Os prefeitos das três cidades já confirmaram presença.
“Nosso objetivo é fomentar um debate macro sobre os grandes eixos de desenvolvimento do estado”, explica o presidente André Ceciliano. “O Rio é responsável por mais de 85% de toda a produção brasileira de petróleo, um recurso natural, que um dia vai acabar, seja pela exaustão das reservas, seja pela mudança da matriz energética do planeta. Temos que aproveitar o que temos no presente para estruturar o futuro. É hora de pensar o Rio de Janeiro de forma a diversificar a nossa base produtiva para aumentar a receita do estado, que é grande problema do Rio”, resume.
Serviço
Data: 15/10
Local: Câmara dos Vereadores de Itaguaí.
Endereço: Rua Amélia Louzada, 277, Centro.
Horário: 10h às 12h
*OBS: Evento restrito a convidados devido às regras sanitárias*
*Uso de máscara obrigatório*
Texto: Comunicação Social Alerj