Graças aos processos de simplificação e desburocratização adotados pelo estado, hoje já é possível abrir uma empresa em 50 minutos no Rio de Janeiro. Os resultados já podem ser sentidos na ponta. Somente no primeiro trimestre de 2021 a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) registrou um aumento de 40,5% no número de abertura de novas empresas, em comparação ao mesmo período no ano passado. Ao todo foram registrados 14.938 novos negócios. Os dados foram apresentados nesta quarta (05/05) pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Institucionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Soares, durante o evento “Rio Mais Simples”, do Sebrae, que contou com apoio do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico.
“Tivemos um recorde no número de abertura de empresas, que também está ligado ao desemprego causado pela crise da covid-19, mas tenho certeza que os avanços na desburocratização e digitalização dos processos contribuíram muito para esse quadro”, afirmou o secretário.
Dos 92 municípios fluminenses, 89 já se encontram integrados ao sistema administrado pela Junta Comercial (Regin-Sistema de Registro Integrado). Desses, 60 já emitem alvará eletrônico. Outra novidade anunciada durante a reunião foi a adesão nesta quarta do INEA ao Regin no estado, o que dará agilidade também ao licenciamento ambiental com novos procedimentos.
“Um bom ambiente de negócios depende da integração das ações dos governos federal, estadual e municipais. A digitalização dos processos avançou com a tecnologia, quebrando barreiras culturais. Queremos que os empresários estejam confiantes de que, apesar da pandemia, o Rio é o melhor estado para se fazer negócios”, afirmou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano.
Em breve o Rio de Janeiro também poderá contar com o Balcão Único, projeto que estabelece uma parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais, com a integração de dados entre os órgãos de cada esfera. Ele é um sistema disponibilizado pela Junta Comercial, que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio. Por meio do Balcão Único é feita a coleta de todos os dados necessários para o funcionamento da empresa, bastando preencher um formulário eletrônico que é disponibilizado via internet. Atualmente a iniciativa está disponível apenas para São Paulo em um projeto-piloto. O Rio de Janeiro será o segundo estado a contar com o Balcão Único.
“É saudável para o ambiente de negócios que os processos de abertura de empresa sejam parecidos dentro do possível em todo país, isso traz segurança jurídica”, explicou a coordenadora-Geral de Integração do Departamento de Registro Empresarial (Ministério da Economia), Anne Caroline Nascimento da Silva.
A transformação digital em um Balcão Único tem como intuito fazer o país ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios. Atualmente o Brasil está na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.
Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Nehme, é preciso repensar todos os processos e não apenas torná-los digitais. “O relatório Doing Business, do Banco Mundial, aponta que desperdiçamos 1501 horas ao ano para lidar com a burocracia. Ainda temos muito para avançar e para isso precisamos também trabalhar a reforma tributária e estimular o cidadão a empreender de forma lícita”, salientou.
Rede Gov.Br
A Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br) foi outra iniciativa apresentada no encontro. Ela tem como finalidade promover a aproximação do cidadão, empresas e a sociedade civil por meio da oferta de serviços públicos digitais integrados e transparentes, sem custos para estados e municípios.
“Hoje o portal oferece 4.299 serviços integrados do governo federal, o que equivale a 68% do total, e possui 100 milhões de brasileiros cadastrados. É um movimento que está se consolidando e também apoia estados e municípios com a simplificação de acesso, por meio do login único, aumentando a segurança e diminuindo os custos, que é todo do governo federal” , detalhou a coordenadora de Governo Digital do Ministério da Economia, Loyane de Sousa Tavares.
Treze estados, incluindo o Rio de Janeiro, já fazem parte do portal, que ainda conta com 35 municípios, sendo quatro deles fluminenses (Itaboraí, Macaé, Teresópolis e Niterói).
Mediado pela Secretária-Geral do Fórum de Desenvolvimento da ALERJ, Geiza Rocha, o evento está disponível na íntegra no YouTube: https://youtu.be/hLSGxz7XZwk