No Dia Mundial da Educação, comemorado nesta quarta (28/04), o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico promoveu uma live no Instagram sobre os impactos da taxação dos livros na sociedade. O tema foi abordado pela secretária-geral do Fórum, a jornalista Geiza Rocha, em uma conversa com o presidente do SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), Marcos da Veiga Pereira.
O fim da isenção de contribuição, prevista na proposta de reforma tributária do governo federal, vem gerando muita polêmica desde que foi apresentada em agosto do ano passado. Na ocasião, houve uma reação imediata do setor livreiro por meio de um manifesto que deu origem também a um abaixo-assinado, com mais de um milhão de assinaturas. A petição pode ser assinada clicando aqui. Outra ação de mobilização nas redes sociais foi o compartilhamento da hashtag #defendaolivro.
A discussão foi reacendida recentemente com a publicação de um documento pela Receita Federal defendendo a taxação sob o argumento de que os livros são consumidos apenas por famílias de alta renda.
“A afirmação da Receita Federal foi muito infeliz. Porém, a discussão não deve se concentrar se ela é correta ou não, porque se a Receita Federal tiver razão, a gente precisa mais ainda mudar esse cenário. A discussão tem de girar em torno do papel do livro na sociedade e como a gente faz para torná-lo mais acessível a um número maior de pessoas”, afirmou Marcos.
Outra avaliação da Receita contestada pelo empresário diz respeito ao fato de que a isenção tributária, criada em 2004, não teve nenhum efeito no preço do livro. “Isso é uma inverdade. Temos estatísticas que comprovam que, de 2006 para cá, o livro ficou 40% mais barato”, completou.
Dados apontam que o brasileiro lê em média dois livros ao ano, pouco se comparado a outros países. Marcos também defendeu que é preciso estimular a leitura nas escolas. “O Ministério da Educação tem o maior programa de aquisição de livros didáticos do mundo. Agora temos de pensar em inserir os de literatura. Não temos uma família leitora brasileira, então precisamos criar esse hábito na escola, oferecendo o livro que a criança quer ler”, explicou.
Segundo ele, os livros e a leitura ganharam relevância com a pandemia. “Todas as pesquisas de mercado demonstram um crescimento de junho do ano passado para cá. Temos de aproveitar essa oportunidade para ampliar o número de leitores e também manter o livro vivo na vida das pessoas”, disse o presidente do SNEL, que lamentou a descontinuidade de boas iniciativas como as Bibliotecas Parque que realizavam diversas ações em torno da leitura e tornavam os livros mais acessíveis à população.
Marcos destacou também o papel da sociedade nesse processo. “Nos últimos tempos tivemos o fechamento de diversas livrarias e temos de repensar isso. Elas não podem ser um espaço intimidador, mas acolhedor. Devemos estimular a criação de mais pontos de vendas e a promoção da realização de eventos permanentemente nesses locais para atrair mais pessoas e facilitar o acesso. Nessa reconstrução de mundo que estamos vivendo, temos a oportunidade de fazer diferente”, concluiu.