O Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado Rio de Janeiro e o Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ) realizaram virtualmente nesta sexta-feira (26/02) um workshop sobre como prefeituras podem ampliar a arrecadação dos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA) e do Idoso por meio de doações no Imposto de Renda. Com a presença de um representante da Receita Federal, o mecanismo foi explicado minuciosamente, e houve o compartilhamento de um “mídia kit”, com amplo material visual destinado a incentivar as doações.
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Tuñas Santiago citou um exemplo de como o incentivo às doações pode ter significativos efeitos. A cidade de Arcoverde (PE), que tem população de 75 mil habitantes, conseguiu arrecadar 2 milhões e duzentos mil reais com 1.724 doadores. “Na página da Receita Federal na internet há muito conteúdo informativo para fundamentar as doações. Na próxima segunda-feira, abre-se o prazo para as declarações de Imposto de Renda, portanto é um momento muito importante para tratar das doações aos fundos”, comentou.
Presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Luiz Antônio da Silva Neves, deu a dimensão de como as doações podem ter impacto: “Com o que se arrecada de Imposto de Renda na capital fluminense pode se alcançar 600 milhões de reais em doação. A tragédia social que vivemos pode ser minimizada com bons projetos”.
Samir Nehme, presidente do CRCRJ, destacou a importância do evento: “Queremos promover um bom ambiente de negócios e melhorar a vida das pessoas. Temos total interesse em que o estado do Rio de Janeiro seja vanguarda na captação e no bom uso destes recursos”.O workshop faz parte do projeto Fórum Capacita, que aproveita a expertise das 60 instituições que compõem o Fórum, para criar oportunidades de aperfeiçoamento de agentes públicos do Legislativo e outras esferas de poder. Dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, 57 já possuem os fundos e estão aptos a receber doações.
Ao final do encontro, a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, informou que voltará ao tema em abril, quando um workshop em parceria com o CRCRJ vai abordar o passo a passo para a constituição desses fundos. "Vamos dar prosseguimento a essa parceria e aprofundar o tema voltando nossa ação aos municípios que ainda não constituíram seus fundos", ressaltou.
Acesse as apresentações:
Apresentação Abertura - Samir Nehme
Apresentação RFB - Carlos Tuñas Santiago
Apresentação Fundo CRCRJ - Luiz Antonio, Gretha & Joana
Mídia kit Contribuição do Imposto de Renda nas ações sociais dos Municípios / Drive Mídia Kit
Texto: Comunicação Social da Alerj