O Estado do Rio de Janeiro aprovou em dezembro do ano passado a lei 9.151/20, que instituiu o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel, que deve facilitar a implantação da tecnologia 5G nas cidades fluminenses ao longo de 2021. Para falar sobre os desafios para a implantação deste novo padrão de conectividade que deve revolucionar a indústria e os serviços nos próximos anos, o Rio em Foco recebe nesta segunda (01/02), o deputado Luiz Paulo (Cidadania), que divide com a deputada Lucinha (PSDB) a autoria da norma e o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz.
“A expectativa do setor é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lance o edital de licitação ainda no primeiro semestre e o leilão de frequência ocorra até o final do ano, com isso 5G deve chegar às principais cidades do Brasil a partir de 2022”, afirmou Stutz.
O deputado Luiz Paulo destaca que a aprovação da lei 9151/20 deve facilitar as discussões com os municípios que precisarão alterar sua legislação de ocupação do solo para permitir a instalação da infraestrutura necessária ao funcionamento do 5G. “Este projeto de lei é fruto de uma discussão coletiva que ocorreu no Fórum de Desenvolvimento da Alerj, que deixou claro a necessidade de se ter uma infraestrutura muito ágil para que a implantação da tecnologia 5G e a expansão da 4G, nessa fase de transição, se desse de forma muito rápida. Isso é necessário porque tradicionalmente os municípios não têm legislação específica regulamentando a implantação da infraestrutura necessária para o desenvolvimento dos sinais”, pondera o deputado.
De acordo com o presidente da Abrintel, outros estados brasileiros também estão aprovando programas de incentivo nos mesmos moldes do Rio de Janeiro com o objetivo de ajudar as câmaras municipais a acelerar as discussões e a tramitação das normas de implantação do 5G. “Assim como o Rio de Janeiro, o estado do Mato Grosso também já aprovou uma lei nos mesmos moldes, o Espírito Santo também já manifestou interesse e estamos conversando também com a Assembleia Legislativa de São Paulo. Esse apontamento da direção correta de um texto de lei é sempre muito bom, porque você acaba padronizando, tendo leis alinhadas, sem surpresas, sem grandes diferenças para todos os municípios”, destacou Luciano Stutz.
O presidente da Associação informa que o leilão de frequências para o 5G deve estabelecer como contrapartida um compromisso das operadoras de generalizar o acesso do padrão de conectividade anterior a vários pontos do país que hoje enfrentam dificuldades de acesso à internet. “A Anatel está formatando no edital esse compromisso com a abrangência. A gente não espera que o 5G seja implantado em 100% do território logo de início, mas tem um compromisso de levar o 4G a áreas que hoje não estão cobertas. No interior do estado do Rio, por exemplo, qual o nível que nós temos de agricultores desprovidos de qualquer conexão de alta velocidade? Para essa população o 4G é muito bem-vindo, mesmo sendo da geração anterior. Ele vai permitir que o agricultor possa fazer uma transação de venda das suas hortaliças on-line, possa fazer um controle de produção, possa se beneficiar de boas possibilidades que a conectividade rápida permite. Então também o 4G mais abrangente que está integrado no projeto vai trazer muitas vantagens para a população e um legado muito grande para o estado. Até o final de 2024 a tecnologia 5G deve trazer R$ 90 bilhões em investimento para o Rio de Janeiro”, revela Stutz.
O Rio em Foco é exibido as segundas-feiras, às 22h, na TV Alerj (canal UHF 10.2 e 12 da NET). A partir de terça-feira (02/02), o programa fica disponível também no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio no YouTube, e no podcast "Quero Discutir o Meu Estado", disponível nas principais plataformas de Podcast. Na TV Alerj, as reprises serão exibidas no sábado (06/02), às 17h, e domingo (07/02), às 20h.