Em 2021 a Câmara de Desenvolvimento Sustentável se debruçará sobre temas como saneamento básico e segurança hídrica, gestão de resíduos na questão da Covid-19 e mudanças climáticas. Essas foram as sugestões levantadas na reunião virtual de balanço das atividades do Fórum realizada nesta quinta (03/12) em que foi avaliado o trabalho da Câmara ao longo de 2020.
Os desafios do saneamento no Rio de Janeiro, onde apenas 35% do esgoto é tratado, foi levantado pelo professor da UERJ Alfredo Akira. “A deficiência no tratamento e coleta de esgoto, principalmente nas comunidades, tem grande impacto no enfrentamento da crise sanitária do novo coronavírus e precisa ser olhado também para atender os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, afirmou.
Akira também ressaltou a questão da segurança hídrica no estado que enfrenta de tempos em tempos eventos climáticos extremos provocando alagamentos e até desastres, assim como a estiagem que ameaça o abastecimento do Rio de Janeiro. “Precisamos trabalhar para atenuar esses efeitos de olho nas mudanças climáticas”, observou, ressaltando a importância de dar continuidade a esta pauta, que foi foco de debates esse ano sobre segurança hídrica e saneamento.
Em 2020 a Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável se reuniu seis vezes e trouxe à pauta os temas como os desafios no cumprimento da Agenda 2030 no momento de enfrentamento da crise sanitária desencadeada pelo Covid-19; a retomada do setor de flores no estado, o Programa de Aceleração de Empreendedorismo Regional do MIT, além do painel sobre a segurança no abastecimento do estado.
Outra preocupação levantada pelo grupo durante o encontro diz respeito ao gerenciamento de resíduos principalmente em tempos de pandemia. Recentemente a Alerj aprovou a Lei 9115/20, de autoria dos deputados Carlos Minc e Renan Ferreirinha, ambos do PSB, que determina que o estado tenha um plano estadual de contingência para o enfrentamento da Covid-19 na gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, para a garantia da saúde da população. O objetivo principal é a adoção de medidas de proteção epidemiológica com atenção especial para a saúde dos catadores de materiais reutilizáveis ou recicláveis e demais trabalhadores nos serviços de resíduos sólidos. Os recursos para elaboração do plano vão advir do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) e de outras fontes orçamentárias, nos termos da legislação vigente. A medida será regulamentada pelo Executivo.
“Segundo estudos, o índice de contaminação da Covid-19 entre catadores é 500% maior do que o restante da população fluminense. Esses trabalhadores lidam diretamente com os resíduos, como máscaras descartáveis, luvas e demais materiais que contém o vírus. Agora o desafio é assegurar recursos no orçamento para que o plano seja colocado em prática já de acordo com a Agenda 2030 da ONU”, explicou o assessor jurídico da liderança estadual do PSB, Marcos Paulo.