A economia do mar apresenta uma gama de oportunidades para o estado e pode ser uma saída para a crise. A importância da criação de um plano estratégico na promoção dessas atividades é classificada como fundamental para o desenvolvimento do Rio de Janeiro. O tema foi debatido nesta quinta (19/11), durante um painel virtual realizado pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico. O encontro pode ser assistido na íntegra aqui.
Para os especialistas que participaram do encontro, junto com a Comissão de Tributação e a Assessoria Fiscal da Alerj, é necessário também um esforço sistemático para mensurar a participação que as atividades relacionadas ao setor têm na composição do produto e na matriz de insumo-produto. Para os participantes é necessário também estabelecer uma metodologia oficialmente reconhecida para análise econômica das atividades do mar do Rio de Janeiro para quantificar o valor gerado pela soma dessas atividades, contribuindo assim para a geração de receitas e empregos.
“Não tenho nenhuma dúvida de que a economia do mar precisa estar na matriz insumo-produto do Rio de Janeiro. Não vejo nenhum outro setor que possa dar ao estado um retorno a tão curto prazo como esse”, afirmou o deputado Luiz Paulo (sem partido), presidente da Comissão de Tributação da Alerj.
De acordo com o professor do Magistério Superior do Programa de Pós-graduação em Economia Regional e Desenvolvimento da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Joilson Cabral, são muitas as vantagens competitivas do Rio de Janeiro no setor da economia do mar, além da vocação natural. São 246,22 km de extensão litorânea com 25 municípios defrontantes com o mar.
Entre as oportunidades estão a aquicultura marinha, pesca e processamento de pescado; a construção, reparo e manutenção de embarcações; o desenvolvimento de um complexo de gás natural; o descomissionamento de plataformas, além de buscar alternativas para completar o complexo de óleo e gás no estado, já que apenas 19% dos fornecedores estão no Rio de Janeiro, além das atividades portuárias e o turismo marítimo, entre outras. “Apenas a Petrobras pretende investir R$70,2 bilhões no descomissionamento de plataformas até 2023. Temos de definir os setores e a dinâmica da indústria do mar par alavancar o setor”, ressaltou Joilson.
Para o professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (EGN),Thauan Santos, o planejamento não pode contemplar apenas os municípios litorâneos. Ele ressaltou que cidades como Rio Bonito, Nova Iguaçu e São João de Meriti também têm um envolvimento com as questões navais e de petróleo e gás.“Temos muitos problemas na literatura relativa ao tema. Não há consenso inclusive sobre o nome dado, se é Economia do Mar, Economia Azul, Economia Costeira etc”.
A ausência de uma definição de conceito e setores que compõem a economia do mar no Brasil é um dos principais desafios. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a economia do mar é a soma das atividades econômicas (industriais, comerciais, de pesquisa científica e tecnológica, governamentais etc) que têm o ambiente aquático como base ou interesse, juntamente com os ativos econômicos, bens e serviços pertencentes aos respectivos ecossistemas. Porém, cada país elabora a sua própria definição e atividades de acordo com as realidades locais.
“Precisamos definir quais são os setores da economia do mar no Rio de Janeiro, ter uma normativa para depois mapear a estrutura produtiva do setor e mensurar seus encadeamentos e impactos”, explicou o Gerente de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Jonathas Goulart.
Durante o evento, o diretor da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), vice-almirante Edésio Teixeira, apresentou a Associação do Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro, lançada há um ano, que tem como objetivo fomentar a promoção do mercado interno da economia azul e está em fase de alavancagem.
“Temos de formular políticas econômicas e estratégias de desenvolvimento para a economia marítima. Para isso, precisamos da perfeita integração da tríplice hélice, com empresas, academia e governo em prol da sociedade. Tudo isso visando a aumentar o IDH do Rio de Janeiro com riqueza, emprego e arrecadação fiscal, avaliados pela matriz de insumo-produto”, afirmou Teixeira.
Para que isso aconteça, ele classificou como fundamental a identificação das atividades econômicas prioritárias para o desenvolvimento de negócios “Precisamos de um ambiente orquestrado com governança, conhecimento e relacionamento institucional para que essas atividades se desenvolvam”, destacou.
Segundo o deputado Luiz Paulo a MIP pode ser a base para a implementação do plano estratégico para o setor e todos devem ser ouvidos nesta construção: “O plano deve ser feito com a sociedade, devido à sua importância, e precisa ser um plano de estado e não de governo. Sem estudo e planejamento não vamos a lugar nenhum”, frisou.
O diretor da Assessoria Fiscal da Alerj, economista Mauro Osório, defendeu a necessidade de se pensar o Rio de Janeiro de forma sistêmica e incluir a economia do mar que tem estado pouco na pauta, assim como a participação do estado nesse processo de alvancagem. “Os setores se relacionam, mas as coisas estão desestruturadas e fragmentadas. O estado tem papel fundamental de articulador e integrador nesse processo e a Alerj está liderando essa mudança necessária”, finalizou.
Acesse as apresentações:
Associação do Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro
Vice-almirante Edésio Teixeira - Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON)
Thauan Santos - Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (EGN)
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