A Rede Legislativo Sustentável promoveu nesta sexta (23/10) um encontro para reforçar laços e reiterar a importância do Plano de Logística Sustentável (PLS) como ferramenta estratégica para a gestão pública. Durante o encontro foi lançada a segunda edição do PLS da Câmara Federal. Elaborado para o biênio 2020-2021, a publicação compartilha experiências exitosas e projetos bem-sucedidos que contribuem para uma administração pública sustentável com responsabilidade social e a preservação do meio ambiente. Participaram da reunião diretores e gestores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Uma das pioneiras na implementação de ações socioambientais no âmbito legislativo, a Câmara dos Deputados atua há 17 anos na racionalização do consumo de recursos e educação sustentável de seus servidores, servindo como exemplo para outros órgãos da Administração Pública. De acordo com o diretor-geral, Sergio Sampaio, a Casa já conseguiu grandes conquistas nesse período como a redução de 60% no consumo de água, a diminuição expressiva de papel e descartáveis e energia e agora foca ainda mais na construção de novos servidores e cidadãos mais conscientes e compromissados com o planeta.
“A gente trabalha com a temática ambiental desde 2003, mas o PLS é um marco nessa política porque todos passaram a ter metas numa busca coletiva para atingirmos os objetivos traçados, trazendo uma maior eficiência. Agora temos metais ainda mais ousadas no segundo plano”, antecipou Sampaio.
Uma das novidades contidas na segunda edição é a correlação entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 com as metas do PLS. Segundo o chefe do Serviço de Sustentabilidade da EcoCâmara (Câmara dos Deputados), Luiz Vicente da Costa Braga o documento serve de referência para as casas legislativas que queiram desenvolver o plano em suas instituições.
“São quatro eixos temáticos como o uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; sensibilização e capacitação dos servidores; e compras públicas sustentáveis. O PLS consegue conversar com diferentes setores em torno dos objetivos sustentáveis. Ele num primeiro momento começa com uma preocupação ambiental, passando pela questão financeira e social e hoje é uma questão cultural”, afirmou Braga.
Outro órgão que também acaba de elaborar o seu segundo PLS é o Tribunal de Contas da União. Com validade de 2021 a 2025, o documento faz parte da agenda estratégica da instituição e nos últimos cinco anos gerou uma economia de R$25 milhões.
“A segunda edição traz um desafio muito maior. Além de manter a redução do consumo de energia, água, descartáveis, queremos avançar nas questões como equidade e o papel da mulher na instituição. Vamos focar mais no social sem deixar de lado a otimização dos recursos, dando enfoque na conscientização das distorções que não deveriam mais existir na administração pública”, explicou o secretário-geral adjunto do TCU, Adriano Amorim.
PLS nos estados e municípios
Já o chefe do Serviço Socioambiental do TCU, Benjamim Lima Junior, destacou a importância do trabalho em rede para o avanço da temática nas casas legislativas estaduais e municipais de todo o país.
“A implementação do PLS significou um dos maiores avanços na administração pública. Obrigatório a todos os órgãos e entidades federais desde maio de 2013, nosso objetivo agora é levá-lo para estados e municípios. Sua implementação faz a gestão ser mais eficiente. Já tivemos avanços advindos da cultura trazida pelo PLS que nem estavam previstos por ele, como a adoção de processos eletrônicos e a abolição da frota de carros próprios com a otimização dos deslocamentos por meio de táxis”, ressaltou Lima Junior.
Para contribuir com a construção do PLS nas demais casas legislativas, a Interlegis oferece oficinas virtuais para capacitar servidores estaduais e municipais em sustentabilidade na administração pública. O próximo curso acontece nos próximos dias 26 e 27 de outubro, com duração de duas horas diárias, das 14h às 16h. As inscrições devem ser feitas pelo site do Interlegis neste link
“É possível implementar o PLS em qualquer casa legislativa. Não basta dizer que somos sustentáveis, é preciso organizar as ações dentro de um documento. Começamos registrando as ações que já estão sendo feitas para depois projetar os objetivos que devem ser alcançados a curto, médio e longo prazo. Outro ganho do PLS é na mudança de valores para os servidores que passam a replicar as ações também fora do trabalho. O papel da organização induzindo boas práticas de sustentabilidade é de extrema importância “, observou a integrante do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado Federal, Danielle Abud, que também é uma das instrutoras do curso.
A diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, corrobora com o discurso de Abud. “Não existe questão ambiental sem educação social. Elas não podem ser apêndices das instituições, mas precisam estar nos princípios dos órgãos para fazerem parte da prática diária e serem questões centrais também na vida dos servidores fora do trabalho”, destacou.
Alerj
Em novembro de 2019 a Alerj aderiu à Rede Legislativo Sustentável, que tem caráter colaborativo, permitindo a troca de experiências e de boas práticas na administração pública. Perto de inaugurar a sua nova sede, no edifício Lúcio Costa, o diretor-geral da Casa, Wagner Victer, abordou algumas das medidas sustentáveis adotadas.
“Temos um grande desafio que não é só fazer lei, mas ter práticas que sirvam de exemplos e que contaminem todo o corpo funcional. Não adianta criar leis sem possuir o seu próprio paradigma”, pontuou. Entre as ações em andamento estão a captação da água de reuso, a coleta seletiva, e a redução no consumo de energia com o melhor aproveitamento da luz externa por meio de janelas térmicas.
Para a secretária-geral do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico, Geiza Rocha, o debate trouxe à tona a importância desse instrumento de ferramenta estratégica de gestão e de se manter uma rede ativa para a disseminação de informação.
“A Rede Legislativo Sustentável tem o cuidado de comunicar cada passo e avanços conquistados por suas instituições, promovendo uma troca de experiências e servindo de modelo para os que ainda vão trilhar esse caminho. Isso agiliza muito a experiência de quem ainda quer dar esse passo tão importante e benéfica para as organizações públicas e sociedade. É sempre uma troca muito interessante”, concluiu.