As Comissões da Alerj de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização; de Economia, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente realizam de forma conjunta nesta terça (29/09), às 10h, uma audiência pública para debater o descomissionamento de plataformas no estado. O encontro virtual será transmitido ao vivo pelo canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico no YouTube e no Facebook.
De acordo com o Plano Estratégico da Petrobras (2020- 2024), 18 plataformas de produção serão descomissionadas até 2024. O processo acontece quando uma plataforma atinge a fase final de produção e ela é desmobilizada para encerrar as atividades. Para que isso aconteça, são feitas limpeza e remoção de estruturas e recuperação ambiental do local. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o descomissionamento também apresenta oportunidades de mercado ainda pouco exploradas no país com uso de tecnologia e contratação de mão de obra especializada.
“É um tema absolutamente novo para o Parlamento, mas é importantíssimo. Nós temos dezenas de plataformas de navios com suas vidas úteis vencendo, e isso não pode se tornar um estorvo no mar, pois já há outras embarcações menores abandonadas na Baía de Guanabara. É necessário que se crie regras para reaproveitamento desse material não só para proteção do meio ambiente, mas também para proteção da economia, porque esse material pode ser aproveitado para diversos outros segmentos”, ressaltou o deputado Luiz Paulo.
A audiência pública contará com a apresentação do diretor-executivo de E&P do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães, e do coordenador do Comitê Técnico de Desmantelamento e Descomissionamento da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), Ronald Carreteiro.
"Com o encerramento de atividade de diversas plataformas de petróleo nos próximos anos, surge uma grande oportunidade para o desenvolvimento de toda uma cadeia de bens e serviços com soluções específicas para o descomissionamento. É muito importante incentivarmos a atuação colaborativa entre operadores, representantes da indústria de serviços, universidades e governo. As empresas e profissionais fluminenses precisam estudar e se capacitar para conseguir atuar neste mercado. Caso contrário, acabaremos contratando empresas e profissionais estrangeiros e perderemos uma grande oportunidade de gerar emprego e investimento para o Estado do Rio", reforçou o deputado Renan Ferreirinha.
Participarão também da reunião, o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico , Energia e Relações Institucionais (SEDEERJ), Marcelo Lopes da Silva; a assessora especial da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), Priscila Sakalem; a auditora fiscal chefe da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível da SEFAZ , Beatriz Guerreiro; a superintendente adjunta de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Mariana Rodrigues França; o chefe do Departamento de Pesquisas e Obras em Vias Navegáveis da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, Capitão-Tenente José David Vieira Gomes; a secretária-geral do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico, Geiza Rocha; a professora e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, Fernanda Delgado de Jesus; o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval e offshore (SINAVAL), Sergio Bacci; coordenador-geral da CGMAC/DILIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Alex Garcia De Almeida; presidente do Sindicato Dos Metalúrgicos De Angra Dos Reis (SINDIMETAL- ANGRA), Weliton Luiz Terra; coordenador-técnico do Instituto De Estudos Estratégicos De Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis (INEEP), Rodrigo Leão; economista e técnico do Departamento Intersindical De Estatísticas E Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Cloviomar Caranine Pereira; Comte Jose Augusto De Almeida Filho (Descomissionamento) da FIRJAN; Comte André Gabriel Sochaczewski (Descomissionamento) da TNR; a assessora do Deputado Luiz Paulo, Gabriela Alvernaz; o Secretário da Comissão de Tributação – ALERJ, Orlando de Souza; o Secretário da Comissão de Defesa do Meio Ambiente – ALERJ, Jefferson França; e o Secretário da Comissão de Economia – ALERJ, Charley Faya.