O grupo de trabalho criado para debater o Selo Arte no Rio de Janeiro irá promover no dia 23 de setembro um intercâmbio de experiência entre os estados que já estão concedendo a certificação. O intuito do encontro, que será realizado por videoconferência, será conhecer um pouco mais sobre o processo vivenciado pelos estados e inspirar a construção e definição do que é o artesanal fluminense. O painel também contará com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de produtores que já contam com o Selo.
“O Rio de Janeiro já conta com legislações antigas que citam a palavra artesanal para produtos alimentícios, mas não define nem explica o que isso significa. Precisamos dessa união para debater o assunto, assim como tornar a produção do pequeno viável e segura”, afirmou Jairo Roberto Gomes da Silva, gerente da EMATER-RJ, durante o encontro virtual do GT Selo Arte nesta quinta (20/08).
Segundo a auditora do MAPA, Índia Medeiros, até o momento Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Bahia são os únicos estados autorizados a conceder o Selo Arte, e Santa Catarina está em processo de finalização. “A legislação do estado precisa ser atualizada de acordo com a legislação federal para não desacompanhar o que está sendo feito no país. Para isso, precisamos identificar os produtos fluminenses passíveis de serem reconhecidos como artesanais. Ouvir como foi o processo em outros estados que já trilharam esse caminho pode ajudar e trazer uma luz para o Rio”, frisou.
De acordo com a Lei 13.680 de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto 9.918 de julho de 2019, para ser considerado artesanal, o produto deve ser individualizado, genuíno e manter as características tradicionais, culturais ou regionais. O principal benefício do selo está na agregação de valor aos alimentos artesanais de origem animal para proporcionar uma melhoria de renda e aumento de competitividade entre os produtores rurais.
Cabe aos órgãos de agricultura e pecuária dos Estados e do Distrito Federal autorizados conceder o selo ARTE. Para isso eles precisam ter uma legislação própria que trate de produtos alimentícios de origem animal reconhecidos como artesanais, considerando também os aspectos de sanidade animal e Boas Práticas Agropecuárias.
Outra frente que será trabalhada pelo grupo vai ser a elaboração de uma campanha de educação sanitária para ajudar o consumidor na escolha e compra de produtos alimentícios de origem animal seguros, certificados, e que ele também possa identificar e denunciar possíveis fraudes.
Também participaram da reunião o Presidente da Comissão Estadual de Saúde Pública e representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Magioli; a pesquisadora da Embrapa, Ana Carolina Chaves; o consultor Daniel Strogin; a médica veterinária Elaine Fernandez; o assessor do deputado Luiz Paulo, Jorge Sá; a médica veterinária e representante da Vigilância Sanitária de Niterói, Jane Castro; o doutor em Tecnologia de Alimentos e consultor, Sandro Reis; a professora da UFFRJ, Valéria de Oliveira; o conselheiro da APRORIO, Roberto Leite; a médica veterinária Márcia Villa e o pós graduando em Agricultura Orgânica pela UFRRJ, José Walace de Souza.