A Câmara de Infraestrutura e Logística voltou a se reunir de forma virtual nesta quarta-feira (12/08) para definir seus próximos passos. Durante o encontro, os membros do grupo destacaram a importância da aprovação do Projeto de Lei 2.772/20 na Alerj, que cria um regime diferenciado de tributação para o setor atacadista. Segundo eles, o PL daria condições ao Rio de Janeiro de fazer frente a outros estados que já contam com um regime tributário semelhante e que estão atraindo empresas desse segmento.
“É um projeto de extrema importância que iguala o Rio a estados como Espírito Santo e Santa Catarina. Precisamos de um ICMS menor para retomar os clientes que perdemos, aumentando a arrecadação e gerando mais emprego e renda, já que a localização geográfica dos nossos portos nos beneficia”, afirmou o assessor da presidência da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio de Janeiro (Fetranscarga), Sérgio Vianna.
O texto, de autoria do Executivo, propõe que as alíquotas de ICMS que envolvam operações internas por estabelecimentos do setor sejam de 7% nos produtos que compõem a cesta básica e de 12% para os demais produtos.“Esse projeto junto com a parte de segurança deixará o Rio num patamar sem precedentes na questão logística”, acredita o engenheiro florestal e representante do CREA-RJ.
A próxima reunião da Câmara de Infraestrutura e Logística está marcada para o dia 02 de setembro.