Rio em Foco discute papel do Estado na segurança alimentar

Como resultado da crise causada pela pandemia de COVID-19, a população em condições de extrema pobreza na América Latina e no Caribe poderá chegar a 83,4 milhões de pessoas em 2020, o que implicaria em um aumento significativo do número de pessoas em situação de insegurança alimentar. É o que aponta a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em publicação divulgada recentemente. A advogada Juliana Tângari, diretora do Instituto Comida do Amanhã aborda o tema no Rio em foco desta segunda-feira (03/08).

Estes dados refletem tanto as pessoas que já estão subnutridas, quanto aquelas que tendem a entrar em níveis de subnutrição por dificuldades de acesso à alimentação. “Na América Latina mais de 30% da população está em estado de insegurança alimentar moderada, ou seja, não consegue se alimentar regularmente. São mais de 200 milhões de pessoas. Há uma tendência mundial de aumento de pessoas com fome e insegurança alimentar. O Brasil está dentro desta estatística”, destaca Tângari.

Numa tentativa de reverter o quadro, a Organização das Nações Unidas (ONU) reuniu países das Américas, incluindo o Brasil, que reafirmaram que adotarão medidas nacionais e regionais para garantir a segurança alimentar e nutricional no continente. “A agenda da discussão da segurança alimentar no Brasil vem evoluindo nos últimos 20 anos para abordar todos os males da má nutrição. Não basta acabar com a fome. É preciso ‘comer bem’ e alcançar o que a gente chama de segurança nutricional. O foco não é apenas produzir mais alimento. É preciso produzir melhor”, esclarece Tângari.

Desde 2014, o Ministério da Saúde publica o guia alimentar da população brasileira, que disponibiliza informações sobre segurança alimentar. Tângari salientou a importância de divulgar informações relevantes sobre o tema tanto para a população em geral, quanto para tomadores de decisão. “Há muita pesquisa e discussão acadêmica que circula apenas em nichos, muitas vezes a população não consegue absorver. Só cidadãos bem informados podem reivindicar políticas efetivas e melhores. Por isso tomamos essa bandeira como nossa: adaptar essa informação para o público em geral e para os tomadores de decisão”, destaca.

De acordo com a advogada, as linhas gerais da política agrícola, fundamental para o combate à fome, cabem ao governo federal, mas há uma série de medidas que podem ser tomadas em âmbito estadual e municipal para mitigar a subnutrição. “Os estados têm a função de fortalecer os arranjos rurais; melhorar as infraestruturas, fomentar os bancos de alimento. Os municípios podem favorecer a compra institucional de alimentos diretamente da agricultura familiar e podem estimular formas de reduzir as perdas dos produtores, por exemplo”, aponta.

Tângari lembra que o Poder Legislativo tem um papel importante para formular um plano estadual de segurança alimentar, que facilite o acesso à comida saudável e fresca, e reduza o consumo de alimentos ultraprocessados. "É possível fomentar agricultura urbana nos estados, investir em planos plurianuais de segurança alimentar, melhorar a infraestrutura para logística de fornecimento de alimentos e construir programas de educação alimentar”, destaca a advogada.

O Rio em Foco é exibido as segundas-feiras, às 22h, na TV Alerj (canal UHF 15.2 e 12 da NET). A partir de terça-feira (04/07), o programa fica disponível também no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio no YouTube, e no podcast "Quero Discutir o Meu Estado", disponível nas principais plataformas de Podcast. Na TV Alerj, as reprises serão exibidas no sábado (08/08), às 17h, e domingo (09/08), às 20h.