A pandemia do novo coronavírus apressou a utilização de novas tecnologias para garantir a realização do trabalho do Legislativo de forma rápida e segura. Segundo um levantamento realizado pelo Observatório LegisTech, o Brasil conta com 169 câmaras municipais, 23 assembleias legislativas e o Congresso Nacional deliberando remotamente. Na última segunda-feira (15/06), o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio convidou o presidente da Bússola Tech, Luis Kimaid, para conversar sobre o tema, numa Live no Instagram, que pode ser assistida no canal do Fórum no YouTube. Ele revelou que a organização vai premiar os servidores públicos que elaborarem as soluções tecnológicas mais efetivas para assegurar o funcionamento das casas legislativas durante a pandemia.
Kimaid conta que a iniciativa do empreendimento nasceu da constatação de que a cultura de inovação tecnológica, já presente em outros poderes, ainda não era tão difundida no Legislativo. Daí surgiu o LegisTech, conceito que descreve e avalia as soluções tecnológicas adotadas pelos parlamentos. “A Bússola tem o papel de conectar a casa legislativa com as melhores práticas observadas em ‘startups’, universidades ou em outros parlamentos”, definiu Luis Kimaid.
Segundo o executivo, o legislativo nacional é um dos líderes mundiais na adoção de soluções tecnológicas de gestão e transparência, mas os parlamentos estaduais e câmaras municipais ainda possuem recursos e cultura da inovação incipientes. “O Legislativo nacional é um dos líderes mundiais quando falamos do uso de tecnologia, mas as casas legislativas estaduais e municipais não têm os mesmos recursos e ainda estão num nível anterior. Hoje, um número significativo de câmaras ainda não tem nem site”, disse.
Luis Kimaid explica que, usualmente, os pesquisadores avaliam a maturação tecnológica das casas legislativas de acordo com quatro parâmetros: digitalização; transparência; participação e uso de inteligência artificial no processo legislativo. “A inteligência artificial auxilia a encontrar padrões. Ela ajuda a buscar, por exemplo, quais os projetos foram propostos em determinada área e quais foram as abordagens mais efetivas. É uma mudança de paradigma, de forma de pensar”, refletiu Kimaid.
Embora defenda a implementação de soluções tecnológicas pelo Poder Legislativo, Luis Kimaid pondera que o contato presencial dos cidadãos com os seus representantes é fundamental para a democracia. “Claramente, depois do fim da pandemia, as sessões não serão remotas. O contato dos parlamentares com os eleitores é muito importante. Mas será que o parlamento precisa gastar dinheiro e colocar em risco um profissional trazido de outro país, por exemplo? Será que não poderia ser usada uma ferramenta de videoconferência?”, indaga o líder da Bússola Tech.
Durante a pandemia do novo coronavírus, entretanto, Luís kimaid considera que o uso de tecnologias para deliberação remota será muito difundido. Para auxiliar o Poder Legislativo e conhecer as melhores práticas aplicadas, a Bússola Tech criou um robô que está mapeando a utilização da “LegisTech” em todos os estados e municípios do país. “Nós avaliamos que as deliberações remotas serão uma tendência nesta crise. Então, criamos um robô que rastreia todas as soluções que as câmaras e assembleias estão adotando no Brasil. Com isso, geramos um mapa que mostra aos usuários o que as câmaras estão fazendo. Ao final da crise, faremos uma premiação para estimular o uso destas tecnologias”, revelou.
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