Os consórcios intermunicipais apresentam grande potencial para promover a eficiência do poder público, ação oportuna em momentos de crise. O papel e as iniciativas dessas parcerias entre municípios durante a pandemia da Covid-19 foram temas do décimo painel on-line transmitido nesta quinta (14/05) pelo canal do Fórum de Desenvolvimento do Rio no Youtube. De acordo com os diretores do CIDENNF e do Conleste, principais consórcios do estado, estabelecer uma aproximação com a Alerj é essencial para o avanço das medidas.
“O Estado tem que estar presente no consórcio, ser precursor desse movimento. Por isso destaco a importância da Alerj nesse processo e da criação de uma Frente Parlamentar Estadual dos Consórcios Públicos para trabalhar junto com a Frente federal, já existente. Assim avançaremos nessa agenda com mais chances de sucesso”, sugeriu o diretor de Programas do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF), Ézio Tavares.
O CIDENNF reúne atualmente sete municípios da região (Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Quissamã, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana) e em breve deve aumentar esse número. Dentre as ações desenvolvidas nesse momento de articulação para atenuar os impactos da crise do novo coronavírus nesses municípios, destacam-se as discussões sobre a gestão compartilhada e a extensão de prazos em tributos. Outras medidas na área de saúde foram a implementação da telemedicina e a contratação de 64 médicos para o enfrentamento da Covid-19. Já no setor agrícola, o consórcio caminha para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) e fechou uma parceria com a Emater/Rio no Programa Estradas da Produção, de recuperação das estradas e vias para escoamento da produção rural. O desenvolvimento do turismo rural regional, com a criação de uma rota “Caminhos do Açúcar” também está em andamento.
“A pandemia que assolou o mundo atropelou nosso planejamento e tivemos que nos reinventar em busca de soluções não só para a crise sanitária, mas também para a econômica que já bate a nossa porta. Por isso, precisamos buscar pontes com o legislativo para os problemas que nos assolam”, explicou Ézio.
O diretor-geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), João Leal, faz coro ao discurso de Ézio. Para ele, a interlocução com a Alerj é fundamental para o avanço dos consórcios. “Precisamos do Estado como um elemento indutor. Não faz sentido trabalhar em políticas públicas que vão contra ao que o Estado propõe. Temos de ser parceiros nessa empreitada”, disse João, que reforçou a importância de focar nas vocações regionais na promoção do desenvolvimento.
O Conleste hoje é constituído por 16 municípios (Cabo Frio, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Araruama, Saquarema, Guapimirim, Magé, Nova Friburgo e Teresópolis), “Somos o maior consórcio do Brasil em termos populacionais, com quase 4 milhões de habitantes. Isso torna a nossa articulação um pouco mais difícil, mas imagina a nossa potência se trabalharmos de forma integrada”, indagou Leal que explicou estar trabalhando nas frentes da saúde e proteção social para o enfrentamento da pandemia. “Não existe desenvolvimento econômico sem olhar para o social. Estamos num momento de consolidação do consórcio, e a mentalidade do olhar territorial é uma batalha cotidiana”, concluiu.