“Segundo um estudo do Sistema B feito na América Latina, se nada for feito agora, metade dos mil negócios de impacto mapeados no País desaparecerão com a crise. Muitos desses empreendimentos estão em estágio inicial e não vão sobreviver aos próximos meses, porque não terão acesso às políticas de proteção às empresas oferecidas pelo governo”, afirmou o coordenador da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (Enimpacto), Lucas Ramalho Maciel, durante painel realizado nessa quarta-feira (29/04) para debater as estratégias de fomento aos negócios de impacto. O painel foi realizado durante a reunião do movimento Rio de Impacto, coordenado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio. O encontro pode ser assistido na íntegra clicando qui.
Segundo Ramalho, a Enimpacto tem trabalhado em editais de apoio direcionados aos negócios de impacto, como o que acaba de ser lançado junto à Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para o recebimento de propostas inovadoras que ajudem no combate ao novo coronavírus. Outra frente que vem sendo desenvolvida é a apresentação de soluções de enfrentamento à Covid-19 para bancas de governo, como a de diagnóstico precoce da doença, além da busca junto aos bancos por linhas de crédito com taxas de juros subsidiadas e com o BNDES na estruturação de um fundo de impacto como forma de oferecer recursos ao setor. “Somar esforços dentro desse contexto de pandemia sanitária torna-se ainda mais premente e mais necessário nesse momento”, concluiu.
O representante do Sistema B e Sócio Fundador na Ionica, João Bernardo Casali, citou algumas regulamentações vigentes em outros países que podem contribuir para o fomento dos negócios de impacto. Entre elas está a primeira lei de triplo impacto do mundo aprovada pela província de Mendoza, na Argentina. “Isso significa que as licitações darão preferência para empresas que reportam e mensuram os seus impactos. É como se no Brasil a licitações dessem preferência aos negócios sustentáveis”, explicou Casali, que também contou que essa debate já vem ocorrendo no país e conta com o apoio do Sebrae, através do programa Compra Mais. Em nível nacional o Sistema B que lidera o Eixo 4 da Enimpacto, que trata da promoção de um ambiente institucional e normativo favorável aos investimentos e aos negócios de impacto, vem pleiteando junto a Receita Federal a manutenção da isenção tributária do tipo societário OSC e a isenção dos rendimentos dos fundos patrimoniais na lei que está sendo regulamentada.
Ações estaduais
“Debater os negócios de impacto nesse momento é muito importante para o futuro da nossa sociedade, que indica uma mudança radical de conceitos e de princípios, movimento absolutamente necessário. Precisamos encarar a atividade econômica não apenas pelo impacto econômico, mas também pelos resultados sociais e ambientais que ela promove”, ressaltou o gerente de políticas públicas do Sebrae RJ, Tito Ryff. De acordo com ele, a criação do Comitê Estadual, previsto na Lei nº 8.571/2019, vai exigir uma capilaridade para que as políticas que serão desenvolvidas a partir dele, alcance também os municípios do estado mobilizando atores sociais e econômicos relevantes. “O Sebrae pode dar uma contribuição importante nessa parte por ter uma interlocução importante com as prefeituras . Podemos ser um fator de difusão dos princípios dos negócios de impacto e na criação de núcleos em todos as regiões com a consolidação de governanças e de estabelecimento de redes temáticas”, disse.
De acordo com o secretário de Estado de Trabalho e Renda, Jorge Silva, a criação do Comitê Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto está em análise pela Secretaria de Fazenda, por conter menção a incentivos fiscais, e sairá em forma de decreto. Segundo o secretário, o governo do estado tem total interesse na regulamentação. “Tivemos a necessidade de dar um arcabouço à legislação que chegou de forma mais genérica, mas acreditamos que esse comitê será de grande valia para podermos nos reinventar no pós-pandemia”, concluiu.
O painel desta quarta fez parte das ações do Movimento Rio de Impacto, liderado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio. O grupo foi criado com o objetivo de alavancar o ecossistema de negócios de impacto social e ambiental no estado e é formado por 13 instituições. Além da Alerj, fazem parte da iniciativa a NESst, Sitawi, Yunus Negócios Sociais, Universidade Santa Úrsula, Benfeitoria, ESPM, Instituto Gênesis (PUC-Rio), Sistema B, Vox Capital, Oi Futuro e Shell Iniciativa Jovem.
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