O grupo de trabalho do Selo Arte, criado para debater a regulamentação dos produtos artesanais no estado do Rio de Janeiro, gerando oportunidades para os pequenos produtores rurais fluminenses, se reuniu virtualmente nesta terça-feira (24/03) para compartilhar informações e boas notícias. Dentre elas, a que o Rio de Janeiro vem se estruturando em estreita articulação com o Ministério da Agricultura para aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Em relação ao Selo Arte, a secretaria de Agricultura do estado encomendou um estudo sobre os produtos artesanais do estado do Rio de Janeiro.
“O estado está adiantado, cumprindo os itens necessários para receber a auditoria para o reconhecimento da equivalência da inspeção ao sistema federal (SISBI). Esperamos que no segundo semestre a situação se concretize “, anunciou India Medeiros, auditora do Ministério da Agropecuária, Pecuária e Abastecimento.
Segundo Jairo Roberto Gomes da Silva, gerente da EMATER-RJ, o estado tem hoje 1.129 agroindústrias sendo que 78% se encontram na informalidade. “Cerca de 400 produtores aguardam para formalizar seus negócios e poderem acessar outros mercados. Porém, nosso grande gargalo hoje está na contratação de profissionais para a inspeção. Já não conseguimos atender a atual demanda”, explicou.
Outro tema levantado pelo grupo foi a necessidade de a Alerj colocar em pauta o Projeto de Lei 893/2019, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB) , que dispõe sobre a produção e comercialização dos queijos artesanais no estado. O projeto recebeu contribuições dos membros do GT e da Câmara de Agronegócios, além de técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "É importante avançarmos com a legislação dos queijos artesanais, e por isso o grupo reforçou a importância de avançar com a legislação da qual eles participaram ativamente", ressaltou a secretaria-geral do Fórum, Geiza Rocha, que encaminhou o pleito do grupo ao autor do projeto, deputado Luiz Paulo.
A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 16 de abril.