Estudo da Fecomércio alerta para gasto com previdência pública estadual

O Rio de Janeiro fechou 2018 com uma dívida consolidada de R$ 153 bilhões. O desequilíbrio é abordado na segunda edição do “Rio em Números”, estudo lançado pelo Instituto Fecomércio de Análises e Pesquisas (Ifec) que examina a situação fiscal do Estado. No Programa Rio em Foco que vai ao ar nessa segunda-feira (02/03), o economista João Gomes, que coordenou o estudo, falou sobre como o estado pode superar a crise econômica que, só em 2020, deve gerar um déficit de R$ 10 bilhões no orçamento estadual.

Durante o programa, Gomes defendeu a alteração das condições atuais do Regime de Recuperação Fiscal para colaborar na retomada econômica do Estado. “Já houve uma reorganização das finanças do Estado, e dentro desse ambiente reorganizado é preciso que se rediscutam as bases desse acordo, que foi necessário naquele momento, mas pode melhorar. Precisamos alterar algumas condições para que o Rio de Janeiro saia de forma sustentada dessa crise. É inviável sair do regime hoje”, alertou.

De acordo com Gomes, o Estado precisa diminuir as despesas para, ao fim do Regime de Recuperação Fiscal, retomar o pagamento escalonado da dívida pública. Uma das sugestões do “Rio em Números” é fazer uma reforma que diminua o déficit previdenciário estadual que, em 2018, chegou a R$ 13 bilhões.“Nós fizemos uma projeção que aponta que se aprovarmos uma reforma nos mesmos moldes da medida adotada pelo governo federal teremos uma economia em torno de R$ 35 bilhões em dez anos. Se o trabalho de equilíbrio das contas não seguir esse caminho pelo lado da despesa pública, a busca pelo superávit primário ficará ainda mais difícil”, apontou.

O economista-chefe da Fecomércio destacou que o Rio de Janeiro é um dos estados que já inverteu a pirâmide demográfica. “Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul lidam com uma maior concentração de pessoas acima de 55 anos em relação ao restante do país. Estamos em um momento de transição. Se não temos uma base etária para sustentar o topo, a conta não vai fechar. Não adianta depender de um recurso tão volátil como é o caso dos royalties do petróleo (para sustentar a previdência). É preciso que se trabalhe
de maneira mais estruturada , fazendo a reforma da previdência, para estancar o crescimento da despesa, e, pelo lado da receita, tornando os trabalhadores mais produtivos, gerando mais valor e criando o ambiente propício para que o Estado volte a investir”, afirmou João Gomes.

Para o economista, o cenário traçado pelas estatísticas levantadas nesta segunda edição do “Rio em Números” mostra a necessidade de desburocratização do ambiente de negócios, simplificação da cobrança de impostos e queda na carga tributária. “O empresário não pode gastar horas para resolver questões tributárias e trabalhistas. Principalmente num país como o nosso, em que temos mais de 90% de micro e pequenos empresários, que possuem recursos escassos e acabam fazendo tudo. Então, precisamos canalizar os esforços
nesta questão para melhorar o ambiente de negócios”, avaliou.

O terceiro Rio em Números será sobre turismo

De acordo com João Gomes, para subir o patamar de crescimento do Estado de maneira sustentada, é preciso entender as potencialidades e vocações do Rio de Janeiro. Por isso, a Fecomércio lançará a terceira edição do Rio em Números com uma pesquisa voltada para o setor turístico. “Faremos um caderno específico sobre o Turismo. Teremos um olhar também para a questão da infraestrutura voltada para o segmento nas diversas regiões do estado, para entender melhor como alavancar o turismo e investimentos em locais de
acesso mais difícil, mas com potenciais (turísticos) específicos. Entendemos que é importante organizar dados já existentes e gerar novas pesquisas para fornecer insumos capazes de auxiliar tanto o poder público, quanto o setor privado na tomada de decisão” revelou.

Segundo João Gomes, a pauta do Ifec continuará monitorando os dados econômicos do Estado para aprofundar o entendimento sobre quais segmentos do mercado mais perderam empresas e investimentos e quais setores estão sendo retomados. “Tentaremos entender a dinâmica de aprofundamento da crise e da retomada econômica para subsidiar o poder público e a iniciativa privada e atacarmos os gargalos que levaram à crise. A ideia é que um novo ciclo adverso não seja tão prejudicial quanto este último”.

A segunda edição do Rio em Números pode ser obtida com a Fecomércio pelo telefone: (21) 3138-1119.

O Rio Foco é exibido na TV Alerj (canal 12 da NET) as segundas-feiras, às 22h, e reprisado aos sábados, às 17h, e domingos, às 20h. A partir de terça-feira (03/03) o programa está disponível na página do Fórum no YouTube e em formato Podcast no Deezer e no Spotify.