Construir propostas que alavanquem o crescimento do estado foi o foco do trabalho do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro em 2019. E para esse esforço, não faltou mobilização: nove instituições se somaram ao rol de entidades que compõem o grupo, totalizando 57 universidades, sindicatos, associações e organizações da sociedade civil organizada que participaram ativamente das reuniões mensais das oito câmaras setoriais e dois grupos de trabalho coordenados pela secretaria-geral do Fórum. Ao todo foram realizadas 63 reuniões que mobilizaram 1200 participantes, entre membros titulares, suplentes e convidados e 44 eventos abertos ao público que reuniram 1.970 participantes.
A proposição e a sanção da lei 997/2019, que cria a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social foi um dos principais destaques de 2019 no Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro. Proposto pelo Grupo de Trabalho do Ecossistema de Negócios de Impacto Social, o projeto de autoria do presidente da ALERJ, deputado André Ceciliano (PT), e dos deputados Monica Francisco (PSol) e Renan Ferreirinha (PSB), prevê a criação de um comitê estadual que terá como principal foco o estímulo e o fomento aos empreendedores sociais.
“Os negócios também estão cada vez mais empenhados em responder às necessidades da sociedade através de mecanismos de mercado. Ao desenvolverem soluções comerciais inovadoras para melhorar a vida das pessoas, os Negócios de Impacto Social (NIS) colocam a geração de valor social no centro de sua missão, além de preencher lacunas de oportunidades para a solução de problemas locais e globais”, explicou Ceciliano.
Outra iniciativa com grande repercussão foi o debate sobre as oportunidades do Selo Arte para os produtores artesanais do estado do Rio. O diagnóstico de que o estado precisa aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) foi apresentado à nova gestão da Secretaria de Agricultura e passou a fazer parte das ações estratégicas do governo. O grupo de trabalho reunido em torno do tema também analisou e apresentou sugestões para aperfeiçoamento do Projeto de Lei 893/2019, que regula a produção e comercialização dos queijos artesanais do estado, de autoria do deputado Luiz Paulo. “Precisamos fazer a receita do estado voltar a crescer para sairmos da crise e promover a qualidade dos nossos produtos pode nos beneficiar ao apostarmos nas nossas potencialidades. A política de valorização da produção de queijos artesanais do Rio contribui para o desenvolvimento econômico regional fluminense”, afirmou Luiz Paulo.
Já o desemprego é hoje um dos principais temas da agenda de retomada de desenvolvimento. E o Legislativo do Rio de Janeiro, estado que em cinco anos viu sua força de trabalho ser reduzida em mais de 10% e a informalidade crescer 19% frente aos 7% da média nacional, foi sede de um intenso debate sobre o atual cenário e os desafios que o tema envolve. Foram realizados em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, quatro eventos sobre os Desafios de Emprego, no Plenário da Alerj. Os debates e posteriormente o workshop realizado na Casa Firjan culminaram na criação de dois grupos de trabalho focados em construir uma plataforma para ligar o cidadão às ofertas de qualificação e formação profissional do Sistema S, universidades, governo e organizações da sociedade civil, bem como as vagas disponíveis de emprego. A iniciativa recebeu o nome de Qualifica-RJ e mobilizou 37 instituições na construção da governança da plataforma digital, em desenvolvimento.
Internamente, em 2019, o Fórum buscou uma maior integração com as comissões permanentes em 2019 que culminou na parceria com as comissões de Turismo, de Saneamento Ambiental, de Ciência e Tecnologia, de Economia, Indústria e Comércio e de Agricultura. Ao todo foram realizadas cinco audiências públicas em parceria que debateram aspectos relevantes das políticas públicas do estado, reunindo parlamentares e especialistas de 56 instituições da sociedade civil organizada e universidades que fazem parte do Fórum. Foram elas: “A importância dos Trens Turísticos na Economia do Estado do Rio de Janeiro”; “Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil”; “Apresentação dos resultados do Censo Agropecuária 2017 do IBGE”; “Cidades como Território de Inovação”, realizada durante a 17ª edição da Rio Info e “Desafios à Inovação: sociedade, empresas e governos”.
Games, infraestrutura e sustentabilidade também estiveram em pauta
O estado do Rio de Janeiro pode ser o primeiro do país a incluir em seu planejamento logístico (PELC-RJ 2045) o modal dutoviário. A indicação surgiu durante a realização de um painel promovido pela Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística, que contou com a presença do secretário de estado de Transportes, Delmo Pinho, e do gerente-executivo de Proteção de Dutos da Transpetro, Marcelino Gomes. Durante o encontro, foram detalhados o potencial do sistema de tubulações para o crescimento econômico do estado diante do cenário de abertura do mercado de gás natural do país.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, a Alerj lançou uma campanha de recolhimento de lixo eletrônico em parceria com o Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (TiRio). Mais de 100 quilos de lixo eletrônico foram retirados de circulação e encaminhados para o descarte correto. Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo maior produtor de e-lixo do mundo e o maior da América Latina. Apenas 2% dos resíduos, porém, é reciclado. O lançamento da campanha foi realizado durante o seminário “Desafios e Aprendizados na Implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS)”. O evento reuniu representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) que compartilharam suas experiências na elaboração do PLS e sua incorporação no cotidiano das instituições. A temática está na agenda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), que aderiu à Rede Legislativo Sustentável, lançada pelo Tribunal de Contas da União, pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, na sede do TCU. O objetivo da rede é promover um intercâmbio de práticas e ações legislativas que institucionalizem a agenda ambiental e o Plano de Logística Sustentável nas casas legislativas.
Para comemorar a Semana Lixo Zero, que ocorre sempre na última semana de outubro, e que coincidiu com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o Fórum escolheu a bioeconomia como tema e promoveu o seminário "O papel da bioeconomia na oferta de soluções para a gestão de resíduos". Na ocasião, empresas e instituições que já trabalham com esse tema apresentaram suas agendas e soluções que podem contribuir para um estado mais sustentável.
O mercado de games e as oportunidades para o estado, a partir da criação de uma lei estadual de proteção de dados, espelhada na Lei Federal 13.709 de 2018, foram debatidos. No caso da LGPD, especialistas defenderam que o Rio pode ser tornar um hub de banco de dados, aproveitando o parque tecnológico do estado para atração de investimentos. Já no mercado de games, o estado é um dos seis no país que se destacam como polo criador e reúne hoje todas as condições para se tornar um dos líderes deste processo, num mercado que movimentou US$ 4,9 bilhões ano passado apenas na América Latina.
Eventos
Dentre os eventos organizados pelo Fórum este ano, 16 foram realizados na Alerj e trataram dos mais diferentes temas como os bancos éticos, os 500 anos da primeira volta ao mundo, o atual cenário do Regime de Recuperação Fiscal, além do evento que comemorou o 16º aniversário do Fórum reunindo instituições e think thanks que pensam o desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro. Como a grave crise que assola o Rio de Janeiro pede urgência na busca por saídas que levem à retomada do crescimento econômico do estado, a boa notícia é que existem diversos movimentos pensando e mobilizando a sociedade em torno de propostas concretas.
Novos Projetos
Três novos projetos passaram a compor a carteira de atividades do Fórum. O Fórum Capacita, que tem como foco trazer a expertise dos membros do Fórum para contribuir na capacitação e aperfeiçoamento dos agentes públicos e do Parlamento, realizou três palestras sobre Linguagem Clara, E-social na administração pública e um curso sobre emendas parlamentares para a Agricultura. Ao todo, 172 agentes públicos foram capacitados. O Casa Aberta possibilitou o contato direto dos parlamentares com as instituições que compõem o Fórum. Embrapa e Sistema OCB-Sescoop ocuparam durante um dia o Salão Nobre da Casa com exposições de atividades e projetos desenvolvidos por eles para interagir com os deputados. Ao todo 100 pessoas circularam pelos espaços e puderam conhecer mais sobre a atuação dessas instituições e sua contribuição para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Ao longo de 2019 foram produzidas oito edições da "Síntese para Tomadores de Decisão". A nova publicação nasceu com o intuito de reunir informações relevantes e fontes para consulta sobre temas importantes para o desenvolvimento do estado como economia circular, desburocratização, indústria dos games, lixo eletrônico, panorama e perspectivas do emprego, dentre outros.
Rio em Foco
O Rio em Foco bateu a marca de 325 programas exibidos, sendo 39 inéditos em 2019. Entre os destaques do ano estão os programas que abordaram temas como o Congresso Mundial de Arquitetura que o Rio irá sediar em 2020, a gestão sustentável dos resíduos sólidos, o novo mercado de gás e a construção do cluster marítimo no estado. No próximo ano, a TV Alerj passa a ser exibida na TV aberta, pelo Canal 15.2.