Desburocratizar para gerar empregos, rever a carga tributária para estimular o crescimento de pequenas empresas e tirar trabalhadores da informalidade. Esses foram os assuntos discutidos durante a reunião promovida pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, em parceria com a Frente Parlamentar de Desburocratização da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (27/11), na sala multiuso do Sebrae-RJ, no Centro da cidade. “O objetivo é fomentar o ambiente de negócios, estimular o crescimento de pequenas empresas. Temos que retomar o desenvolvimento que precisamos no nosso estado”, destacou o presidente da Frente, deputado Chicão Bulhões (NOVO).
O parlamentar acrescentou que, a partir de 2020, um dos principais trabalhos da Frente será consolidar leis referentes às áreas de indústria, comércio e serviço, reduzindo as cargas tributárias para facilitar a vida dos empreendedores. “Nosso objetivo para o ano que vem é simplificar o processo, pois sabemos da dificuldade que é o pagamento dos impostos, principalmente o ICMS. Além de multas e juros aplicados. Enquanto a Reforma Tributária, discutida no Congresso Nacional não sai, temos que fazer nosso dever de casa aqui no estado”, acrescentou Bulhões.
Segundo Juliana Lohmann, analista de políticas públicas do Sebrae, é preciso melhorar o ambiente de negócios, tornando-o mais atrativo para que empresas de fora possam investir no estado. “As altas cargas tributárias prejudicam médios e pequenos empreendedores. Então não adianta uma boa gestão se há uma burocratização excessiva, com processos morosos. O Fórum vem trabalhando junto com as Frentes para, pelo menos, diminuir o tempo de abertura de empresas. Já tivemos um avanço no ranking do e-business e houve uma diminuição de tempo para o licenciamento empresarial, mas é preciso avançar em outros aspectos, como a diminuição da carga tributária”, destacou Juliana.
Para a subdiretora-geral do Fórum, Geiza Rocha, é preciso rever os processos dentro do estado nas instituições para facilitar o empreendedorismo no Rio de Janeiro. “Ano que vem a ideia é que possamos avançar nesse tema da desburocratização com ações efetivas, como transformar alguns debates em projetos de lei ou fazer eventos que possam trazer mais informações ao gestor público sobre o que está acontecendo. O Sebrae tem uma contribuição importantíssima no tema da desburocratização porque ele foca em pequenas empresas e traz a vivência do empreendedor. Vamos trabalhar para poder entregar para ele o melhor ambiente de negócios’, definiu Geiza.
Também participaram da reunião representantes da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Associação Brasileira de Telecomunicações (ABTELECOM), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Conselho Regional de Administração RJ (CRA-RJ), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (FECOMÉRCIO-RJ), Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), SISTEMA OCB-SESCOOP/RJ e Sindicato das Empresas de Informática (TIRIO).
A apresentação do deputado pode ser acessada clicando aqui.
Texto: Nivea Souza/ Assessoria de Comunicação da Alerj